Letícia Casado

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Moraes ignora vazamento de mensagens e mantém críticas a plataformas

Em sua primeira aparição pública após o vazamento de mensagens que questionam o seu trabalho, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes não falou sobre o escândalo relacionado à sua condução de inquéritos na Corte e voltou a criticar as plataformas de internet.

Ontem, o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem sobre mensagens que revelariam o uso do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo. Ele negou irregularidades.

Nesta manhã, em discurso durante evento sobre regulamentação da internet, Moraes disse que as big techs querem lucrar sem assumir a responsabilidade pelo conteúdo. O magistrado é crítico da falta de legislação para punir as empresas por entender que elas atuam apenas pelo lucro, sem se preocupar com o impacto social das mensagens que disseminam.

Moraes questionou a alegação de que as plataformas seriam "imparciais" ou "meras depositárias de informação". Segundo ele, as companhias "querem reviver o início do capitalismo selvagem sem regras".

O magistrado afirmou que as gigantes da internet "são a empresa de publicidade que mais fatura no mundo".

"Não são empresas sem fins lucrativos", afirmou, acrescentando que elas "não podem se denominar imparciais" e que os "algoritmos são direcionados".

Moraes também criticou "veículos tradicionais" de mídia que, segundo ele, "ao invés de tentar trazer para a legalidade" ou "de brigar pelo papel de imprensa livre" se rendem "ao dinheiro fácil das mídias sociais, preferindo postar notícias fraudulentas primeiro nas redes sociais em seus blogs, seus sites, para monetizar o ganhar, e só depois no jornal, sem fazer nenhuma consulta sem analisar como sempre foi o papel da mídia tradicional".

Sob Moraes, TSE mirou 'algoritmo do ódio'

Moraes comandou o TSE durante dois anos, até junho. Sua gestão foi marcada pelo combate à disseminação de notícias falsas sobre o processo eleitoral. Entre as medidas, ele Implementou um gabinete para checar informações sobre as eleições municipais deste ano.

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Sua sucessora, a ministra Cármen Lúcia, tratou no discurso de posse do impacto das fake news na democracia brasileira.

Em paralelo à atuação na Corte Eleitoral, Moraes comandou inquéritos no Supremo que tratam da intersecção entre a disseminação de notícias falsas na internet e ataques à democracia. A reportagem da Folha trata justamente do que teria sido o cruzamento da linha de atuação das atribuições do ministro nos dois tribunais.

No discurso desta manhã, Moraes disse que a regulamentação da internet passou a ser tratada como pauta essencial na Europa nos últimos anos depois que políticos sentiram o peso da influência da internet para a democracia.

"Basta [as empresas] ajustarem algoritmos para que na busca pelo nome de um parlamentar indique só notícia negativa", afirmou.

Ele também abordou o risco de o algoritmo dirigir o usuário para um candidato quando faz pesquisa sobre outro. O ministro destacou que as plataformas são monetizadas para direcionar buscas e influenciar pessoas. "Precisam ter regulamentação e mais transparência", afirmou. "Devem ser tratadas como as empresas que são."

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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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