Emendas de comissão sobem 2.083% e substituem orçamento secreto
As emendas de comissão saltaram 2.083% entre 2020 e 2024 e o instrumento se tornou um substituto do orçamento secreto dentro do Congresso Nacional, relatam deputados e especialistas em contas públicas ouvidos pela coluna.
Os dados impressionam. Em 2020, ano de menor utilização das emendas de comissão, foram apenas R$ 687 milhões, conforme dados do painel de emendas do Senado.
Para este ano, estão previstos R$ 15 bilhões após recente acordo entre o governo e o Congresso para evitar a derrubada de um veto do presidente Lula (PT).
As emendas de comissão saltaram exponencialmente após o Supremo declarar inconstitucional as emendas de relator, o chamado "orçamento secreto", em que não se sabia o parlamentar favorecido.
Já as emendas de comissão costumavam ser as mais bem desenhadas e eficientes, afinal são solicitadas por um colegiado de deputados que discutem tema específico em debate com o ministro da área.
Agora, relatam deputados e fontes do governo, estão fragmentadas e os montantes significativos passaram a ser divididos por caciques partidários sob o olhar atento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
"O crescimento das emendas de comissão é fruto da composição política em que Congresso e governo dividiram as emendas de relator", explica Manoel Pires, coordenador de política fiscal do IBRE/FGV.
"As emendas de comissão preencheram essa necessidade de barganha do nosso processo político. O problema é antecedente. Não existe democracia de qualidade no mundo com um processo tão influenciado por emenda", conclui Marcos Mendes, pesquisar associado do Insper.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário