Bancada ruralista pressiona Pacheco a devolver MP de Haddad
A bancada ruralista está pressionando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolver a medida provisória enviada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), para compensar a desoneração da folha de pagamento dos municípios.
Conforme apurou a coluna, pelo menos três senadores já estiveram com o Pacheco solicitando a devolução da MP, com o argumento de que a medida não tem "noventena" (prazo de 90 dias para iniciar cobrança de impostos) e, portanto, já está em vigor.
Eles disseram ainda a Pacheco que a MP pode provocar um prejuízo de pelo menos R$ 30 bilhões à agricultura brasileira para evitar que a União perca R$ 7 bilhões na desoneração dos municípios.
Pacheco teria pedido à sua equipe técnica uma "análise rápida" do tema, mas ainda não tomou uma posição. Ele não retornou os pedidos de entrevista. Nesta quinta-feira, 48 associações agrícolas soltaram nota de repúdio à MP. A bancada ruralista também conseguiu o apoio de outras 23 frentes parlamentares como Empreendedorismo e Infraestrutura.
Apelidada pelo agronegócio de "MP do fim do mundo", a medida acaba com a compensação cruzada de créditos de PIS/Cofins com impostos federais, como imposto de renda e contribuições previdenciárias.
Em 2013, a compensação cruzada foi permitida para eliminar os bilhões que vinham sendo acumulados pelos setores exportadores. Até aquela época, a Lei Kandir zerava a cobrança de PIS/Cofins na exportação, mas os exportadores não conseguiam compensar o crédito.
De acordo com parlamentares ouvidos pela coluna, Haddad pode estar colocando um "bode na sala" ao apresentar uma MP que mexe com a poderosa bancada ruralista. O objetivo seria chamar a atenção para a dificuldade de encontrar recursos que sustentem a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Procurada, a Fazenda ainda não se manifestou.
Reportagem
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