Saúde frágil pode levar Bolsonaro à prisão domiciliar, dizem criminalistas
Caso seja condenado por golpe de Estado, a saúde frágil pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pleitear o benefício da prisão domiciliar. Essa é a opinião de advogados criminalistas ouvidos pela coluna.
A Lei de Execução Penal admite, excepcionalmente, a prisão domiciliar se um condenado tiver um problema de saúde grave para o qual o sistema prisional não tenha condições de fornecer um tratamento adequado.
Neste domingo, Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia de 12 horas para corrigir uma obstrução intestinal. É a sexta cirurgia a que o ex-presidente se submete desde a facada de que foi vítima em Juiz de Fora (MG) na campanha presidencial em 2018.
Segundo os médicos que o atenderam, a cirurgia foi bastante "complexa e lenta" por causa de procedimentos anteriores e Bolsonaro deve ficar pelo menos 15 dias na UTI.
Questionada pela coluna, a defesa de Bolsonaro disse que a cirurgia não interfere, neste momento, no processo do ex-presidente e que ele sequer foi condenado.
Na sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acordão da aceitação da denúncia e Bolsonaro e mais sete acusados se tornaram oficialmente réus na acusação de tentativa de golpe de Estado.
A ação penal entra agora na fase de instrução, quando Ministério Público e defesa podem apresentar provas, pedir diligências e convocar testemunhas. Ainda não há data marcada para o julgamento.
Reportagem
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