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TSE não cassa Bolsonaro, mas manda recado à Al Qaeda do Neofascismo
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Leiam trechos da minha coluna na Folha:
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O TSE tomou algumas decisões nesta semana que podem funcionar como um freio de arrumação na disputa eleitoral do ano que vem. A síntese poderia ser esta: "crime não é liberdade de expressão". O que chamo de "Al Qaeda Eletrônica do Neofascismo" está agora no radar da Justiça Eleitoral. O tribunal cassou por 6 votos a 1 o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por propagar "fake news" em 2018, no dia mesmo da disputa. Em contraste apenas aparente com esse voto majoritário, rejeitou, por unanimidade, a cassação da chapa que elegeu Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, respectivamente, presidente da República e vice.
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Cinco ministros, no entanto, deixaram claro que a campanha de Bolsonaro recorreu, sim, a ilícitos. Afirmou Moraes: "a neutralidade da Justiça, que tradicionalmente se configura como 'a Justiça é cega', não se confunde com tolice. A Justiça não é tola. Podemos absolver por falta de provas, mas nós sabemos o que ocorreu. Nós sabemos o que vem ocorrendo e não vamos permitir que isso ocorra. (...) Essas milícias digitais continuam se preparando para disseminar o ódio, conspiração, medo, influenciar eleições e destruir a democracia". E advertiu: "Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as instituições e a democracia no Brasil".
Entendo que a Justiça Eleitoral atuou com sabedoria e prudência. E está se preparando para enfrentar a "Al Qaeda Eletrônica do Neofascismo", que é internacional. Crime não é liberdade de expressão.
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