"Nova ordem mundial", a tragédia yanomami, Bolsonaro e o crime de genocídio

Que coisa!

Há quase 32 anos, na música "Fora da Ordem", do disco "Circuladô", Caetano Veloso cantava:
"Meu canto esconde-se
Como um bando de yanomamis
Na floresta
Na minha testa caem
Vem colocar-se plumas
De um velho cocar".

O disco é de 1991. A terra yanomami foi homologada pelo então presidente Fernando Collor no ano seguinte, que marca também a sua deposição com a abertura do processo de impeachment. "Fora da Ordem" não é uma música alentadora. Ao contrário. Diante de uma então celebrada "nova ordem mundial", que seria marcada pela vitória inquestionável do capitalismo — e, de fato, ele venceu —, muitos celebravam também o que seria um estágio civilizatório último e definitivo, de que o tal "fim da história" ou divisa ou emblema.

Assim como os yanomamis, já perseguidos por garimpeiros e madeireiros ilegais e ainda sem reserva, muita coisa estava, cantava Caetano, "fora da nova ordem mundial". Havia os deserdados daquele processo de, vá lá, modernização. Não só na floresta. Está na música:
"Vapor barato
Um mero serviçal
Do narcotráfico
Foi encontrado na ruína
De uma escola em construção
Aqui tudo parece
Que era ainda construção
E já é ruína
Tudo é menino, menina
No olho da rua
O asfalto, a ponte, o viaduto
Ganindo pra lua
Nada continua".

Poetas são "antenas da raça", não é?, escreveu certo poeta que entendia tudo de poesia e pouco de política. Trinta e dois anos depois, o narcotráfico disputa almas com as milícias. E as obras inacabadas continuam "ganindo pra lua" — vale dizer: para ninguém. Porque a ninguém servem. Algo estava fora da ordem. E continua.

Houve momentos em que o Brasil sonhou em ser construção. Parecia que uma espécie de ascese ainda nos colheria como país e mudaríamos, sei lá, de patamar civilizatório. Mas como um destino contínuo e fatal que se desenha nas trevas, as forças do atraso se conjuram e impõem a sua agenda de morte.

Não estou entre aqueles que acreditam em engenharia ou reengenharia social, como se pudéssemos pôr na prancheta o futuro da humanidade. É sempre difícil conciliar essas tentações de reordenar a sociedade com a democracia. Mas acredito, sim, em pactos civilizatórios e no esforço de cumpri-los, segundo as regras do jogo que estão estabelecidas na Constituição. Não é tão difícil de entender. Vivemos num regime democrático — e isso significa que nem tudo pode. O vale-tudo, costumo lembrar, é próprio das tiranias — para os tiranos e seus amigos, bem entendido.

DESASTRE PLANEJADO
Desde 1991, um marco empregado neste texto, e desde sempre, note-se, os yanomamis -- e o mesmo se diga de todos os povos originários -- têm aviltada a sua condição de humanos. Reconhecer seus direitos fundamentais, inclusive à preservação de sua cultura, é parte disso que chamo "pacto civilizatório".

Não é fácil. Muitos daqueles que avançam sobre as terras indígenas também estão "fora da nova ordem mundial". Precisam de alternativas econômicas, por exemplo. E cabe, sim, aos governos dar uma resposta que atenda à preservação dos povos originários e abra oportunidades de sobrevivência aos brasileiros que ficaram na periferia do capitalismo.

Reitero: com determinação, boa-fé e competência, a chance de os objetivos se frustrarem, ao menos em parte, já é grande. Quando se tem um governo que, de maneira deliberada, atua para facilitar a ocupação das terras indígenas por atividades ilegais, então se está no pior dos mundos. O desastre humanitário na área yanomami está sendo denunciado há tempos. Evidências da ocupação de suas terras pelo garimpo estão em todo canto. Não obstante, o que se tinha era um governo abertamente hostil à causa dos indígenas.

Em texto publicado no Globo, Álvaro Gribel informa que uma ONG evangélica Caiuá, dedicada à suposta contratação de profissionais de saúde para atender às comunidades indígenas, recebeu a fabulosa quantia de R$ 872 milhões entre 2019 e 2022. Segundo o Portal da Transparência, diga-se, o Programa de Proteção e Recuperação da Saúde Indígena consumiu R$ 5,44 bilhões, com o resultado que se vê. A reportagem informa que parte desse dinheiro foi empregada, ao menos oficialmente, no transporte aéreo de médicos e enfermeiros. E aí vem uma informação que expõe a fuça do governo Bolsonaro: algumas dessas aeronaves pertenciam a garimpeiros, que perceberam haver aí um, digamos, nicho de mercado. Em contanto com o jornalista, a ONG diz que apenas contratava os profissionais, mas não lhe cabia fiscalizar se eles efetivamente eram enviados às terras indígenas.

Há uma boa possibilidade, como se vê, de que o problema principal não tenha sido a falta de recursos, mas o mau uso do dinheiro público, com dolo ou não, o que obviamente tem de ser investigado. O que é inconteste, documentado, evidente, escancarado é a tragédia humanitária que colhe a população yanomami.

ÍNDIOS COMO ALVOS
Os índios foram um dos alvos principais da campanha de Bolsonaro à Presidência em 2018. E o depois presidente nada fez para mudar o rumo daquela prosa homicida. Ele a reiterou quando, na prática, defendeu que as reservas indígenas fossem exploradas pelo garimpo. Para o então presidente, o eventual problema estava apenas na ilegalidade, não na atividade em si.

Tudo muito coerente com a militância daquele que, em 1998, ao homenagear a Cavalaria Americana na Câmara, manifestou-se nos seguintes termos:
"Até vale uma observação neste momento: realmente, a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e, hoje em dia, não tem esse problema em seu país - se bem que não prego que façam a mesma coisa com o índio brasileiro; recomendo apenas o que foi idealizado há alguns anos, que seja demarcar reservas indígenas em tamanho compatível com a população".

A declaração é o puro sumo de suas proverbiais violência e covardia. Diz o nefando, para excitar seus psicopatas e sociopatas, e depois dá uma amenizada para tentar se livrar de problemas judiciais. Se vocês notarem, a fala tem a mesma estrutura da "apologia do estupro", pela qual é réu no STF — o processo, diga-se, deve migrar para a primeira instância: depois de tratar o violação de mulheres como matéria de merecimento, ele destaca não ser um estuprador.

"GENOCIDA"
O "Estatuto de Roma", de que o Brasil é signatário desde 7 de fevereiro de 2000, instituiu o Tribunal Penal Internacional, que investiga e julga indivíduos -- e não países -- acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. Ao se referir a Bolsonaro na Argentina, sem citar seu nome, Lula empregou a palavra "genocida". O vocábulo tem peso político.

Entendo que Bolsonaro tinha como saber que algumas das escolhas que fez no enfrentamento das Covid levava às pessoas à morte. O genocídio é assim definido pelo TPI no Artigo 6º:
"Para os fins do presente Estatuto, entende-se por "genocídio" qualquer um dos atos mencionados a seguir, praticados com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso como tal:
Matar membros do grupo;
Causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
Submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física, total ou parcial;
Adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
Efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo."

Insisto: penso que Bolsonaro tinha ciência das consequências de sua escolha, mas não parece razoável, mesmo ele sendo quem é, supor que agiu para destruir "total ou parcialmente um grupo nacional". Não nesse caso.

O "Artigo 7º" traz uma longa lista de "crimes contra a humanidade", que tem de ser caracterizado por um "ataque generalizado ou sistemático" contra uma população civil. Entre eles, estão "homicídio e extermínio".

Bolsonaro já foi denunciado cinco vezes ao TPI. A acusação mais importante foi feita em 2021 pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que o acusa de atuar para extinguir etnias. O desastre humanitário de agora com os yanomamis será apensado àquela denúncia.

Depois de tudo o que disse e fez Bolsonaro e dados os resultados colhidos, fica difícil acreditar que o então presidente não imaginasse qual seria o resultado de suas escolhas. Não tinha como não dar na "destruição total ou parcial" de um grupo nacional.

E o nome que isso tem no TPI é genocídio.

Não é aceitável que a morte industriada dos yanomamis integre a "ordem mundial". Os responsáveis têm de pagar.