Justiça nega pedido de Roberto Carlos, e Tiririca pode manter paródia
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido do cantor Roberto Carlos, 83, para proibir o deputado federal Tiririca (PL-SP) de fazer paródias com sua imagem e canções em campanhas políticas ou publicitárias.
A ação foi aberta em 2022 quando o humorista, candidato à reeleição, lançou um vídeo no qual faz uma paródia da canção "O Portão". Na peça de campanha, Tiririca aparece caracterizado como Roberto Carlos, usando peruca, paletó azul e imitando os trejeitos do cantor.
"Eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília é o seu lugar", canta o deputado em um vídeo no qual ameaça jogar um microfone em um fã, fazendo referência a uma apresentação em que Roberto Carlos se irritou com uma pessoa da plateia.
Roberto Carlos sentiu que sua reputação foi afetada
As advogadas do cantor declararam à Justiça que "a alegada paródia induz os eleitores e o público em geral a erro, causando uma associação indevida entre Tiririca e Roberto Carlos."
Segundo a petição, tal situação "gera danos à reputação" do músico.
"Roberto Carlos vem exercendo o direito de não se posicionar publicamente em apoio a qualquer político ou partido às vésperas da eleição", afirmaram as advogadas Letícia Provedel, Laura Gama e Gabriela Freire.
"Entretanto, contra sua vontade, sua imagem vem sendo atrelada à campanha do réu [Tiririca], de gosto duvidoso, que o retrata de forma grosseira e incondizente com sua educação", declararam. "Confere ainda falso endosso à campanha do deputado, incorporando o artista para afirmar que Roberto Carlos nele teria votado e viria a votar novamente."
Além da proibição, Roberto Carlos havia pedido à Justiça uma indenização de R$ 50 mil.
Na defesa apresentada à Justiça, o advogado Ricardo Porto, que representa o deputado, afirmou que ele não cometeu qualquer ato ilícito.
Segundo ele, o vídeo "não tentou associar a figura do renomado cantor ao candidato, tratando-se apenas de uma tentativa de fazer os eleitores se divertirem para, com isso, conquistar votos".
"Nesse contexto não é nem razoável supor que a mensagem do vídeo é a de que Roberto Carlos está endossando a campanha de Tiririca", disse. "É evidente que se trata de uma sátira, em tom cômico."
Deputado alega homenagem
Tiririca disse que sempre tratou Roberto Carlos com o máximo respeito e que a sátira nada mais é do que uma homenagem, "já que só se faz paródia do que se admira".
Roberto Carlos perdeu em primeira instância em sentença de outubro do ano passado, recorreu, mas os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a decisão em julgamento realizado ontem.
Roberto Carlos ainda pode apresentar novo recurso.
Reportagem
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