Escola cristã de Pablo Marçal é acusada na Justiça de concorrência desleal
A Justiça paulista deverá julgar nas próximas semanas um processo no qual uma das empresas de Pablo Marçal é acusada de praticar concorrência desleal. O centro da disputa é o nome "Kingdom" (Reino).
Candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB, Marçal é um dos sócios da empresa PW Education, proprietária da Escola Kingdom, um colégio cristão-bilíngue de Goiânia que afirma ter o ensino estruturado na palavra de Deus. Em seu site, a escola diz planejar abrir em breve unidades em Mato Grosso, em Santo André (SP), em Orlando (EUA) e em Boston (EUA).
O grupo KKS, proprietário da Kingdom School, com duas unidades em Brasília, acusa a empresa de Marçal de praticar concorrência desleal, violando sua marca e se aproveitando de modo "parasitário" e intencional de seu prestígio.
Segundo a empresa, a utilização do nome Kingdom gera confusão no público consumidor. "Não pode um terceiro usufruir, indevidamente, de sua fama", afirmou o grupo à Justiça.
A KKS disse ainda na ação que o fato de a escola de Goiás ser vinculada ao "influenciador" Marçal prejudica seu "posicionamento e sua reputação" no mercado.
Na ação, o grupo declarou que utiliza a marca Kingdom desde 2011, tornando-se uma referência em educação inclusiva e cultural no centro-oeste. Disse possuir registro da marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Além de pedir a proibição do uso da marca, o grupo quer que a Justiça determine à empresa de Marçal pagamento de indenizações por danos morais e materiais.
A PW Education, de Marçal, se defendeu no processo dizendo atuar no mercado desde 2007, sempre tendo Kingdom como seu nome fantasia.
Concorrente age com má-fé, diz empresa
A empresa declarou que abriu um processo no INPI requerendo seu "direito de precedência" em relação ao uso da marca. Afirmou que a concessão da marca ao concorrente violou a lei de propriedade industrial e deverá ser declarada nula.
Segundo a empresa, foi a Kingdom School que reproduziu seu nome, agindo de modo a caracterizar concorrência desleal.
O Grupo KKS respondeu dizendo que não é verdade que a escola de Marçal utiliza o nome Kingdom desde 2007. "O uso do termo Kingdom em seu registro do CNPJ teve início apenas em 2021", declarou.
O processo tramita na 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo.
Reportagem
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