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Discurso de Bolsonaro contraria o que ele e Guedes informaram ao Congresso

Presidente Jair Bolsonaro e Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva de anúncio de medidas contra o coronavírus - ADRIANO MACHADO
Presidente Jair Bolsonaro e Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva de anúncio de medidas contra o coronavírus Imagem: ADRIANO MACHADO
Rubens Valente

Rubens Valente é repórter desde 1989 e há 10 anos atua em Brasília. Nasceu no Paraná e trabalhou em órgãos da imprensa de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se formou em jornalismo na UFMS (Universidade Federal do MS). É autor de "Operação banqueiro" (Geração Editorial, 2014) e "Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura militar" (Companhia das Letras, 2017). Recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o Prêmio Esso de Reportagem, dois Prêmios de Excelência Jornalística da SIP (Sociedade Interamericana de Jornalismo) e dois Grandes Prêmios Folha.

Colunista do UOL

25/03/2020 10h56

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em horário nobre na TV nesta terça-feira (24) não contrariou apenas as recomendações que o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, vinha fazendo em entrevistas coletivas à imprensa, mas também as informações levadas oficialmente a ele pelo seu ministro da Economia, Paulo Guedes, e reencaminhadas ao Congresso. Bolsonaro não só recebeu as informações de Guedes como as endossou, na comunicação ao Congresso.

Conforme a Constituição, ao editar uma Medida Provisória o presidente da República tem que encaminhar uma justificativa ao Congresso. No caso da MP 927, do último dia 22, que estabeleceu uma série de medidas na área econômica sobre a crise do Covid-19, Bolsonaro enviou ao Congresso a mensagem de Guedes.

No texto ao presidente, o ministro deixa clara a necessidade do isolamento de trabalhadores em suas casas, prática adotada por vários governadores de Estado."A edição de uma Medida Provisória se justifica em função da necessidade de implementação de medidas urgentes e imediatas de isolamento dos trabalhadores em suas residências, com a manutenção, na medida do possível, dos vínculos trabalhistas, com segurança jurídica", escreveu Guedes.

"As medidas de isolamento e de quarentena necessárias à contenção da transmissão do vírus e, consequentemente, à redução no número de casos da doença Covid-19 e de mortes, provocam um forte impacto no setor produtivo e nas relações de trabalho, considerando as normas trabalhistas vigentes."

No final da mensagem a Bolsonaro, Guedes voltou a defender a estratégia de contenção da disseminação do vírus empregada pelos Estados e vários países ao redor do mudo. "Espera-se que as medidas ora apresentadas contribuam para conter o avanço do novo coronavírus permitindo, por meio de várias medidas de flexibilização das relações trabalhistas, a permanência dos trabalhadores em isolamento em suas residências, sem a necessidade de rompimento dos vínculos empregatícios", escreveu o ministro.

Embora um dos artigos da MP 927, o que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho durante quatro meses, tenha sido revogado por Bolsonaro no mesmo dia de sua divulgação, após a reação contrária de vários setores, a medida provisória defendida por Guedes segue em vigor.

Rubens Valente