Yanomâmis na "iminência de grave crise" com a Covid-19, alerta nota técnica

Maior território indígena em extensão no país, do tamanho de Portugal, a terra indígena Yanomâmi, entre Roraima e Amazonas, "está na iminência de um grave crise epidemiológica" com a chegada da Covid-19. O alerta é feito por um grupo de pesquisadores e apoiadores das etnias yanomâmi e ye'kwana por meio de uma nota técnica encaminhada nesta quinta-feira (14) à 6ª Câmara do Ministério Público Federal e que deverá ser enviada a outros organismos do país e do exterior.

O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde deste sábado (16) apontou uma morte e 22 casos confirmados da Covid-19 na região do distrito sanitário Yanomami - eram 16 casos até dois dias atrás. De acordo com a nota técnica, além dos indígenas há pelo menos 16 funcionários das unidades de atendimento da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), vinculada ao Ministério da Saúde, contaminados pela doença na região.

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"Já existem alguns focos da doença na terra indígena Yanomâmi e é alta a possibilidade de ela se espalhar por todo o território", diz a nota técnica, assinada por 54 apoiadores e pesquisadores.

Vivem na região aproximadamente 27 mil indígenas, falantes de seis idiomas e distribuídos em mais de 300 aldeias, sem contar as comunidades isoladas, sobre os quais não há informação detalhada. As distâncias são enormes e num caso de emergência de saúde o único meio de transporte viável é o avião - a viagem de uma pista de pouso dentro do território até Boa Vista (RR) pode levar até duras horas de voo em avião pequeno.

Nas capitais mais próximas que deveriam servir de referência para o tratamento do novo coronavírus - Manaus (AM) e Boa Vista (RR) - o sistema de saúde já entrou em colapso, com UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) superlotadas. A entrada em funcionamento de um hospital de campanha em Boa Vista, que o Exército levantou junto com o governo do Estado, foi adiada pela quarta vez há dois dias.

Os indígenas, embora jovens em sua maioria (apenas 4,5% são idosos), "apresentam comorbidades, especialmente doenças que acometem o sistema respiratório", diz a nota técnica. Somente em 2015 verificou-se que 500 yanomamis tiveram doenças respiratórios, dos quais 22 morreram. Cerca de 78% desses óbitos foram de crianças com menos de quatro anos.

O número de UTIs em Roraima, de 0,72 a cada 10 mil habitantes, está bem abaixo dos três a cada 10 mil preconizados pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

O cenário geral gera uma série de dúvidas sobre uma região já marcada por grandes surtos de diversas doenças, como malária e sarampo, desde os anos 1950, com pelo menos duas grandes epidemias, uma durante a ditadura militar, nos anos 70, provocada pela construção de uma rodovia chamada Perimetral Norte, e outra no final dos anos 80 e começo dos 90, causada pela invasão de milhares de garimpeiros. No primeiro caso, 22% dos indígenas de quatro aldeias foram dizimados. No segundo, entre 600 e 2 mil indígenas morreram, segundo estimativas da Funai e de indigenistas, ou 13% de toda a etnia, conforme a nota técnica.

Invasão de garimpeiros

Com a Covid-19, o temor de uma nova tragédia semelhante às do passado cresce dia a dia. "Quem esperaria que em cidades do Amazonas morresse tanta gente? Temos medo de que aconteça uma coisa assim nas terras indígenas. Não só na terra Yanomâmi, no Alto Rio Negro também", disse a antropóloga Alcida Rita Ramos, professora emérita de antropologia da UnB (Universidade de Brasilia) e pesquisadora sênior do CNPq.

Dos anos 70 aos 90, Alcida participou do movimento pela demarcação do território encabeçado pela CCPY (Comissão Pró-Yanomâmi), a qual chegou a presidir, uma organização não governamental que levou à homologação da terra indígena pelo presidente Fernando Collor (1990-1992). Integrantes antigos da CCPY, como o antropólogo Bruce Albert, a fotógrafa Claudia Andujar e o missionário Carlo Zacquini também assinam a nota técnica.

"Um dos grandes problemas da área são as invasões. Há muitos garimpeiros, acho que eles nunca chegaram a sair totalmente. Mas agora, com o encorajamento dado pelo governo federal, eles vão avançando cada vez mais. É muito difícil você botar barreiras entre indígenas e garimpeiros quando eles ficam oferecendo coisas, tentando ludibriar as indígenas. Os invasores teriam que ser retirados imediatamente", disse Alcida. No ano passado, o líder Davi Yanomâmi calculou o número de 20 mil garimpeiros ilegais dentro da terra indígena.

"Todos esses elementos associados convertem garimpeiros em vetores de transmissão de uma série de doenças, com destaque às sexualmente transmissíveis e às de transmissão respiratória. Por isso, a omissão do governo frente ao garimpo ilegal que assola a TIY [terra indígena Yanomâmi] há tanto tempo configura um processo de genocídio por negligência", afirma a nota técnica.

De acordo com os números oficiais, houve um óbito por Covid-19 entre os yanomâmis até agora, um adolescente de 15 anos falecido no dia 9 de abril. No dia 26 do mesmo mês, uma indígena gestante, seu marido e uma filha pequena da comunidade Narauhi buscaram apoio no posto de saúde da missão Catrimani. Ela tinha sintomas característicos da Covid-19, como tosse, diarreia, febre e dores pelo corpo. Foram removidos para Boa Vista (RR) onde, na maternidade local, um teste na gestante resultou positivo para a Covid-19. Em 28 de abril, ela teve um parto natural. O bebê apresentou problemas respiratórios e faleceu horas depois.

"A maior terra indígena do país está na iminência de uma grave crise epidemiológica com a chegada da Covid-19 nos estados do Amazonas e de Roraima já com os primeiros casos confirmados ainda no início de abril entre os Yanomâmi e funcionários não indígenas que atuam no DSEI-Y [distrito sanitário]", adverte a nota técnica.

'Risco de colapso'

Além da retirada imediata dos garimpeiros e outros invasores, a nota técnica pede que o governo federal adote uma série de 16 medidas emergenciais a fim de tentar impedir o alastramento da doença. Por exemplo, que o governo federal coloque em prática as recomendações encaminhadas pelo MPF (Ministério Público Federal) e pleo Conselho Nacional de Direitos Humanos no sentido de cumprir o plano de contingência para a região.

A nota pede ainda que todos os profissionais das equipes de saúde sejam testados imediatamente para a presença do novo coronavírus, o fornecimento do número suficiente de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os profissionais da saúde, a contratação emergencial de profissionais para compor as escalas de equipes "com a menos rotatividade possível, otimizando a permanência de profissionais saudáveis na terra indígena".

A nota técnica quer "a garantia de isolamento dos casos suspeitos de funcionários e indígenas", com realização dos exames mais acurados para a doença "o mais rápido possível".

"No caso específico dos povos indígenas da TIY [Terra Indígena Yanomâmi], se medidas rápidas e concretas não foram realizadas, o risco de colapso sanitário é iminente. Além de todos os fatores adversos descritos anteriormente, como a massiva invasão garimpeira e o sistema de atendimento de saúde cronicamente ineficiente, a situação de vulnerabilidade epidemiológica destes povos se acentua pela sua experiência relativamente recente de contato com os não indígenas em grande parte da TIY", diz o grupo de pesquisadores e apoiadores.

'Temos que fazer o bloqueio', reconheceu Mourão

Na segunda-feira (11), durante uma entrevista coletiva sobre operações de repressão a crimes ambientais na Amazônia, a coluna indagou ao vice-presidente da República, o general da reserva Hamilton Mourão, presidente do Conselho de Defesa da Amazônia, sobre a invasão em diversas terras indígenas, incluindo a Yanomâmi, no contexto da pandemia.

Mourão disse que a invasão dos garimpeiros "é um problema recorrente". "A região dos rios Uraricoera e Mucajaí, que eu conheço muito bem, no nosso estado de Roraima, desde a década de 90 é submetida constantemente a invasões de garimpeiros. Aquela região se liga ao chamado 'arco mineiro', no sul da Venezuela, onde tem uma exploração de garimpo muito forte, então há uma interação muito forte desses quadros."

"Então compete realmente ao Estado brasileiro que nós consigamos efetuar o bloqueio. Todo o tempo nós temos tido tropas do Exército, já houve inclusive trocas de tiros nessa região, entre elementos que tentavam entrar na área e a tropa do Exército que estava bloqueando, mas nós temos que reforçar, efetivamente, e buscar uma desintrusão desses garimpeiros que estão operando lá", disse Mourão.

A coluna procurou o Ministério da Saúde e a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) ainda na tarde de sexta-feira (16) para que explicassem que medidas estão tomando para impedir o alastramento da pandemia na terra Yanomâmi, mas não houve uma resposta até o fechamento deste texto.