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Marinho autoriza STF a copiar mensagem enviada por ele a Flávio Bolsonaro

Paulo Marinho, Jair Bolsonaro e André Marinho - Reprodução/Facebook
Paulo Marinho, Jair Bolsonaro e André Marinho Imagem: Reprodução/Facebook
Rubens Valente

Rubens Valente é repórter desde 1989 e há 10 anos atua em Brasília. Nasceu no Paraná e trabalhou em órgãos da imprensa de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se formou em jornalismo na UFMS (Universidade Federal do MS). É autor de "Operação banqueiro" (Geração Editorial, 2014) e "Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura militar" (Companhia das Letras, 2017). Recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o Prêmio Esso de Reportagem, dois Prêmios de Excelência Jornalística da SIP (Sociedade Interamericana de Jornalismo) e dois Grandes Prêmios Folha.

Colunista do UOL

04/06/2020 16h57

Em petição protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (4), os advogados de Paulo Marinho, ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro, autorizaram que o telefone celular do empresário seja submetido a perícia para a cópia de uma mensagem que ele teria enviado ao senador Flávio Bolsonaro (RJ) e a um assessor do parlamentar.

Segundo o ofício, o aparelho já foi entregue à Polícia Federal por Marinho "espontaneamente" no último dia 26, quando prestou depoimento no inquérito que apura, no STF, a denúncia do ex-ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) de suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na PF. O ofício dos advogados foi dirigido ao ministro relator do caso no STF, Celso de Mello.

A coluna apurou ainda que Marinho assinou uma autorização para permitir "expressamente o acesso aos dados de nuvem" de dois endereços de e-mail e das "nuvens eventualmente vinculadas" a um numero de telefone celular do Rio, "no período de outubro de 2018 até a presente data". Permitiu ainda que sejam enviados ofícios a dois provedores de internet a fim de que as empresas "encaminhem todos os dados cadastrais completos em seu banco de dados".

Na petição desta quinta-feira, a defesa de Marinho, que aparece no inquérito como testemunha, autorizou o tribunal a fazer a cópia da mensagem, mas pediu que sejam preservadas as mensagens de caráter pessoal que o empresário trocou com "familiares e amigos".

Na condição de testemunha, Marinho tem o direito de autorizar ou não o exame de seu aparelho celular. Caso o STF entendesse necessário, poderia emitir uma ordem de busca e apreensão a pedido da PGR, mas isso não ocorreu porque Marinho tomou a iniciativa de autorizar a quebra do sigilo.

Não é possível saber o conteúdo da mensagem enviada a Flávio Bolsonaro, mas ela teria alguma conexão, no entender de Marinho, com o inquérito 4831, que trata da denúncia de Moro.

No ofício, os advogados de Marinho relataram que ele foi ouvido três vezes até o momento, desde que deu, em 17 de maio, uma entrevista à "Folha de S.Paulo" na qual narrou ter tomado conhecimento de suposto vazamento de informações para Flávio Bolsonaro por um delegado da PF durante as eleições de 2018. O delegado, ainda não identificado, teria antecipado a deflagração da Operação Furna da Onça, que iria atingir um dos amigos e assessores de Flávio, Fabrício Queiroz.

Empresário não autorizou acesso a mensagens pessoais

Marinho foi ouvido em 20 de maio, pela PF do Rio, em 21 de maio, pela Procuradoria da República no Rio, e em 26 de maio, no bojo do inquérito do STF, quando falou ao delegado Felipe Alcântara de Barros Leal.

No ofício ao STF, os advogados de Marinho trataram do que teria ocorrido no terceiro depoimento. "Na oportunidade, haja vista ter mencionado, em seu depoimento, o envio de mensagem ao senador Flávio Bolsonaro e ao coronel Braga, seu assessor, [Marinho] ofereceu, espontaneamente, seu aparelho celular, para que fosse extraída a aludida comunicação. Evidentemente, não estão abrangidas, por imposição constitucional (art. 5º, inciso X, da Constituição), da qual não abriu mão, mensagens trocadas entre o depoente [Marinho], seus familiares e amigos. Enfim, não autorizou, o depoente, a exposição de sua intimidade/privacidade. Repise-se: ao autorizar que se tivesse acesso aos seus dados (doc. anexo), tal não significou autorização para devassa em sua vida pessoal", afirmaram os advogados Diogo Malan e Flávio Mirza.

Os advogados de Marinho manifestaram a preocupação sobre uma perseguição que o cliente estaria sofrendo após ter dado a entrevista em 17 de maio. "O depoente não desconfia, repise-se, que possa, em virtude da judiciosa condução de Vossa Excelência [Celso de Mello] e das autoridades persecutórias envolvidas, ocorrer tal ilegalidade, qual seja, a captação e divulgação de conversas não autorizadas. Entretanto, o presente petitório se justifica pelo excesso de zelo, notadamente em razão das notícias veiculadas na mídia", escreveram os advogados.

O ofício afirma que Marinho deu a entrevista à "Folha de S.Paulo", "em memória de Gustavo Bebianno", ex-ministro da Casa Civil e ex-aliado de Bolsonaro, que foi defenestrado do governo após bater de frente com um dos filhos do presidente, o vereador Carlos, e também "por espírito cívico, diante do estado de coisas que vem assolando nosso país". "E está sofrendo consequências por sua postura ético-moral", diz o ofício.

Coronel Braga

O "coronel Braga" citado no ofício é provável referência ao coronel-aviador da reserva da FAB (Força Aérea Brasileira) Miguel Ângelo Braga Grillo, ex-chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e atual chefe de gabinete de Flávio no Senado. Segundo Marinho declarou à "Folha de S. Paulo", foi o "coronel Braga" quem recebeu um telefonema do delegado cuja identidade ainda não é conhecida.

Braga já foi ouvido nos mesmos procedimentos abertos pela PF e pelo Ministério Púbico. Sobre o conteúdo dos depoimentos, contudo, a PF e o STF decidiram colocá-lo em sigilo. Flávio Bolsonaro tem negado todas as afirmações de Marinho, chamando-as de mentirosas.

Rubens Valente