Embaixadores europeus alertam governo Bolsonaro que desmate abala negócios

Um grupo de embaixadores e encarregados de negócios de sete países da Europa no Brasil dirigiu uma carta aberta com cópia para várias autoridades do governo brasileiro a fim de alertar que o aumento do desmatamento no país está "tornando cada vez mais difícil" estabelecer relações comerciais de empresas e investidores europeus com o Brasil.

"Nossos esforços coletivos para gerar um maior investimento financeiro na produção agrícola sustentável e melhorar o acesso de produtos obtidos de forma sustentável aos mercados também poderia apoiar o crescimento econômico do Brasil. Contudo, enquanto os esforços europeus buscam cadeias de suprimento não vinculadas ao desflorestamento, a atual tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança", diz o documento datado de terça-feira (15) e intitulado "Carta aberta ao vice-presidente Mourão da Parceria das Declarações de Amsterdã".

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A carta é endossada pelos embaixadores da Alemanha (Heiko Thoms), Bélgica (Patrick Hermann), Dinamarca (Nicolai Prytz), Noruega (Nils Martin Gunnen) e Holanda (Cornelis van Rij), além dos encarregados de negócios da embaixada da França (Giles Pecassou) e do Reino Unido (Liz Davidson).

Seis desses países formam o chamado "Grupo de Amsterdã", hoje presidido pela Alemanha, uma parceria de sete nações "comprometidas em eliminar o desflorestamento das cadeias de suprimentos agrícolas à Europa". A Itália é membro do grupo, mas não assina a carta. Em contrapartida, a Bélgica aderiu ao documento.

A carta é dirigida ao vice-presidente e coordenador do Conselho da Amazônia, o general da reserva Hamilton Mourão, com cópia para os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, da Economia, Paulo Guedes, da Agricultura, Tereza Cristina, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e para o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Xavier.

No documento, os embaixadores solicitam a "oportunidade de discutir esse assunto junto com Vossa Excelência [Mourão], através de nossos representantes diplomáticos, na esperança de que possamos trabalhar com base numa agenda comum, juntamente com ouros parceiros comerciais, para garantir um futuro próspero e sustentável para o nosso povo, o clima e o meio ambiente".

Os embaixadores explicam que, "no passado, o Brasil demonstrou ser capaz de expandir sua produção agrícola e, ao mesmo tempo, reduzir o desflorestamento". "Os países que se reúnem através da Parceria das Declarações de Amsterdã contam com um compromisso político firme e renovado por parte do governo brasileiro para reduzir o desflorestamento e esperando que isso se reflita em ações reais imediatas."

A carta lembra que "os governos brasileiro e europeu vêm há muito tempo desenvolvendo uma cooperação estreita visando o benefício mútuo bem como o bem de nossos cidadãos". "Juntos, encontramos soluções para o desenvolvimento sustentável, que fortalecem a economia do Brasil, respeitam a soberania do país e protegem áreas de alto valor de conservação, tais como as florestas primárias na Amazônia. Um foco constante de nossa colaboração sempre tem sido envolver todas as partes interessadas e respeitar os direitos dos cidadãos, incluindo os povos indígenas e as comunidades locais."

A carta aberta afirma ainda que "durante muito tempo o Brasil foi pioneiro na redução do desflorestamento na Amazônia, por meio do estabelecimento de instituições científicas independentes respeitadas, para garantir o monitoramento rigoroso e transparente, juntamente com órgãos de fiscalização da lei, o reconhecimento dos territórios indígenas e uma sociedade civil vibrante".

Contudo, diz a carta, "nos últimos anos o desflorestamento aumentou em taxas alarmantes, recentemente documentadas pelo INPE", o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

"Estamos extremamente preocupados com essa tendências e seus efeitos negativos, dentre outros, sobre as opções de desenvolvimento sustentável no Brasil, as opções de subsistência dos povos indígenas e comunidades locais, bem como sobre as florestas primárias e a biodiversidade dentro e fora das florestas."

O ex-diretor do INPE (2005-2012) Gilberto Câmara, atual diretor do GEO (em português, Grupo de Observação da Terra), uma parceria intergovernamental entre mais de cem países-membros, a Comissão Europeia e 115 organismos internacionais, considera única, nos últimos 30 anos, uma manifestação como a carta aberta dos embaixadores estrangeiros da última terça-feira (15).

"Na preparação para a Rio-92, houve muita pressão internacional para o Brasil reduzir o desmatamento. No entanto, uma carta forte como essa é inédita."