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Rubens Valente

Kassio usou férias para mestrado e doutorado no exterior, afirma gabinete

Vice-presidente do TRF1, desembargador federal Kassio Nunes Marques - Samuel Figueira/TRF 1ª Região
Vice-presidente do TRF1, desembargador federal Kassio Nunes Marques Imagem: Samuel Figueira/TRF 1ª Região
Rubens Valente

Rubens Valente é repórter desde 1989 e há 10 anos atua em Brasília. Nasceu no Paraná e trabalhou em órgãos da imprensa de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se formou em jornalismo na UFMS (Universidade Federal do MS). É autor de "Operação banqueiro" (Geração Editorial, 2014) e "Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura militar" (Companhia das Letras, 2017). Recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o Prêmio Esso de Reportagem, dois Prêmios de Excelência Jornalística da SIP (Sociedade Interamericana de Jornalismo) e dois Grandes Prêmios Folha.

Colunista do UOL

07/10/2020 14h25

Resumo da notícia

  • Indicado ao STF por Jair Bolsonaro afirma em seu currículo ter feito um doutorado em Salamanca, na Espanha, e um mestrado em Lisboa, Portugal
  • Segundo o gabinete de Kassio Marques, os dois títulos foram obtidos nas férias, sem que o magistrado tivesse pedido licença para frequentar os cursos
  • Informação foi dada à coluna pela assessoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que a atribuiu ao gabinete do desembargador indicado ao STF

O gabinete do desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), informou por escrito à coluna que o magistrado se ausentou para doutorado e mestrado, na Espanha e em Portugal respectivamente, "em período de férias", sem que tivesse tirado licença do cargo na corte.

Os dois títulos são as principais pós-graduações do currículo do desembargador, que é formado em direito pela UFPI (Universidade Federal do Piauí).

Seu orientador na Universidade Federal de Salamanca (Espanha), onde Marques obteve o título de "doutor em Direito ('Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social')", o professor Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell, afirmou ao UOL que os programas de doutorado no seu país "não exigem uma presença física" do aluno, salvo ante "a necessidade de fazer experimentos em laboratórios ou em outros lugares".

"É possível e muito frequente que se curse o doutorado e se siga trabalhando fora da Espanha. É normal que [os doutorandos] façam visitas esporádicas para encontrar bibliografia não disponível no seu lugar de origem e para entrevistar-se pessoalmente com professores. O controle se realiza pelos resultados: anuais e finais", disse o professor Vadell.

Para ter alguma finalidade prática no Brasil -- por exemplo, uma contagem de pontos em um concurso público --, títulos no exterior como os de Marques precisam ser revalidados por uma universidade brasileira.
Os critérios são definidos pelas instituições, mas tendem a ser rígidos, de modo que muitos alunos estão buscando o Judiciário para tentar revalidar seus títulos sem passar por esse filtro - o Judiciário tem dado ganho de causa à posição das universidades brasileiras.

Para ter validade no Brasil, o mais comum é estudante residir no exterior por um ano e meio

Segundo profissionais consultados pela coluna, e que pediram para não ter seus nomes divulgados, muitas instituições brasileiras têm exigido no mínimo um ano e meio de domicílio no exterior para revalidar um título de mestre ou de doutor obtido fora do Brasil. O aluno precisa demonstrar esse domicílio a partir da apresentação do seu passaporte.

Indagada, a assessoria do desembargador não informou se ele revalidou ou não seus títulos no Brasil.

O segundo título de pós-graduação obtido por Marques na Europa foi o de mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal. Procurada pela coluna, a universidade informou: "Confirmamos a informação de que o sr. Kassio Nunes Marques obteve o grau de Mestre em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa, informação esta aliás pública e de livre acesso. No mais, informamos que o mesmo cumpriu com os requisitos legais existentes em Portugal e pela Universidade".

A coluna indagou mais detalhes sobre o curso, se é possível ser feito em períodos de férias, mas não houve resposta até o fechamento deste texto.

Marques cursou mestrado e doutorado 'sem nenhuma licença para afastamento', diz assessoria

No dia 30 de setembro, a coluna dirigiu à assessoria do TRF-1 perguntas sobre um aspecto do currículo do desembargador. Em agosto, antes da indicação ao STF, um portal de notícias do Piauí havia publicado informações diferentes sobre o currículo, ao dizer que ele teria obtido dois títulos de doutor, em Lisboa e em Salamanca, e não apenas um. A coluna indagou qual informação era a correta.

A assessoria de comunicação do TRF-1 respondeu no dia 1º de outubro — atribuindo as informações ao gabinete de Marques — que o currículo oficial "é o que consta do site" do tribunal e que o desembargador tem os seguintes títulos: "pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, na Itália; pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (emissão do diploma em tramitação), doutor em Direito ('Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social') pela Universidade Federal de Salamanca na Espanha e mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa".

Na nota, o tribunal acrescentou: "Todos cursados em período de férias, não tendo o magistrado solicitado nenhuma licença para afastamento para nenhuma destas atividades".

A partir dessa resposta, a coluna voltou a procurar a assessoria no mesmo dia 1º de outubro. Indagou se os títulos de mestrado e doutorado foram revalidados no Brasil e, em caso positivo, quais instituições brasileiras cuidaram desses processos.

A assessoria de Marques respondeu em 2 de outubro: "Informamos que o desembargador federal Kassio Marques, por hora, não está respondendo às demandas da imprensa".

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.