Brigadistas no Pantanal atuam com salário mínimo e contrato temporário

Com cerca de 4 milhões de hectares destruídos pelo fogo, ou mais de um quarto do bioma distribuído entre os estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, o Pantanal segue com focos de incêndio mesmo depois das primeiras chuvas da temporada. Na linha de frente do combate às chamas, os brigadistas do Prevfogo do Ibama recebem um salário mínimo, têm contrato temporário de apenas seis meses e às vezes trabalham até 12 horas por dia.

"Os brigadistas do Prevfogo são muito bons, bem preparados e dedicados. Eles enfrentam os incêndios e enfrentam mesmo. Mas tem que ter um sentido de permanência. Esse pessoal que fez tudo isso agora daqui a pouco está demitido, não tem mais essa fonte de renda. E se tivessem sido colocados para agir antes, talvez o desastre não tivesse sido tão grande", disse o biólogo Alcides Faria, que há mais de 30 anos fundou a Ecoa (Ecologia e Ação), uma das principais organizações não governamentais do MS, na qual é diretor-executivo.

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No Mato Grosso do Sul, atualmente há 120 brigadistas do Prevfogo vindos de cidades pantaneiras do MS e do DF, Paraná, Santa Catarina, Piauí, Bahia e Pernambuco. Também participam do combate ao fogo militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, tropas da Força Nacional, bombeiros militares de vários Estados, voluntários, integrantes de organizações não governamentais, indígenas, funcionários de pousadas e das fazendas pantaneiras.

É preciso criar bases de apoio dentro do Pantanal, diz ONG

Os brigadistas do Prevfogo começaram a ser contratados em junho, mas em abril já haviam sido detectados os primeiros focos de incêndio no Pantanal. Os contratos duram no máximo seis meses por ano por imposição legal, para que não seja criado um vínculo empregatício com a União. Assim, a cada seis meses as turmas têm que ser dispensadas.

"Seriam necessários contratos mais duradouros, permanentes. Melhorar os ganhos dos brigadistas e estabelecer bases de suporte dentro do Pantanal e nas principais vias de acesso ao bioma. Muitos focos começaram na beira das estradas e, se combatidos a tempo, poderiam não ter se alastrado como se alastraram", disse Faria.

O ambientalista, formado pela UnB (Universidade de Brasília) e até 2017 membro do Conselho Assessor da Sociedade Civil no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no Brasil, sugere a criação de pelo menos 30 bases de apoio aos brigadistas do Prevfogo nos dois estados do Pantanal, com foco mais urgente na Serra do Amolar e ao longo das estradas, como a rodovia BR-262 e a Estrada-Parque, que atravessa 116 km do Pantanal nos municípios de Corumbá, Ladário e Miranda.

Além das brigadas profissionais, Faria defende a criação de núcleos de brigadistas comunitários para o trabalho preventivo. "Isso tem que ser feito já, a partir de agora, para evitar uma nova tragédia no ano que vem. Com as mudanças climáticas, é mais necessário do que nunca. Pessoas treinadas, que possam atuar direto nas fazendas." A Ecoa já faz trabalhos preventivos em comunidades ribeirinhas e de pescadores e ajudou na formação de 50 brigadistas neste ano.

Os ambientalistas da Ecoa enviaram uma carta para os senadores membros da comissão temporária externa do Senado que acompanha os incêndios no Pantanal. "Pedimos a construção de um programa de recuperação ambiental, econômica e social do Pantanal. Ao mesmo tempo, que seja feito um programa para o combate direto aos incêndios, que passa por todas essas brigadas", disse Faria.

'As distâncias são enormes, não há estrada, a estrada é o rio Paraguai'

O Executivo federal só poderia fazer um contrato acima de seis meses com os brigadistas depois de uma mudança da legislação, por meio de votação no Congresso Nacional, disse um integrante do Prevfogo ouvido pelo UOL.

O salário de um brigadista é o mínimo nacional, de R$ 1,045 mil. O servidor do Prevfogo, que pediu para não ter o nome divulgado, disse que os vencimentos podem chegar a R$ 1,5 mil mensais se for incluído o auxílio-alimentação. Com o desemprego agravado pela pandemia do novo coronavírus, acaba sendo uma opção para muitos trabalhadores, diz o servidor. O salário do chefe de brigada gira em torno dos R$ 2 mil; o de supervisor, que demanda curso superior, é de R$ 4,1 mil.

O servidor do Prevfogo disse que há estudos mostrando que o Pantanal viverá um ciclo agudo de seca e incêndios por quatro anos e que o primeiro ano da série foi 2019. Assim, diz o servidor, o governo deveria pensar numa contratação das brigadas por no mínimo dois anos a partir de agora, o que permitiria um combate mais organizado aos incêndios até 2022.

Se as brigadas fossem contratadas de forma permanente, poderiam aproveitar o período de chuvas, que no Pantanal vão de outubro a maio, para percorrer as fazendas e organizar medidas preventivas como a limpeza do material combustível, fogos controlados e o treinamento de brigadistas nas fazendas, comunidades, ribeirinhos e aldeias indígenas. No Pantanal, as queimadas são liberadas antes do período de seca, e a orientação dos brigadistas sobre um fogo controlado poderiam fazer a diferença já para 2021.

Para o servidor, a ideia de bases permanentes é boa, desde haja uma estrutura de acesso dos brigadistas aos locais mais distantes. "O grande problema no Pantanal é a logística. As distâncias são enormes, não há estrada, a estrada é o rio Paraguai. Agora, devido à seca do Pantanal, as grandes embarcações têm dificuldade de chegar onde há brigadas. Aqui sempre precisamos de apoio aéreo da FAB para lançar água mas também para distribuir a brigada no terreno. Isso é essencial."

Alcides Faria, da Ecoa, disse que os prognósticos para os próximos anos são ruins, embora ainda não seja possível cravar o que vai acontecer no ano que vem. Um exame mais preciso será possível a partir de janeiro, quando a análise do nível dos rios poderá indicar o tamanho da próxima seca.

"Nós da Ecoa fizemos várias declarações em 2019 dizendo que em 2020 seria pior. E depois que explode, todo mundo se diz surpreso. Nós sabíamos desde o ano passado que neste ano a situação seria desastrosa. Quando começou o ano, o rio não estava enchendo, tinha pouca água."

"Acima de tudo, e sem dúvida, é preciso ter um plano de combate. No registro geral, a descoordenação neste ano foi total. Não existia uma coordenação. Tem que começar com a fiscalização contra o desmatamento e os primeiros focos do incêndio. E fazer o trabalho educacional."

Procurados pelo UOL na tarde deste domingo (11) por meio de suas assessorias em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não haviam se manifestado até o fechamento deste texto. Caso se pronunciem, o texto será atualizado.