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Rubens Valente

Salles nomeia advogada ligada ao agronegócio em setor de proteção ambiental

Jair Bolsonaro aperta a mão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em evento de inauguração de uma usina de biogás no interior de São Paulo - Reprodução/Twitter
Jair Bolsonaro aperta a mão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em evento de inauguração de uma usina de biogás no interior de São Paulo Imagem: Reprodução/Twitter
Rubens Valente

Rubens Valente é repórter desde 1989 e há 10 anos atua em Brasília. Nasceu no Paraná e trabalhou em órgãos da imprensa de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se formou em jornalismo na UFMS (Universidade Federal do MS). É autor de "Operação banqueiro" (Geração Editorial, 2014) e "Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura militar" (Companhia das Letras, 2017). Recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o Prêmio Esso de Reportagem, dois Prêmios de Excelência Jornalística da SIP (Sociedade Interamericana de Jornalismo) e dois Grandes Prêmios Folha.

Colunista do UOL

21/10/2020 10h20Atualizada em 21/10/2020 17h20

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nomeou para a chefia do departamento de áreas protegidas da pasta uma advogada especializada em regularização de imóveis rurais e assuntos jurídicos do agronegócio.

A diretoria de áreas protegidas do MMA (Ministério do Meio Ambiente), à qual está vinculado o departamento, é responsável pela coordenação entre União, estados e municípios de uma série de questões relativas às UCs (Unidades de Conservação), parques, florestas nacionais, mosaicos florestais e corredores ecológicos. Também cabe ao setor de áreas protegidas a articulação política entre os diferentes órgãos do governo, como o Ministério de Minas e Energia e a Funai, por exemplo, para a definição e criação de novas UCs.

Nomeada por Ricardo Salles para a chefia do departamento em 16 de setembro, Laura Andrea Chinaglia Abbá é uma das 47 personagens do livro "Mulheres do agro" (editora Letramento, 2019), de autoria de Andrea Cordeiro, Mariely Biff, Roberta Paffaro e Ticiane Figueirêdo.

"Laura Abbá, advogada e administradora criada no interior do estado de São Paulo, especialista em direito, gestão e economia do agronegócio, se diz privilegiada por ter se relacionado com o agro e não ter tido dificuldades para se profissionalizar e fazer uma carreira de sucesso", diz o trecho do livro assinado por Andrea Cordeiro.

A obra aponta que Laura "foi apresentada ao agro durante um estágio, em um escritório de contabilidade rural". Depois trabalhou "nos setores de importação e tributação de um moinho de farinha de trigo no Rio de Janeiro e na área jurídica em São Paulo". Foi "no escritório jurídico especializado", diz o livro, "em contato com clientes, que se deu conta da força e do potencial desse setor e, por isso, decidiu focar a sua atuação no agro".

Laura é "uma mulher que se descobriu no agro", afirma o livro. "Nessa aliança com as mulheres, em 2017, participou de uma Missão aos Estados Unidos feita só de profissionais do agro. A troca intensa de experiências agregou conhecimento, relacionamento e vivências, especialmente no agro."

"Com um olhar apurado sobre o agro associado a bagagem técnica que carregava, compreendeu as especificidades do mercado, potencialidades do setor e, principalmente, os gargalos do agronegócio. Com isso, desenvolveu soluções criativas."

Após superar problemas de saúde na família, diz a obra, Laura "decidiu investir em um novo projeto". "Uma consultoria jurídica e técnica na regularização de imóveis rurais e negócios jurídicos do agronegócio chamada 'FazendoRegularização', que engloba aspectos jurídicos ligados ao direito imobiliário, ambiental e tributário", descreve o livro.

Na internet, o blog "Fazendo Regularização" divulga diversos textos da usuária "LauraAbba", quatro deles depois da nomeação no MMA em 16 de setembro. Os textos discutem aspectos da legislação voltada para regularização de imóveis rurais, incluindo uma série de comentários sobre legislação ambiental no estado de São Paulo.

O site "Fazendo Regularização" se apresenta como uma "consultoria jurídica e técnica". "O FazendoRegularização é uma empresa especializada na regularização de imóveis rurais e urbanos com múltiplas alternativas produtivas para atendimento da legislação vigente", afirma a publicação.

Uma de suas áreas de atuação é o "direito do agronegócio". "Regularização de imóveis, contratos agrários e contencioso. Georreferenciamento, CCIR e ITR. Regularização de imóveis rurais de forma administrativa e judicial. Georreferenciamento e regularização de cadastros: CCIR, SNCR, ITR e CAR. Acompanhamento nos órgãos públicos (Incra, RFB e SMA). Elaboração e assessoria de contratos agrários. Defesa em processos judiciais."

Embora a usuária "LauraAbba" apareça postando textos no blog, o site da consultoria não traz o nome da advogada no corpo técnico, citando apenas o de outro advogado, que declara ter "experiência na regularização fundiária de imóveis rurais, defesa de ações civis públicas e inquéritos civis em matéria ambiental".

Outras áreas citadas pelo site são "direito imobiliário" e "direito ambiental", que inclui "adequação ambiental, auditoria, pareceres, contencioso administrativo e judicial. CAR".

Laura Abbá também aparece, na internet, como uma das fundadoras e diretora financeira no triênio 2019-2021 da Ad Notare (Academia Nacional de Direito Notarial e Registral), uma entidade criada por um grupo de advogados voltada para "o compartilhamento de informações em prol da advocacia".

Em 24 de setembro passado, quando já estava nomeada no cargo no MMA, Laura participou de uma videoconferência promovida pela entidade com o tema "Regularização de imóvel rural".

O UOL enviou perguntas tanto para Laura Abbá quanto para Ricardo Salles na noite do domingo (18), mas não houve retorno até o fechamento deste texto. As dúvidas se referiam ao currículo de Laura e aos critérios usados para a sua nomeação. Também foi indagado se ela já advogou para associações de ruralistas em São Paulo. Na terça-feira (20), o UOL voltou a indagar se haveria resposta, e novamente não houve resposta.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.