Relatório do movimento indígena vê 11 empresas "cúmplices na destruição"

Em relatório divulgado no início da tarde desta terça-feira (27), a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a principal organização indígena do país, e a Amazon Watch listam onze empresas que consideram "cúmplices na destruição" da Amazônia e foco de conflitos com povos indígenas. São citadas quatro mineradoras, três empresas do agronegócio e quatro do setor elétrico.

O documento também ressalta seis grandes instituições financeiras sediadas nos EUA que contribuíram com as empresas de 2017 a 2020

"Os casos destacados apresentam conflitos documentados nos quais as atividades (diretas ou indiretas) de uma empresa ameaçam as terras indígenas e/ou violam os direitos dos povos indígenas na Amazônia brasileira", diz o documento.

"Os casos expostos aconteceram nos estados amazônicos do Pará, Maranhão, Mato Grosso, Roraima e Amazonas, com as mineradoras Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil; as empresas do agronegócio Cargill, JBS, Cosan/Raízen; e as companhias de energia Energisa Mato Grosso, Bom Futuro Energia, Equatorial Energia Maranhão e Eletronorte", aponta o levantamento.

O relatório de 45 páginas, intitulado "Cumplicidade na destruição III: como corporações globais contribuem para violações de direitos dos povos indígena da Amazônia brasileira", foi produzido a partir de levantamentos do observatório jornalístico "De Olho Nos Ruralistas" e pela instituição holandesa de pesquisa Profundo.

Para chegar à lista das onze empresas, o levantamento primeiro partiu dos processos judiciais registrados no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e de procedimentos em andamento no Ministério Público Federal. Foi criada uma base de dados com 797 casos judicializados. Os dados foram complementados com informações e documentos de operações realizadas pela Polícia Federal de 2018 a 2020 contra desmatamentos e invasões de terras indígenas, além de denúncias e entrevistas com lideranças do movimento indígena.

A partir daí, a holandesa Profundo cruzou dados para "procurar cadeias produtivas, compradores e investidores internacionais". A íntegra do documento pode ser lida em: https://cumplicidadedestruicao.org/

Mineração e linhão de energia elétrica no Amazonas

Os conflitos citados no relatório variam de caso a caso. Sobre a Vale, por exemplo, companhia que tem o principal destaque na publicação, o relatório diz que ela "é acusada de contaminar o rio Cateté, principal fonte de água da Terra Indígena Xikrin. Uma ação movida em 2018 pelos Xikrin demonstra o impacto direto que as operações da mineradora tiveram no modo de vida do povo Xikrin e Kayapó".

Além disso, "a Estrada de Ferro Carajás afeta diretamente quatro terras indígenas: Rio Pindaré, Mãe Maria, Xikrin e Arariboia. A empresa é acusada por indígenas de descumprir seguidamente os acordos firmados para amenizar os impactos na região".

O relatório afirma ainda que, "embora negue, a Vale tem centenas de requerimentos para explorar dentro de terras indígenas. Entre os 236 pedidos, destacam-se os que incidem sobre o Território Indígena (TI) Trombetas/Mapuera, que está localizado entre Roraima, Amazonas e Pará, com 68 requerimentos; a TI Munduruku, no Pará, com 52 requerimentos; a TI Xikrin do Rio Catete (PA), com 37; a Kayabi (PA), com 35; e a Menkragnoti/Baú (MT/PA), com 26".

Sobre a Eletronorte, uma subsidiária da empresa estatal Eletrobrás, o relatório trata da construção de uma linha de alta tensão de Manaus (AM) a Boa Vista (RR) que cortará a terra indígena Waimiri-Atroari. Tramita no Senado um projeto de lei complementar "que pretende declarar a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por Terras Indígenas de relevante interesse público da União, destravando projetos em fase de estudos ou licenciamento".

"Apesar de prever escuta e assegurar a compensação financeira às comunidades indígenas afetadas, o projeto não lhes dá poder de veto, o que na prática coloca seus interesses em segundo plano, mesmo se tratando de seus territórios. Além dos riscos que esses projetos representam para as Terras Indígenas, o temor dos Waimiri-Atroari é que ocorra, com o projeto da Eletronorte, uma nova tragédia em função da incapacidade do Estado de mitigar e impedir os impactos que toda grande obra costuma provocar na Amazônia: imigração descontrolada, disseminação de doenças, aumento da violência, conflitos e invasões de terras."

Mercados têm poder de influir na 'agenda desastrosa de Bolsonaro', diz relatório

Além disso, o relatório destaca "seis grandes instituições financeiras sediadas nos Estados Unidos BlackRock, Citigroup, J.P. Morgan Chase, Vanguard, Bank of America e Dimensional Fund Advisors - que contribuíram com mais de US$ 18 bilhões (R$ 100 bilhões) para as [onze] empresas acima entre 2017 e 2020".

"Desvendar essa rede ajuda a mostrar o quanto é problemática a vinculação entre empresas que atuam na Amazônia brasileira com líderes financeiros globais, destacando as más condutas do mundo corporativo e quem contribui para isso", diz o relatório.

"Os mercados globais têm o poder de contribuir ou moderar a agenda desastrosa de Bolsonaro para a Amazônia brasileira, permitindo ou prevenindo a destruição da floresta tropical. A APIB, a Amazon Watch e uma coalizão de aliados brasileiros e internacionais convocam os principais atores do mercado para parar de alimentar o problema e usar sua influência para se tornar parte da solução", afirma o documento.

O relatório também propõe "recomendações claras para mudar essa realidade, ações que têm força de arregimentar demandas e de combater a impunidade no Brasil para que, desta maneira, possamos defender nossos territórios, ao mesmo tempo que preservamos ecossistemas fundamentais para garantia de vida neste planeta".

A APIB, que subscreve o relatório, é formada pelas principais organizações indígenas em cada região do país: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Conselho do Povo Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Grande Assembleia do povo Guarani (Aty Guasu), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Comissão Guarani Yvyrupa.

A posição das empresas citadas

Em nota à coluna, a Vale afirmou que "não realiza atividades de pesquisa mineral ou lavra de qualquer natureza em terras indígenas no Brasil e respeita rigorosamente a legislação vigente. A empresa reforça que respeita o princípio do consentimento livre, prévio e informado junto às comunidades indígenas".

A empresa diz ainda que "em seu plano de produção atual não estão sendo considerados recursos minerais ou reservas minerais em terras indígenas no Brasil. A companhia está reavaliando sua carteira de processos minerários, incluindo requerimentos de pesquisa que interferem total ou parcialmente com terras indígenas".

Sobre a questão do Cateté, a Vale disse que "o empreendimento Onça Puma, localizado a mais de 20 km de distância da Terra Indígena (TI) Kayapó, e fora dos limites da TI Xikrin, está licenciado pelos órgãos competentes e que retomou suas atividades regulares a partir da autorização do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2019, ratificada pelo Pleno do Tribunal. A decisão foi baseada em sete laudos elaborados por peritos judiciais especializados em diversas áreas científicas". Segundo a empresa, os laudos "demonstraram cabalmente a inexistência de relação entre as atividades da empresa e a suposta contaminação do rio Cateté".

A empresa diz ainda que "tem cumprido ordem judicial da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e, até o momento, já depositou aproximadamente R$ 130 milhões. A aplicação desse recurso foi definida no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre as associações indígenas e o Ministério Público Federal. A Vale mantém diálogo aberto e contínuo com o Povo Xikrin do Cateté e Kayapó e reforça seu respeito a estas comunidades indígenas".

Sobre a estrada de ferro Carajás, a Vale argumenta que "desde sua construção, no início da década de 80, realiza atividades de apoio aos povos indígenas, incluindo ações nas áreas de saúde, educação, atividades produtivas, entre outras. Todas as atividades da ferrovia são realizadas em conformidade à legislação vigente, respeitando os direitos dessas populações. Cabe esclarecer que a EFC não tem influência nas Terras Indígenas Araribóia e Xikrin do Cateté".

Em nota, a Cosan afirmou que "nunca teve titularidade das terras mencionadas no documento nem qualquer atuação nesses eventos. Os fatos de que tratam o relatório são de mais de 50 anos atrás e já foram resolvidos com a demarcação. As outras empresas do grupo, citadas inadvertidamente no documento, também não possuem nenhuma relação com os episódios. Em relação ao sr. Rubens Ometto Silveira Melo, ele nunca teve qualquer participação na empresa que adquiriu as terras".

A mineradora Belo Sun afirmou, em nota, que "o licenciamento do Projeto Volta Grande, da Belo Sun Mineração, segue todos os ritos pertinentes. A empresa está sempre à disposição das comunidades, entidades e órgãos envolvidos no processo de licenciamento e reforça seu compromisso com a região da Volta Grande do Xingu, respeitando a legislação brasileira nos âmbitos federal, estadual e municipal".

"A Belo Sun tem um relacionamento respeitoso e colaborativo com a TI Paquiçamba e a TI Arara da Volta Grande e é infundada a ideia de que a empresa pretende explorar minério em terras indígenas, pois os títulos minerais estão fora das terras indígenas, a mais de 10 km da TI Paquiçamba e a mais de 14 Km da TI Arara da Volta Grande. O projeto continua com a Licença de Instalação (LI) suspensa pelo TRF1 e a Belo Sun concluiu e submeteu com sucesso o Estudo de Componente Indígena (ECI) à FUNAI (Fundação Nacional do Índio), no final de fevereiro deste ano, seguindo os protocolos estabelecidos pela entidade, incluindo a coleta de dados primários e a consulta às comunidades indígenas em consonância com as diretrizes da Convenção 169 da OIT."

A Anglo American informou, em nota, que "desistiu de todos os requerimentos de pesquisa mineral localizados dentro das terras indígenas, mas diversos desses pedidos ainda constam do cadastro da Agência Nacional de Mineração (ANM). Alguns requerimentos de pesquisa vigentes podem margear terras indígenas, apresentando blocos com pequenas interferências nesses territórios. Em casos assim, é papel da AMN demarcar esses blocos fora dos territórios indígenas".

A mineradora disse que periodicamente revisa seu portfólio de requerimentos e "e não possui atualmente planos de exercer atividades minerárias em terras de povos indígenas no Brasil. Os requerimentos de pesquisa mineral feitos pela companhia na Amazônia têm como base dados geológicos disponíveis. A autorização para realizar esses trabalhos de pesquisa mineral será concedida ou não pelas autoridades competentes."

Por fim, disse que "se compromete a só explorar terras indígenas com Consentimento Livre Prévio e Informado (FPIC) dessas comunidades. Além disso, a empresa se compromete com um impacto positivo líquido sobre a biodiversidade em todos as regiões onde atua".

A empresa Potássio do Brasil disse, em nota, que "recebeu os Direitos Minerários em 2008 e iniciou as pesquisas geológicas na região de Autazes (AM), em conformidade com a legislação vigente e sem que houvesse qualquer restrição nas áreas objeto das autorizações concedidas pelo órgão competente. Em 2012, quatro anos após o início das pesquisas geológicas, a FUNAI delimitou a TI Jauary. Assim que confirmou esse fato, a Potássio do Brasil paralisou as atividades na região que passou a constituir a TI Jauary".

A empresa disse que "vem cumprindo a OIT 169 [Convenção da Organização Internacional do Trabalho] na consulta aos indígenas Mura, a demonstrar sua boa-fé, seriedade e respeito às comunidades indígenas e ao meio ambiente. Para tanto, financiamos a elaboração do Protocolo de Consulta e iniciamos a Consulta Direta aos Mura com a apresentação da Proposta do Empreendimento em novembro de 2019, seguindo o Protocolo de consulta".

De acordo com a Potássio do Brasil, "atualmente a consulta encontra-se suspensa em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, devendo ser retomada tão logo cessem todos e quaisquer riscos aos indígenas e a todos os envolvidos. Toda a consulta está sendo realizada com respeito e cordialidade, fato que pode ser comprovado pelos Mura, representados pelo CIM - Conselho Indígena Mura de Autazes e OLIMCV - Organização das Lideranças Mura de Careiro da Várzea".

A empresa disse que o projeto "Potássio Autazes" está "localizado fora de qualquer Terra Indígena, e que será uma mina subterrânea, a ambiental de mais de 10 vezes a área impactada, como também irá implantar programas ambientais e sociais, que resultarão em benefícios para toda a comunidade, incluindo o Povo Mura".

A Potássio do Brasil disse estar "disponível e aberta" para "junto à APIB discutir suas sugestões, prestar todos os esclarecimentos relativos ao projeto e dialogar sobre suas preocupações e recomendações".

A Cargill afirmou que "sempre busca atuar com base em princípios éticos e em conformidade com a legislação das localidades onde atua, a fim de fortalecer os sistemas alimentar e agrícola. Em todas as nossas operações, consideramos os seguintes pontos como compromissos essenciais: demonstrar integridade, ética e transparência; operar cadeias de abastecimento sustentáveis; proteger os direitos humanos; promover a inclusão e a diversidade; garantir a segurança das pessoas, animais e do sistema alimentar".

A empresa diz que "em relação ao processo judicial mencionado no relatório, é importante esclarecer que a Cargill não faz parte dessa ação e não consta em nenhum dos autos da ação".

"Em nossa política pública e voluntária de soja sustentável, destacamos nosso compromisso em respeitar e defender os direitos dos trabalhadores, povos indígenas e comunidades locais. Com relação à posse da terra, nosso compromisso é apoiar as Diretrizes Voluntárias da FAO sobre Governança Responsável da Posse de Terra; e respeitar os direitos dos povos indígenas e comunidades locais. Apoiamos o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) como um elemento fundamental para proteger esses direitos."

A Cargill disse que, a respeito das "cadeias de suprimentos sustentáveis, abordando o desmatamento e a conversão de terras nativas, além de nosso trabalho para proteger os direitos humanos, a Cargill está promovendo a sustentabilidade de toda a cadeia de abastecimento da soja. Como cumprimos todas as leis e acordos onde operamos, a Cargill tem sido um dos principais apoiadores da Moratória da Soja na Amazônia, um pacto comercial voluntário assinado em 2006 pela indústria de óleo vegetal e exportadores de cereais junto com a sociedade civil e organizações governamentais. Com a assinatura do documento, a indústria se comprometeu a não comprar soja de terras desmatadas após 2008. Esse esforço já contribuiu para a queda de 80% do desmatamento na Amazônia na última década e, em 2016, foi prorrogado indefinidamente."

"Também temos o compromisso público de eliminar o desmatamento em nossas cadeias produtivas até 2030. Para atingir essas metas, temos planos de ação focados nas cadeias prioritárias, incluindo a soja na América do Sul."

A Energisa Mato Grosso afirmou que "são inverídicas as acusações de que a Energisa Mato Grosso contribuiu com grileiros da Terra Indígena Urubu Branco, em prejuízo do povo Tapirapé".

"As 164 ligações de energia feitas na Terra Indígena foram realizadas no âmbito do programa 'Luz para Todos', do governo federal. Desses clientes, 124 são indígenas ou unidades consumidoras que atendem os indígenas, como escolas e postos de saúde públicos. Não é verdade, portanto, que a Energisa Mato Grosso tenha negado ligações de energia aos indígenas. Das 40 ligações restantes, 36 foram feitas pelo programa Luz Para Todos e as outras quatro, com recurso dos próprios clientes, de acordo com a legislação que rege o setor elétrico."

Segundo a empresa, os projetos do programa "Luz para Todos" foram "aprovados pelo Comitê Gestor Estadual do programa, um órgão multidisciplinar".

"A Energisa Mato Grosso reafirma que atua com absoluto respeito à legislação para prover energia elétrica com segurança, conforto e qualidade a 1,5 milhão de clientes. A empresa cumpre o papel primordial de levar energia a grande parte da Amazônia Legal, com respeito aos pactos e acordos internacionais de proteção aos povos indígenas e ao meio ambiente."

A empresa Equatorial Energia Maranhão afirmou que "as acusações feitas no documento não procedem e não correspondem à forma como a empresa tem buscado diálogo junto às comunidades - indígenas e não indígenas - do estado do Maranhão para solucionar temas abordados no relatório em questão".

Sobre a linha de distribuição Miranda do Norte-Três Marias, a Equatorial disse que "desde 2017, vem buscando uma solução para que a obra seja concluída sem impacto às comunidades, entre elas os indígenas Akroá-Gamella. A área onde está sendo construída a rede foi objeto de declaração de utilidade pública pela ANEEL e a empresa já possui o licenciamento ambiental em âmbito estadual. O projeto é estratégico para o estado e vai atender a 123 mil unidades consumidoras na região norte do Maranhão. Além disso, é fundamental para garantir a segurança energética do município de Alcântara, onde está a base aeroespacial brasileira."

A empresa disse que "tem colaborado com a questão indígena local, custeando, como parte do processo que corre na Justiça, o estudo de componente indígena que, poderá, inclusive, ser utilizado pela própria comunidade na defesa de seus interesses junto aos órgãos governamentais competentes". Afirmou ainda que "não tem nenhuma relação com episódios de violência relatados no documento. A Equatorial é uma empresa nacional que atua em absoluto respeito às pessoas e à legislação, sempre comprometida com o desenvolvimento social".

A respeito da "informação que envolve a tribo Krikati, no sul do Estado, relacionada à construção da linha de distribuição Imperatriz-Sitio Novo e a linha de distribuição Sítio Novo-Montes Altos", a Equatorial disse que "o acordo com os indígenas da região foi feito em 2003 pela Cemar, antes da aquisição pela Equatorial, e diz respeito à instalação de uma linha de distribuição na década de 80 construída para atender aos municípios de Sítio Novo, Grajaú, Amarante, Itaipava do Grajaú, Gov. Edson Lobão, Ribamar Fiquene e Montes Altos".

"A Equatorial entende que todos os termos deste acordo foram cumpridos pela empresa na ocasião do acordo, com as devidas compensações financeiras e ambientais."

A empresa disse ainda "lamentar ainda não ter sido procurada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e pela Amazon Watch para se posicionar em relação às acusações feitas no relatório, garantindo à Equatorial o direito de defesa e de resposta especialmente em um tema tão relevante para a empresa como esse".

A posição das instituições financeiras

A assessoria do Bank of America informou, por e-mail, que não tinha um comentário sobre o relatório da APIB. Contudo, fez referência à "página de sustentabilidade ambiental em nosso site, que contém vários documentos relevantes": https://about.bankofamerica.com/en-us/what-guides-us/environmental-sustainability.htm

O Citigroup informou que não iria se manifestar.

A Vanguard informou, em nota, que, "como uma organização voltada para a missão de administrar economias vitalícias para mais de 30 milhões de investidores em todo o mundo, a Vanguard está profundamente preocupada com os impactos de longo prazo das mudanças climáticas e transgressões dos direitos humanos. Compreendemos a importância de abordar essas questões complexas, ao mesmo tempo em que permanecemos comprometidos em fornecer valor de longo prazo aos detentores de fundos".

A empresa disse que, "quando os riscos sociais podem representar um risco material para uma empresa, nos comprometemos a cumprir nossas responsabilidades como fiduciários e proteger o valor dos investimentos de nossos acionistas".

"Se as práticas de negócios ou produtos de uma empresa causam danos às comunidades indígenas ou colocam em risco a saúde, a segurança ou a dignidade das pessoas, eles também apresentam riscos financeiros de longo prazo. Por meio de nossos compromissos, buscamos a garantia de que os conselhos fiscalizam e assumem esses riscos e tomam as medidas adequadas para mitigá-los e divulgá-los ao mercado."

"Nossa equipe de gestão de investimentos está tomando medidas para lidar com o risco das mudanças climáticas por meio de compromissos da nossa empresa e esforços de defesa da indústria com organizações e iniciativas como o Conselho de Padrões de Contabilidade de Sustentabilidade, Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima e UN PRI, entre outros. Continuamos a pedir às empresas que sejam transparentes sobre as questões relacionadas com o clima e que as divulguem aos investidores. É igualmente importante que os conselhos supervisionem adequadamente as questões climáticas, como fariam com outras questões materiais", afirmou a Vanguard.

As outras empresas e instituições financeiras citadas no relatório foram procuradas pelo UOL e, assim que se manifestarem, este texto será atualizado.