Opinião: Há quase 2 anos Bolsonaro divide o país ao afrontar governadores

A União briga com estados, estados brigam entre si e estados brigam com a União. Temos isso ao mesmo tempo hoje no Brasil. O que aconteceu? Aconteceu uma eleição presidencial em 2018, que levou ao centro do poder um divisionista auxiliado por militares ignorantes em política.

Já se passaram 20 anos desde o conflito mais sério entre um presidente brasileiro e um governador de Estado desde a redemocratização, em 1985. No final dos anos 90, o ex-presidente e então governador de Minas Gerais Itamar Franco (PMDB), que havia nomeado Fernando Henrique Cardoso ministro da Fazenda e dado o apoio necessário para o Plano Real, entrou em rota de colisão com o governo central.

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Primeiro criticou, em 1998, a equipe econômica de FHC, o que levou ao seu rompimento com o então presidente. Chamou FHC de "desleal". Eleito governador, declarou que não iria pagar os títulos da dívida, o que enfureceu o Planalto pelo exemplo dado aos outros governadores. Depois mobilizou tropas da Polícia Militar mineira para "exercícios" em um reservatório de Furnas Centrais Elétricas, estatal que estava no plano de privatizações do governo federal.

Também confrontou o Planalto ao mobilizar tropas da PM perto da fazenda Córrego da Ponte, em Buritis (MG), de FHC, que estava sob ameaça de invasão do MST e era protegida pelo Exército. Por fim, reagiu às tentativas de privatização da Cemig, as centrais elétricas de Minas. "Só vendem a Cemig com as Forças Armadas", desafiou Itamar em 2001.

Em suas memórias, gravadas no calor dos acontecimentos, FHC demonstra toda a contrariedade com o ex-aliado. "Itamar se dedica à picuinha e à briga, sem se preocupar com os efeitos disso na economia brasileira e mesmo mundial. É patético que o Brasil ainda veja pessoas como Itamar, com esse grau de despreparo para governar." ("Diários da Presidência", vol. 3, Companhia das Letras).

"Itamar não tem noção, quer promoção pessoal", "irresponsabilidade de Itamar", "Itamar não sabe nada de nada, nunca soube", "egocêntrico, "vingativo", escreveu FHC.

"Os ventos do Planalto querem derrubar Minas Gerais", disse Itamar na época. O governador saiu vitorioso. Com o recuo do governo federal, Furnas não foi privatizada.

Como se vê, o fogo da fervura foi alto. Mas incomparável com o cenário atual. Em primeiro lugar, os arroubos de Itamar, de fundo honesto e considerável, isto é, o medo de que as privatizações roubassem o patrimônio mineiro, não tiveram maiores consequências políticas.

Em segundo lugar, havia forças políticas capazes de servir de interlocutoras entre os diversos personagens. O livro de FHC menciona o esforço do senador paraense Jader Barbalho, que era do mesmo partido de Itamar, o PMDB. Ou seja, fazia-se política e se impediu que a crise derivasse para um confronto mais sério. FHC chegou a pedir um processo contra Itamar, mas a Assembleia Legislativa vetou.

Em suas memórias, FHC refletiu sobre seus embates com Itamar. "O que mais me assusta é que, sendo o Brasil como é, sendo os partidos como são, nosso sistema político, as elites também com suas características de avidez e cegueira, de repente alguns, não digo Brizola nem Itamar, que já não têm mais condições para isso, mas outro do mesmo estilo pode chegar à Presidência, e aí, sim, vamos ver com quantos paus se faz uma canoa." FHC deixou de dizer que Itamar já havia sido presidente da República e conduziu o país em relativa tranquilidade, deixando como heranças o Plano Real e a eleição de FHC.

Em 2020, quando contamos os paus para fazer as canoas, não há apagadores de incêndio visíveis em lugar algum. O governo central é dirigido por generais despreparados para o jogo político, amadores que tuítam contra instituições, como o general Augusto Heleno, responsável pela "inteligência" do Planalto. O general ministro da Saúde provoca o governador do mais rico Estado numa reunião aberta ao dizer erradamente que o instituto Butantan, vinculado ao governo do Estado, não pertence ao governo do Estado.

Nesta semana Ronaldo Caiado, o governador de direita de Goiás que poderia construir uma ponte com o colega de direita João Doria (PSDB-SP), pegou um galão de gasolina e tocou fogo em tudo. O ex-presidente da UDR foi a público sugerir que Doria não pode distribuir imunizante para sua própria população e que há um plano da União para "centralizar" vacinas.

Hostilidades começaram contra governadores do Nordeste

Para melhor interpretar a atual crise federativa é relevante verificar o seu início, que remonta aos primeiros meses do mandato de Jair Bolsonaro. As primeiras hostilidades partiram dele, e isso importa. Seria diferente se um governador passasse a espezinhar um presidente, como foi no caso Itamar-FHC. Por sua posição na Federação, o Planalto tem que ser maleável e tolerante com os governadores, desde que eles atuem dentro da lei.

Há tipos de intervenção da União nos Estados expressamente previstos na Constituição e o Planalto não pode exercer arbitrariamente seu poder a fim de constranger um ente federado, sob pena de provocar a instabilidade do arranjo.

Bolsonaro e seus auxiliares gostam de posar de vítimas depois que iniciam as crises. Jogam a pedra e, quando alguém a devolve, saem gritando de dor. É uma estratégia que funciona para quem tem memória curta.

A coisa começou a desandar logo depois da posse de Bolsonaro. Em fevereiro de 2019, os Estados do Nordeste reagiram à ideia do ministro Paulo Guedes (Economia) de fundir o Banco do Nordeste com o BNDES. Só um amador ousaria discutir um plano que ataca uma das mais cobiçadas instituições do Nordeste sem antes discuti-lo previamente com os governadores, mas foi o que o governo Bolsonaro decidiu fazer. O governo negou e recuou, mas os alertas foram todos ligados no Nordeste, uma região onde o adversário de Bolsonaro em 2018, Fernando Haddad (PT), teve ampla votação.

Os desatinos continuaram. Em maio de 2019, durante uma viagem ao Nordeste, Bolsonaro condicionou a liberação de recursos para a região à aprovação da reforma da Previdência. Em agosto, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que a Caixa Econômica autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o país. Mas, para o Nordeste, fechou apenas dez operações de R$ 89 milhões ao todo, ou cerca de 2,2% do volume total.

A classe política nordestina reagiu em peso em torno de um pleito obviamente justo, o tratamento isonômico da União. Em resposta, Bolsonaro exigiu a submissão dos governadores aos seus planos eleitorais. "O que eu quero desses respectivos governadores: não vou negar nada para esses estados, mas se eles quiserem realmente que isso tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, eu não vou ter conversas com eles, vamos divulgar obras junto a prefeituras."

Bolsonaro fez essa declaração durante um evento em Sobradinho (BA), ao qual o governador Rui Costa (PT) não compareceu. O presidente disse ao microfone que seu "relacionamento é com o povo do Nordeste", que "ninguém proibiu" o governador de estar lá e quem tem "medo de encarar seu próprio povo é ele e não eu".

Por fim, envolveu outros ausentes ao evento ao dizer que "não posso admitir que governadores como o do Maranhão e da Paraíba façam 'politicalha' no tocante à minha pessoa". Ele se referia a um episódio revelado semanas antes. Em julho, o microfone aberto da TV Brasil captou Bolsonaro cochichando com o ministro Onyx Lorenzoni que "daqueles governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara". Referia-se a Flávio Dino (PCdoB-MA).

Não há comparação possível entre um governador que exige respeito ao patrimônio do seu Estado, ainda que de forma açodada, como Itamar fez no final dos anos 90, com um presidente que promove a humilhação de governadores em praça pública.

Rompimento de Doria com Bolsonaro remonta há mais de 1 ano

Os governadores reagiram à sua maneira a cada ato e provocação do governo central. Em março de 2019, logo depois das ameaças de fusão do Banco do Nordeste, nove governadores anunciaram a criação de um Consórcio do Nordeste. Entre seus objetivos declarados estão "desenvolver políticas públicas em conjunto", "tornar o processo de cooperação entre Estados mais eficiente", "atrair investimentos internos e externos" e "realizar compras de produtos e serviços em maior escala e a menor preço". Emitiram notas e manifestações para condenar vários temas tratados por Bolsonaro, incluindo o armamento da população civil.

Como a maior parte dos governadores do consórcio pertence a partidos de oposição, Bolsonaro passou a ver o consórcio como um foco da oposição.

No final de julho de 2019, foi a vez do governador paulista João Doria, um fervoroso anti-petista eleito com apoio de Bolsonaro e que fez campanha para ele. Naquela época Bolsonaro enfiou, em uma discussão política, o nome do pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, assassinado e desaparecido durante a ditadura militar (1964-1985). A imprensa procurou o governador de São Paulo, cujo pai foi cassado e exilado na ditadura, que declarou: "É inaceitável que um presidente da República se manifeste da forma que se manifestou em relação ao pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Foi uma declaração infeliz".

Daí se seguiu uma série de alfinetadas de parte a parte, com Doria demonstrando preocupação com a fuga de capitais provocada pela explosão de incêndios e desmatamento na Amazônia. Mas Bolsonaro baixou ainda mais o nível ao ironizar numa live a compra, por Doria, de um jatinho subsidiado pelo BNDES: "Eu vejo o Doria falando de vez em quando 'minha bandeira jamais será vermelha'. É brincadeira! Quando estava mamando lá a bandeira era vermelha com um foiçasso e um martelo sem problema nenhum, né?"

Chegamos à pandemia e o que já era conturbado virou um ringue, com Bolsonaro acusando governadores e prefeitos, em especial Doria, de agirem como "ditadores" na luta para impedir a transmissão do coronavírus. Bolsonaro incentivou a invasão de hospitais públicos. Operações da Polícia Federal foram desencadeadas contra governos estaduais. E agora há sinais de que a União poderia "confiscar" vacinas produzidas em São Paulo.

Muito, muito sangue foi derramado e muita negociação política foi feita na história do país até a formação da atual Federação, um país continental pluriétnico e multifacetado de 211,8 de milhões de habitantes (projeção do IBGE) e sem movimentos separatistas.

Bolsonaro estimula a divisão interna ao espezinhar e investir contra autoridades estaduais legitimamente eleitas. Qualquer pessoa de bom senso que se preocupe com a unidade do país vê que Bolsonaro está brincando com fogo há quase dois anos. Ninguém pode saber ao certo o que isso provocará a longo prazo, mas sementes estão sendo plantadas e cicatrizes estão sendo abertas. Isso sim deveria preocupar os militares: um presidente que aposta na divisão.