MPF e PF apuram denúncia de assassinato de isolados na terra Yanomami

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal de Roraima apuram a denúncia feita pela organização indígena HAY (Associação Hutukara Yanomâmi) de que houve um massacre, promovido por garimpeiros, de dois indígenas isolados na Terra Indígena Yanomami.

O ataque teria ocorrido há cerca de dois meses e meio perto do garimpo conhecido como "Faixa Preta", no rio Apiaú, a cerca de quatro dias de barco do posto de saúde Apiaú.

O procurador da República em Boa Vista (RR) Alisson Marugal disse que o MPF já apura o caso e que pretende "construir uma estratégia" não só para investigar a denúncia, feita em ofício no último dia 2 pela HAY, mas para garantir a segurança física dos isolados.

"Os isolados correm risco, sim. Não só porque o garimpo está próximo da maloca deles, mas também pela dinâmica de deslocamento que fazem para caçar, coletar frutos, pescar. Existiam outras informações sobre conflitos entre garimpeiros e isolados, este [agora] é mais um dado nesse sentido", disse o procurador.

Em nota à coluna, a Superintendência da PF em Roraima informou que recebeu o ofício da HAY e "que já instaurou procedimento para apuração da situação narrada, ressaltando que a PF não fornece detalhes acerca de eventuais investigações em andamento". Indagada se o procedimento é um inquérito policial, não houve resposta.

Até o momento, os indícios sobre o massacre são circunstanciais - o depoimento de um yanomâmi que disse ter ouvido de outro indígena sobre as mortes; esse segundo indígena coletou uma flecha disparada pelos isolados -, daí a necessidade da investigação. A coluna confirmou com dois servidores públicos com acesso aos mapas da invasão garimpeira na Terra Yanomami que de fato há um garimpo "muito próximo" da área habitada pelos isolados e que, assim, um conflito "é muito provável" que já tenha ocorrido ou que venha a ocorrer. "Lá está perigoso para todo mundo."

Os isolados são conhecidos pelos yanomâmis como "Moxi hatëtëma thëpë" ou "moxihatëtëma" - não se sabe como eles se autodenominam porque seguem sem contato oficial com não indígenas. Estima-se que 80 isolados vivam apenas na região do rio Apiaú.

A coluna conversou, por telefone, com o yanomâmi - cujo nome será aqui preservado para evitar retaliações - que disse ter ouvido sobre o massacre de outro indígena que trabalharia com os garimpeiros e presenciou o conflito. Segundo ele, o massacre ocorreu porque os garimpeiros se aproximam da área dos isolados atrás de ouro e o garimpo está causando uma devastação na região.

A denúncia da HAY menciona dois isolados mortos. O yanomâmi disse à coluna que seriam três os indígenas mortos, e que três garimpeiros também teriam sido mortos no mesmo conflito. Ele disse ainda que ele próprio já foi assediado por garimpeiros para que tentasse "um acordo" com os isolados a fim de deixar que o garimpo trabalhe na região. A proposta foi rechaçada, disse ele.

"Os garimpeiros mataram três isolados. Como nós somos yanomami, precisamos defender eles também. A gente não vê eles, eles moram no meio da floresta. Estão arriscados, os garimpeiros estão chegando, se aproximando deles. Porque eles não querem que cheguem até lá. Por isso estão começando a flechar garimpeiros. Não tem para conversar. Está tudo poluído, tudo estragado. Estamos tomando água poluída e estamos comendo peixe doente. Criança pegando malária, estamos pegando diarreia", disse o yanomâmi à coluna.

Desde o ano 2018, pelo menos, as lideranças yanomâmis como Davi Kopenawa e seu filho, Dario, denunciam às autoridades a invasão de mais de 20 mil garimpeiros à terra indígena. Desde então, o governo já desencadeou algumas operações contra os garimpos, mas nenhuma com força e tamanho suficientes para erradicar a invasão.

A coluna apurou que, no final de 2020, a Funai colocou em atividade uma base de proteção etnoambiental perto da Serra da Estrutura, a poucos quilômetros da área dos isolados, mas isso não impede o avanço do garimpo na região. A medida foi tomada em resposta às manifestações do MPF e do STF (Supremo Tribunal Federal) no bojo da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceita Fundamental) número 709, ajuizada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e outras organizações indígenas e indigenistas contra o governo de Jair Bolsonaro.

Há mais de dez anos pesquisadores alertam sobre riscos

Em julho de 2011 a HAY e a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana (FPEYY) da Funai (Fundação Nacional do Índio) localizaram, durante um reconhecimento aéreo, uma casa coletiva pertencente ao grupo dos isolados que era considerado "desaparecido" desde a segunda metade dos anos 1990. Uma grande habitação circular, com um diâmetro estimado em 50 metros - na qual viveriam de 65 a 70 pessoas -, foi fotografada e a imagem correu o mundo.

Em texto divulgado naquela ocasião, o antropólogo Bruce Albert e o coordenador-adjunto do Programa Rio Negro do ISA (Instituto Socioambiental), Marcos Wesley de Oliveira, já alertavam, dez anos atrás, sobre os riscos vividos pelos isolados.

"Após décadas de ataques de seus vizinhos, agravadas pela chegada de espingardas na TIY [Terra Indígena Yanomami], dizimados pelos garimpeiros desde o fim dos anos 1980, os Moxi hatëtëma thëpë estão hoje cercados por novas áreas de garimpo e provavelmente compelidos, por razões econômicas, a engajar-se num processo muito ariscado de aproximação sem contato. Sabemos, através de inúmeras experiências semelhantes, que esta conjuntura lhes coloca hoje numa situação de extrema vulnerabilidade social (eventualidade de agressões inimigas e de contatos nocivos) e sanitária (contagio de doenças virais e bacterianas)", diz o texto divulgado em agosto de 2011.

No ofício encaminhado no último dia 2 de novembro às autoridades para alertar sobre o suposto massacre no rio Apiaú, a HAY mencionou que esse não é o primeiro relato sobre conflitos violentos entre isolados e garimpeiros na região.

"Em 2019, professores yanomami do Alto Catrimani relataram à Hutukara que dois caçadores moxihatëtëma haviam sido mortos com tiros de espingardas após terem defendido com flechas seus roçados de uma tentativa de roubo por parte dos garimpeiros. Na ocasião, a HAY informou os órgãos competentes, mas não obteve respostas sobre uma eventual investigação. As últimas fotografias aéreas disponíveis da casa-coletiva dos moxihatëtëma indicam a existência de 17 seções familiares. A partir desse número estima-se que a população total desse grupo seja da ordem de 80 pessoas. Quatro assassinatos, nesse caso, significam então a perda de 5% da população por morte em conflitos em apenas três anos!", escreveu a HAY.

Em setembro passado, a Agência Pública divulgou reportagem sobre o garimpo estar localizado a apenas 12 km da habitação coletiva dos isolados e ressaltou o risco que eles vivem.