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Alexandre de Moraes deu tiro no pé do STF com censura contra redes sociais

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF -
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF
Tales Faria

Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, ?Todos os Sócios do Presidente?, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.

Chefe da Sucursal de Brasília do UOL

31/07/2020 15h31

Ao tentar determinar o bloqueio internacional das contas de bolsonaristas nas redes sociais, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acabou fortalecendo a estratégia do grupo que é alvo do chamado Inquérito das Fake News. Moraes é o relator do inquérito no STF.

O problema é que, sentindo-se enfraquecidos no Brasil, os bolsonaristas haviam passado a adotar como estratégia tentar levar a discussão para outros países, especialmente os EUA, a fim de promover algum tipo de intervenção externa no Brasil de grupo conservadores internacionais.

Em uma live que promoveu nesta quinta-feira (30) com blogueiros bolsonaristas, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) revelou a estratégia do grupo. "Na verdade, a nossa opção hoje é contar com apoio de fora do Brasil", disse.

Participando da live, o blogueiro bolsonarista Bernardo Küster citou que o guru do grupo, Olavo de Carvalho, "também acredita que a ajuda virá de fora". Segundo ele, "só uma coalizão internacional será capaz de vencer esse problema".

Küster e Kicis citam um tuíte do advogado uruguaio Edison Lanza, relator especial sobre liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. No post, Lanza se diz preocupado com a decisão do STF de bloquear as contas dos bolsonaristas nas redes.

O Twitter chegou a acatar o bloqueio internacional cobrado por Alexandre de Moraes, mas anunciou que recorreria ao plenário do STF. Já o Facebook não acatou a decisão do ministro, sob o argumento de que a própria legislação brasileira reconhece os limites de sua jurisdição.

Na verdade, o Facebook teme que, obedecendo internacionalmente uma instância de jurisdição local, como o STF do Brasil, estaria criando um precedente danoso ao funcionamento da plataforma no resto do mundo.

Ou seja, Moraes conseguiu jogar o Facebook e o Twitter para o lado dos bolsonaristas. Se insistir, provavelmente o caso acabará sendo julgado em cortes no exterior, quiçá em cortes multinacionais, como a Interamericana de Direitos Humanos, por conta da discussão sobre liberdade de expressão.

"Isso é importante, porque se a CIDH condenar o Brasil ou um ministro, o Bolsonaro será obrigado a cumprir", disse o blogueiro Bernardo Kuster na live de Bia Kicis.

É este o maior desejo dos bolsonaristas, que estão passando por um momento de depressão, desde que foram levantadas denúncias de uso de robôs para atacar seus adversários aqui no Brasil.

A própria live de Bia Kicis tinha como mote principal uma entrevista com Ryan Hartwig, ex-funcionário do Facebook que afirmou no Senado dos EUA que a plataforma teria como política a censura a postagens dos conservadores.

O exagero de Alexandre de Moraes pode servir para tirar das cordas o grupo. Um verdadeiro tiro no pé.