Projeto que esvazia poder dos governadores sobre PMs não passa no Senado

Reservadamente ou não, líderes partidários ouvidos pela coluna avaliam que não passa no Senado o projeto que diminui poderes dos governadores sobre as Polícias Militares estaduais.

O texto conta com apoio do Palácio do Planalto e pode ser votado ainda hoje na Comissão de Segurança da Câmara, com forte presença de deputados bolsonaristas.

Líder da maior bancada no Senado, com 12 senadores, Eduardo Braga (AM) não se furta a falar publicamente:

"Não passa aqui, porque fere a autonomia federativa dos estados. O poder público é constituído pelo poder de justiça e de polícia", afirma Braga. Segundo ele, o texto simplesmente tira o poder de polícia dos governos estaduais.

Pela proposta em tramitação na Câmara, as polícias militares terão autonomia orçamentária e seus comandantes-gerais serão nomeados pelos governadores a partir de uma lista tríplice votada pela corporação. O projeto confere ainda mandato de dois anos aos escolhidos, que só poderão ser demitidos após aprovação das assembleias legislativas estaduais.

Os bolsonaristas e a bancada da bala querem aprová-lo na comissão em "caráter conclusivo", ou seja, sem passar pelo plenário e enviado direto para votação no Senado.

No entanto, mesmo dentro do maior partido do centrão, o PP, no Senado a avaliação é de dificuldades. É o que diz, laconicamente, o senador e ex-governador Esperidião Amin (PP-SC): "Acho difícil."

Dois outros líderes governistas ouvidos pela coluna falaram a mesma coisa, mas pediram para não ter seus nomes revelados. Um deles é peremptório: "Não passa, nem antes, nem depois das eleições."

Na oposição, a opinião expressa publicamente é igual à de Eduardo Braga, mas, reservadamente, os oposicionistas fazem uma ressalva: é preciso ter cuidado, pois o governo tem conseguido fazer "muitas mágicas" no Congresso às vésperas das eleições.