Bolsonaro tenta fazer da eleição um plebiscito sobre o golpe contra o STF

Se o presidente Jair Bolsonaro for reeleito, ele poderá dizer que avisou, na campanha eleitoral, que poderia aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), chegando a 15 ou 16 cadeiras. Hoje a Corte tem 11 integrantes.

Em entrevista ao canal Pilhado, no YouTube, Bolsonaro disse, neste domingo, que teria o apoio de deputados e senadores para a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional com a mudança, já que o novo Congresso "tem maioria de centro-direita."

A medida seria um verdadeiro golpe contra o maior órgão do Judiciário brasileiro, decisão que, em outros países, em geral antecedeu a formação de regimes autoritários.

Se reeleito, Bolsonaro disse que poderá indicar mais "quatro ou cinco" ministros do Supremo Tribunal Federal, além dos dois que já indicou e das duas outras vagas que serão abertas com a aposentadoria, no ano que vem, de Ricardo Lewandowski e de Rosa Weber.

Ou seja, em vez de quatro dos atuais 11 ministros do Supremo, o presidente, se reeleito, passaria a ter como aliados oito (ou nove) dos 15 (ou 16) integrantes da nova Corte, o que lhe garantiria maioria.

O expediente não seria inédito no Brasil: em 1965, durante a ditadura militar, o total de cadeiras no STF subiu de 11 para 16. O número só voltou a ser de 11 ministros em 1969.

Já o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez pressionou a Suprema Corte daquele país até que se autodissolvesse. Depois, recriou o órgão aumentando o número de juízes, primeiro de 15 para 20, e depois, de 20 para 32, o que lhe garantiu controle total do Judiciário.

A mexida foi decisiva para a sustentação do regime autoritário chavista, herdado pelo atual presidente, Nicolás Maduro.

"Por vezes se pode extrapolar. Em sendo para o bem, isso pode acontecer", explicou-se Bolsonaro na entrevista para, logo em seguida, ameaçar: "As eleições para a Câmara e o Senado sinalizaram mudanças. Não teremos dificuldade em aprovar várias propostas."

Ministros do STF entendem que realmente Bolsonaro deve estar pensando em golpe contra o órgão. Mas um deles, ouvido pela coluna, declarou não acreditar que o presidente consiga seu intento. Segundo ele, lideranças do centrão já sinalizaram à Corte que haverá resistências no Congresso para aprovar a interferência no Supremo.