Tales Faria

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Lula diz a senadores governistas que vetará marco temporal do Congresso

Aprovado hoje no Senado a toque de caixa, o marco temporal das terras indígenas deverá ser barrado por Lula (PT). A senadores governistas, o presidente se comprometeu a vetar a tese que passou no Congresso.

Lula pode vetar todo o texto ou aprovar a proposta parcialmente — já que o petista indicou a aliados que não aceitará o projeto de lei na íntegra.

Nos bastidores, a informação que circula é que o senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) disse que a oposição aceitará trechos do veto de Lula.

O marco temporal, que impede indígenas de reivindicar terras que não ocupavam à época da Constituição de 1988, não é a única proposta que Lula terá de analisar. Está nas mãos do presidente um projeto de lei que impõe várias outras restrições aos territórios indígenas, inclusive rever demarcações já consolidadas.

De qualquer maneira, a disputa sobre o assunto vai se prolongar. Como o marco temporal foi declarado inconstitucional pelo STF na semana passada, é quase certo que a lei será contestada na Corte e barrada pelos ministros quando for julgada.

Os congressistas aliados do agro sabem disso, tanto que na semana passada apresentaram no Senado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prevendo o marco temporal. A proposta dos ruralistas é estabelecer a tese na própria Constituição, para que o Supremo, em tese, não possa derrubá-la.

Aprovar uma PEC, porém, é mais difícil do que um projeto de lei comum. Para uma emenda à Constituição são necessários os votos de três quintos da Câmara (308 deputados) e a mesma proporção no Senado (49 senadores).

O projeto discutido hoje no Congresso não alcançou esse número em nenhuma das casas: passou na Câmara com 283 votos a 155, em maio, e hoje foi aprovado no Senado com 43 votos a favor e 21 contra.

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323 comentários

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Dawerson Cavalheri Chiodetto

Que atraso esse Lula para o Brasil. Não acerta uma, não tem plano econômico, dívida pública bateu recorde histórico de 6,2 trilhões e parar o Brasil toda semana para falar de Marco temporal, maconha, aborto fora os absurdos que esse despreparado comete como empréstimo de avião e estouro do cartão corporativo. A UOL e os petistas que fomentam essa vergonha são culpados também.  Se Lula beber agua da sarjeta os petistas beberão também

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Sergio Newton de Mello

O maior latifúndio improdutivo do Brasil são as reservas indígenas, correspondendo a quase 14% do território nacional, onde o índio indolente não planta um pé de milho. Já o agronegócio foi responsável por 24,8% do PIB em 2022. Max Weber, sociólogo alemão, disse: "O trabalho dignifica o homem". Para quem nunca trabalhou, choramingar é mais confortável. Povos indígenas de outros países se integraram na Sociedade, trabalham, produzem, votam e tem deveres e direitos de cidadão. Aqui vivem no tempo de Cabral e tem a certeza de que o contribuinte tem que sustentá-los no eterno balanço da rede.  

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Galindo Hernandez

Aos desinformados... O STF sempre tem a última palavra pois é o guardião da Constituição ! Por isso muitas coisas que o Congresso aprovou seguindo decretos de Bolsonaro quando aquele moleque desqualificado era presidente do país, depois caíram. Assim como agora se o Congresso proibir a união civil entre homoafetivos, o STF vai decretar inconstitucional e vetar a proibição.

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