Tales Faria

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Recesso branco por viagens de parlamentares põe em risco reforma tributária

A reforma tributária corre sério risco de não ser aprovada neste ano no Congresso. Motivo: as viagens dos principais nomes da política em Brasília. Especialmente daqueles que foram para a 28ª edição da Conferência Anual da ONU sobre o Clima, a COP28 em Dubai, nos Emirados Árabes.

Se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma não for aprovada ainda neste ano, as mudanças nos impostos terão que obedecer ao princípio constitucional da anualidade. Ou seja, só poderão valer a partir de 2025. Alterações em taxas e contribuições podem valer três meses após a aprovação.

A caravana de autoridades para Dubai leva simplesmente os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos ministros mais importantes do governo e líderes partidários.

O resultado é que a partir desta quinta-feira, 30, não haverá mais votações importantes no Congresso, numa espécie de recesso branco até a volta dos comandantes do governo e do Parlamento.

A comitiva presidencial deve retornar ao Brasil na terça-feira, 5, depois de uma escala na Alemanha durante o final de semana. Já os congressistas voltarão em datas variadas até a terça-feira seguinte, dia 12, quando termina a COP28.

É a semana em que as votações poderão, de fato, ser retomadas a todo vapor e, com isso, tentar fechar a pauta antes do recesso de Natal e Ano Novo. A ideia é suspender os trabalhos a partir da sexta-feira, 22.

"Temos duas semanas aí. Creio que dá para votar prioridades como os vetos presidenciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e até o Orçamento de 2024, além de alguns projetos importantes", afirma o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA).

A coluna perguntou, então, sobre a reforma tributária. "Vamos tentar. Tomara que dê", respondeu, enigmático.

No entanto, o relator do projeto de reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mantém o otimismo: "Vai dar para votar, sim."

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Mas ele próprio admitia que passou o dia todo da quarta-feira, 29, sem conseguir se reunir com os líderes para alinhavar "uns pontos finais" de seu relatório.

A reunião já havia sido adiada da semana anterior. "Preciso ouvir os líderes para tomar algumas decisões", disse Aguinaldo.

Com isso, o texto final da PEC a ser submetida a plenário - se der tudo certo - deve ficar mesmo para a semana do dia 11. Mas o problema é que, se tiver alteração sobre o projeto aprovado no Senado, terá que voltar para nova votação naquela Casa.

Aguinaldo diz que a ideia é não voltar. A Câmara apenas retiraria "alguns pontos" que foram acrescidos no Senado para permitir a promulgação daquilo que tiver sido aprovado nas duas Casas.

Vai depender da aceitação do governo, dos líderes partidários e do presidente da Câmara, Arthur Lira, antes de o projeto ser submetido à votação.

Não é impossível que tudo se resolva nos nove dias úteis entre 11 e 22 de dezembro. Mas tanto líderes do governo como da oposição afirmam, reservadamente, que há um sério risco de não se conseguir.

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