Crise climática suspende votação do projeto de quinquênios no Senado

"Não tem clima." Essa é a expressão usada pela maioria dos senadores ouvidos pela coluna, quando perguntados se é o momento de o Senado votar a PEC dos Quinquênios. A Proposta de Emenda à Constituição 10/2023 concede um adicional de 5% a cada cinco anos para juízes e promotores.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC vinha tramitando em ritmo acelerado, com parecer favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que foi líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso. Já estava na quarta sessão das cinco de discussões impostas pelo regimento quando, na quarta-feira (8), Pacheco anunciou que só recolocará o tema em pauta se for decisão do colégio de líderes.

"Neste atual quadro, a energia do Parlamento deve decidir sobretudo sobre medidas legislativas relativas ao estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul", disse o senador.

Em outras palavras: não há clima para se discutir aumento de salários para funcionários públicos --especialmente juízes e promotores no alto da carreira-- enquanto o país contabiliza mortes e prejuízos causados pelo desastre climático na região sul.

A PEC do Quinquênio é considerada uma verdadeira "pautas-bomba" do Legislativo contra os cofres públicos. Se aprovada, pode causar um impacto de até R$ 82 bilhões até 2026, segundo a Consultoria de Orçamento do Senado.

O valor corresponde a quatro vezes o estimado pelo governador do Rio Grande do Sul para para executar o plano de reconstrução dos estragos causados pelas chuvas no estado. O cálculo tem como base o gasto na região do Vale do Taquari, atingida por fortes chuvas em setembro de 2023.
Líderes partidários no Senado ouvidos pela coluna, tanto dos maiores partidos governistas quanto de oposição, afirmaram que, definitivamente, não é o momento de votar o assunto.

Não querem se indispor com o presidente da Casa e autor da proposta. Por isso não atacam publicamente a ideia, mas também não pretendem decidir pela colocação do texto em pauta. Em outras palavras, está adiado até que, digamos, mude o clima no país.