Rui Costa, da Casa Civil, resiste a cortes no PAC para ajuste no Orçamento
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, é apontado pela equipe econômica como a grande resistência dentro do governo ao ajuste fiscal.
Essa resistência ficou marcada na reunião de hoje da Junta de Execução Orçamentária (JEO), de que participaram os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Costa manifestou-se contrário à ideia de segurar os gastos com obras novas no PAC Seleções proposta pelo Ministério do Planejamento.
Simone Tebet chegou a argumentar que se trata apenas de adiar o início das obras à espera de uma folga no Orçamento.
O PAC Seleções prevê investimentos de R$ 23 bilhões na execução de projetos de estados e municípios nos eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.
Pela proposta do Ministério do Planejamento, será feito um levantamento do valor das obras ainda não iniciadas. Esse valor integraria o corte de gastos previstos no equilíbrio das contas públicas visando o cumprimento da meta fiscal deste ano.
O argumento é de que se tratam de obras municipais, e o crédito junto à opinião pública vai apenas para os prefeitos e não para o governo federal. Mas a União está precisando nesse momento fazer cortes significativos nas contas públicas.
Na segunda-feira (22) será divulgado o levantamento bimestral do comportamento das receitas e das despesas da União.
O ministro Fernando Haddad lembrou que, passados os 2,5% do teto de crescimento real da despesa no arcabouço fiscal, o governo federal terá que editar a contrapartida em bloqueios e contingenciamentos para o Orçamento desse ano ficar próximo da meta de déficit zero.
A ideia é que será preciso promover um corte entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões. Mas Rui Costa insistiu que a equipe econômica procure outras áreas para cortar que não no PAC Seleções.
Tebet, por sua vez, argumentou que os cortes são temporários - contingenciamentos ou bloqueios - em obras de infraestrutura que não iniciaram ainda. Muito menos em áreas prioritárias como educação e saúde.
Ficou para o presidente Lula arbitrar o impasse entre Rui Costa e Simone Tebet. A equipe econômica torce para que Fernando Haddad, mais uma vez, consiga convencer o presidente a aceitar a proposta do Planejamento.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário