TSE pode julgar Bolsonaro em março; Michelle tem "limites" para a política

A última tentativa da defesa de Jair Bolsonaro de prolongar a principal ação que corre contra ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fracassou na última quarta-feira, dia 8. Em audiência, o ministro do TSE Benedito Gonçalves negou o pedido da defesa do ex-presidente de abrir prazo para a convocação de novas testemunhas.

Os advogados de Bolsonaro alegaram que, dada a inclusão da chamada "minuta do golpe" no processo (decidida anteriormente pelo ministro e referendada anteontem pelo plenário do TSE), seria necessário arrolar novos nomes para tratar do documento.

O advogado Walber Agra, que representa o PDT, autor da ação contra o ex-presidente, argumentou que a inclusão da minuta no processo não configuraria "fato novo", mas prova. O ministro acatou o argumento de Agra e negou o pedido de abertura de prazo, indicando, assim, que não há mais provas a serem produzidas e que a instrução está encerrada.

A seguir o curso natural do processo, Benedito Gonçalves, que é corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator do processo, deve pedir em breve as alegações finais às partes. A expectativa é de que o ministro faça isso depois do feriado de Carnaval. Tanto a defesa de Bolsonaro quanto os advogados do PDT terão, então, cinco dias para apresentar seus documentos. A partir daí, o ministro já pode preparar seu voto e levá-lo ao plenário do TSE para julgamento. Dos sete ministros do tribunal sairá então o acórdão que pode decidir pela improcedência da ação ou pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos.

Embora não haja prazo para o juiz apresentar seu voto, Benedito Gonçalves deve fazê-lo ainda em março ou, no máximo, abril. Isso porque há um consenso nos bastidores do tribunal de que o julgamento de Bolsonaro deve ocorrer antes da saída por aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, planejada para abril, e da sua substituição por Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro.

Diante da hipótese cada vez mais provável do ex-presidente ficar legalmente impedido de concorrer a cargo eletivo pelos próximos oito anos, o PL, seu partido, continua investindo na ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Ontem, ela reuniu-se pela primeira vez na sede do partido, em Brasília, com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, o líder do PL na Câmara, Altineu Cortês, e deputadas do PL.

Na conversa, Michelle prometeu se empenhar no cargo de presidente do PL Mulher, que assume no mês que vem, mas pôs um freio no entusiasmo do partido. Reiterou que não é candidata a nada, que não é política, e que, como mãe, tem disponibilidade limitada e prioridades familiares. A ex-primeira-dama queixou-se, por exemplo, de que a filha Laura tem sofrido com as hostilidades de que vem sendo alvo em Brasília e disse que, neste momento, a adolescente precisa dela.

Michelle continua próxima da senadora Damares Alves (PL), com quem pretende gravar vídeos nesta semana alertando meninas sobre a necessidade de proteger-se contra assédios sexuais no Carnaval e denunciar investidas indesejadas. Michelle receberá do PL um salário de R$ 33,7 mil, o equivalente ao de um deputado federal. Já Bolsonaro, também funcionário do PL, tem prometida uma remuneração de "ministro do Supremo" (R$ 39 mil, antes do reajuste de dezembro) — mas só receberá se trabalhar, o que não tem feito desde janeiro, quando refugiou-se na Flórida.