ONU: programa contra desmatamento depende de ações do governo federal

O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), órgão da ONU (Organização das Nações Unidas), informou em nota que o projeto Floresta+ depende da "implementação de requisitos prévios" por parte do governo federal para entrar em operação, mas não explicou quais seriam.

Destinada a fornecer compensação monetária para incentivar a conservação e prevenir incêndios e desmatamentos na região da Amazônia, a iniciativa em parceria com o Ministério do Meio Ambiente estava prevista para ser implementada no início deste ano, mas ainda não entrou em operação.

Em entrevista à coluna, o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, atribuiu o atraso na execução do programa ao que classificou como "ineficiência" do órgão ligado à ONU.

"Com toda a estrutura que eles têm, não conseguiram por de pé", criticou. Salles deixou o governo em junho deste ano. Até agora, nenhum pagamento por serviço ambiental foi realizado no âmbito do programa.

A iniciativa era uma das principais vitrines da gestão de Salles à frente do ministério e frequentemente citada em meio às críticas internacionais diante piora dos indicadores de desmatamento e incêndios florestais na Amazônia durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Em nota, o PNUD informou que os "requisitos prévios" devem ser concluídos até novembro deste ano. Depois desta etapa, eles serão submetidos ao financiador da iniciativa, o GCF, o fundo verde para o clima. Só então deverá ser iniciada a operacionalização do projeto, mas uma data para este início não foi divulgada.

"Tais requisitos, em conjunto com a garantia de salvaguardas socioambientais, fazem parte das condições mínimas exigidas pelo doador para que o PNUD possa iniciar a realização de qualquer pagamento aos beneficiários", informou a organização.

A reportagem perguntou a que requisitos e a que salvaguardas ambientais especificamente a organização se referia, mas não houve resposta.

"O PNUD trabalha em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente para realizar a implementação do projeto, bem como seguir os acordos pactuados com o doador, além da promoção de consultas junto a partes interessadas no Floresta+ Amazônia", informou a organização.

De acordo com o PNUD, o Ministério do Meio Ambiente é responsável pela "coordenação técnica" e o "cumprimento dos pré-requisitos para sua implementação".

Lançado em julho de 2019, o Floresta+ previa destinar R$ 500 milhões do Fundo Verde do Clima de ações de conservação e recuperação do Meio Ambiente na região amazônica.

O cronograma original previa seis anos de projeto, dos quais o primeiro, 2020, seria dedicado a "refinamento e preparação do projeto piloto". A implementação estava prevista para o primeiro semestre de 2021.