Lula não é réu em tribunal internacional; post usa áudio fora de contexto

Conclusão do Comprova: É falso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será julgado pelo "Superior Tribunal Internacional". Não há corte com este nome. O que existe é o Tribunal Penal Internacional (TPI), mas não há registro no site oficial do órgão de que o mandatário seja réu em algum processo. A corte possui uma lista pública com os 64 atuais réus, e o presidente brasileiro não é mencionado.

O áudio utilizado pelo vídeo checado pelo Comprova é um trecho da participação da comentarista Ana Paula Henkel no programa Oeste sem Filtro, da revista Oeste. No vídeo completo, a colunista critica Lula por ele ter dito, no dia 18 de janeiro de 2024, que o judiciário brasileiro "estava sob comando do Departamento de Justiça dos EUA". O chefe do Executivo federal criticava o processo de julgamento da Operação Lava Jato. Diante disso, Ana Paula questionou se o presidente seria incluído no Inquérito das Fake News, caso não apresentasse provas do que disse em relação à Lava Jato.

No programa, veiculado no dia seguinte (19), Ana Paula falou que a declaração de Lula, feita durante uma visita à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi uma acusação "gravíssima" e alertou que "isso pode causar um incidente diplomático gravíssimo". A comentarista também indagou se as autoridades brasileiras, como o Supremo Tribunal Federal (STF), iriam questionar a acusação feita por ele.

Esse trecho da opinião da colunista foi reproduzido no vídeo com a informação falsa. No entanto, em nenhum momento ela menciona o suposto "Superior Tribunal Internacional" ou que o presidente seria investigado e julgado.

A crítica dela ao presidente foi sobre ele ter dito, em Pernambuco, que "tudo o que aconteceu" com a Lava Jato foi uma "mancomunação entre alguns juízes e procuradores desse país, subordinados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos". Segundo o presidente, os EUA "nunca aceitaram o Brasil ter uma empresa como a Petrobras".

O Comprova tentou contato com o perfil que publicou o vídeo no TikTok, mas não teve retorno até a publicação deste texto.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

O que é o Tribunal Penal Internacional

O TPI, criado pelo Estatuto de Roma, é um organismo internacional permanente, com jurisdição para investigar e julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. O tribunal emitiu, por exemplo, um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, por crimes de guerra, deportação ilegal de população e transferência ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 14 de outubro, a publicação no TikTok já tinha alcançado 1,2 milhão de visualizações.

Fontes que consultamos: Buscador de pesquisa do Google, do Tribunal Penal Internacional, vídeo completo do comentário de Ana Paula Henkel, no programa Oeste Sem Filtro, e o discurso de Lula, disponíveis no YouTube.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Em janeiro deste ano, a Reuters verificou um conteúdo que circulou no Instagram e constatou que era falsa a alegação de que Lula seria julgado por um "Supremo Tribunal Internacional". O Comprova já checou que um vereador alegou, de forma enganosa, que todos os juízes que condenaram o presidente foram afastados de seus cargos. Sobre o TPI, o projeto contextualizou que a prisão de Putin em possível vinda ao Brasil depende do Judiciário e não de Lula.

Este conteúdo foi investigado por Tribuna do Norte, Agência Tatu e Terra. A investigação foi verificada por A Gazeta, Estadão, Folha, UOL, Metrópoles e O Povo. A checagem foi publicada no site do Projeto Comprova em 11 de outubro de 2024.