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Uma iniciativa do UOL para checagem e esclarecimento de fatos

Rodrigo Maia utiliza números imprecisos e dados exagerados na TV

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Imagem: Arte/UOL

Luiz Fernando Menezes

Do Aos Fatos

18/05/2018 04h00Atualizada em 18/05/2018 14h02

Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara dos Deputados, foi o entrevistado do último "Band Eleições", que foi ao ar na segunda-feira (14).

Citou impactos da crise fiscal, defendeu a importância das reformas --principalmente a da Previdência-- e passou grande parte da entrevista defendendo seu partido e os novos nomes na política.

Além disso, no programa, disse que continua sendo pré-candidato à Presidência da República, mesmo oscilando entre 1% e 2% das intenções de voto, segundo o mais recente Datafolha. Em parceria com o UOL, Aos Fatos checou suas respostas. Confira a seguir o resultado.

A Previdência já consome 13% do nosso PIB.

Impreciso: Considerando todos os regimes previdenciários nacionais, não apenas de civis e servidores federais, mas também de militares e funcionários estaduais e municipais, a Previdência de fato chega a valores em torno 13% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo o Ministério da Fazenda, corroborando, em termos gerais, o que disse o pré-candidato.

No entanto, a afirmação foi considerada "imprecisa" por dois motivos:

1 - Maia não especificou a abrangência que considera em relação aos gastos. O próprio Ministério da Fazenda não discrimina dados de Estados e municípios em sua apresentação oficial sobre o balanço previdenciário de 2017 --os dados previdenciários mais recentes municipais e estaduais que Aos Fatos encontrou são de 2016

2 - A proposta de Reforma da Previdência, com suas idas e vindas, não esclarece em caráter definitivo a situação de militares e de Estados e municípios --nestes últimos, o próprio Maia já defendeu em 2017 a não inclusão na reforma, a fim de facilitar sua aprovação, e o presidente Michel Temer afirmou que governos estaduais e prefeituras devem ter autonomia em mudanças previdenciárias locais.

O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro totalizou R$ 6,56 trilhões em 2017, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No mesmo ano, as despesas com os benefícios da Previdência Social foram de R$ 680,7 bilhões, levando em conta o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes de servidores públicos federais civis e militares. Sendo assim, a despesa previdenciária federal, sem considerar servidores de Estados e municípios, representaria aproximadamente 10,37% do PIB.

Em 2016, o PIB brasileiro fechou em R$ 6,27 trilhões e foram gastos R$ 515,9 bilhões com as pensões previdenciárias do regime geral de previdência e R$ 273,7 bilhões com os regimes próprios de servidores públicos federais, estaduais e municipais. Isso significa que, no ano passado, a despesa da Previdência Social chegou a 12,6%.

Por fim, se considerarmos apenas o RGPS, a relação dos gastos previdenciários em relação ao PIB em 2017 ficou em 8,4%, segundo o Ministério da Fazenda.

[O Brasil gasta em Previdência] Mais do que o Japão, que tem uma população três vezes mais velha do que a brasileira.

Exagerado: Segundo o Japan Statistical Yearbook 2018, em 2016, último dado disponível, o Japão tinha uma população 126,93 milhões de habitantes, dos quais 42,7 milhões são pessoas com mais de 60 anos de idade, ou cerca de 33,6% do total.

O PIB japonês em 2016, de acordo com o Banco Mundial, foi de US$ 4,94 trilhões (R$ 18,3 trilhões). Levando em consideração os dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), também de 2016, o Japão gastou cerca de 10,2% de seu PIB com as pensões públicas (mais ou menos US$ 503 bilhões ou R$ 1,9 trilhão).

Como já dito na checagem acima, o PIB brasileiro, em 2016, foi de R$ 6,3 trilhões e os gastos previdenciários chegaram a 8,2% desse total. Sobre a população, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2016, 14,4% pertencia ao grupo de pessoas com mais de 60 anos.

Em relação a 2017, o PIB foi de R$ 6,6 trilhões e as despesas previdenciárias chegaram a 10,37% desse valor (excluindo dados com previdência de servidores públicos municipais e estaduais). Já em relação à população idosa, o último dado divulgado pelo IBGE é de 2017: no ano passado, as pessoas com mais de 60 anos representavam 14,6% da população.

Logo, a afirmação não se sustenta, já que a população idosa do Japão não é três vezes maior do que a nossa.

A crise fiscal profunda que já impacta a extrema pobreza (...).

Verdadeiro: Para fins de comparação de dados, consideramos como o início da "crise fiscal profunda" o momento em que o Brasil teve seu primeiro déficit nas contas públicas, em 2014 (- R$ 32,53 bilhões).

Pobreza extrema, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), é quando a família vive com uma renda de até 1/4 do salário mínimo.

Os índices são divulgados pela Síntese de Indicadores Sociais do IBGE e demonstram que essa porcentagem realmente subiu: em 2014, 5,7% dos arranjos familiares pertenciam a esse grupo; em 2015, o número aumentou para 6,6% e, em 2016, atingiu 7,8%.

[A crise fiscal profunda] já impacta a taxa de mortalidade infantil.

Falso: A taxa de mortalidade infantil é calculada em número de óbitos do período pré-natal até o pós-natal (antes de se completar um ano) para cada mil nascidos vivos.

De acordo com os indicadores de desenvolvimento sustentável do IBGE, ao contrário do que sugere Maia, esse número só vem diminuindo.

Em 2014, por exemplo, a taxa estava em 14,4 óbitos por mil nascidos vivos. Em 2015, ela baixou para 13,8 e continuou caindo em 2016, quando chegou a 13,3.

No entanto, se Maia estiver se referindo às mortes de crianças de um a quatro anos, é diferente. Em 2016, segundo o Datasus, que usa dados do Ministério da Saúde, houve 6.212 casos, um aumento em relação às 5.595 ocorrências de 2015. É o primeiro aumento registrado na base de dados desde 2003, quando foram registrados 10.306 mortes.

[A crise fiscal profunda] impacta o desemprego fortemente.

Verdadeiro: O IBGE também divulga a série histórica do desemprego no Brasil com dados mensais. A taxa de pessoas desocupadas no país apresentou um aumento muito significativo de dezembro de 2014 (6,5%) até março de 2017 (13,7%).

Houve, porém, uma leve diminuição na quantidade de desempregados no país de março a dezembro de 2017. A taxa de desocupação voltou a subir a partir de então e, em março deste ano, últimos dados disponíveis, atingiu 13,1%.

Entretanto, esse período de diminuição do número de pessoas desocupadas foi causado pelo aumento da informalidade do mercado de trabalho, por isso a frase foi considerada verdadeira.

Nós temos hoje uma despesa, o Estado que gasta de salário, para algumas categorias, e na média dá salários 67% maiores do que o setor privado.

Impreciso: Os dados utilizados por Maia aparecem no levantamento feito pelo Banco Mundial no final do ano passado intitulado "Um Ajuste Justo: Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil", que leva em consideração os dados de 2015. No entanto, o deputado não especifica a esfera à qual se refere.

De acordo com o texto, os salários do setor público federal são 67% maiores do que os salários do setor privado, enquanto os do setor público estadual são 30% maiores do que os equivalentes no âmbito privado e os do setor público municipal são apenas 1% maiores. Ou seja, o prêmio salarial do setor público é, em média, de 17%. Como Maia não especificou qual dado utilizou, foi dado à afirmação o selo de "impreciso".

Vale ressaltar que, levando em consideração que a média da diferença entre os setores público e privado dos 53 países pesquisados é de 16%, o Brasil fica um pouco acima, na comparação internacional.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara, por email e por telefone, desde a quarta-feira (16). Até a última atualização desta reportagem, não tinha recebido resposta. Assim que for enviada, ela será acrescentada no texto.

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