Rodrigo Maia utiliza números imprecisos e dados exagerados na TV

Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara dos Deputados, foi o entrevistado do último "Band Eleições", que foi ao ar na segunda-feira (14).

Citou impactos da crise fiscal, defendeu a importância das reformas --principalmente a da Previdência-- e passou grande parte da entrevista defendendo seu partido e os novos nomes na política.

Além disso, no programa, disse que continua sendo pré-candidato à Presidência da República, mesmo oscilando entre 1% e 2% das intenções de voto, segundo o mais recente Datafolha. Em parceria com o UOL, Aos Fatos checou suas respostas. Confira a seguir o resultado.

A Previdência já consome 13% do nosso PIB.

Impreciso: Considerando todos os regimes previdenciários nacionais, não apenas de civis e servidores federais, mas também de militares e funcionários estaduais e municipais, a Previdência de fato chega a valores em torno 13% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo o Ministério da Fazenda, corroborando, em termos gerais, o que disse o pré-candidato.

No entanto, a afirmação foi considerada "imprecisa" por dois motivos:

1 - Maia não especificou a abrangência que considera em relação aos gastos. O próprio Ministério da Fazenda não discrimina dados de Estados e municípios em sua apresentação oficial sobre o balanço previdenciário de 2017 --os dados previdenciários mais recentes municipais e estaduais que Aos Fatos encontrou são de 2016; 

2 - A proposta de Reforma da Previdência, com suas idas e vindas, não esclarece em caráter definitivo a situação de militares e de Estados e municípios --nestes últimos, o próprio Maia já defendeu em 2017 a não inclusão na reforma, a fim de facilitar sua aprovação, e o presidente Michel Temer afirmou que governos estaduais e prefeituras devem ter autonomia em mudanças previdenciárias locais.

O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro totalizou R$ 6,56 trilhões em 2017, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No mesmo ano, as despesas com os benefícios da Previdência Social foram de R$ 680,7 bilhões, levando em conta o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes de servidores públicos federais civis e militares. Sendo assim, a despesa previdenciária federal, sem considerar servidores de Estados e municípios, representaria aproximadamente 10,37% do PIB.

Em 2016, o PIB brasileiro fechou em R$ 6,27 trilhões e foram gastos R$ 515,9 bilhões com as pensões previdenciárias do regime geral de previdência e R$ 273,7 bilhões com os regimes próprios de servidores públicos federais, estaduais e municipais. Isso significa que, no ano passado, a despesa da Previdência Social chegou a 12,6%.

Por fim, se considerarmos apenas o RGPS, a relação dos gastos previdenciários em relação ao PIB em 2017 ficou em 8,4%, segundo o Ministério da Fazenda.

[O Brasil gasta em Previdência] Mais do que o Japão, que tem uma população três vezes mais velha do que a brasileira.

Exagerado: Segundo o Japan Statistical Yearbook 2018, em 2016, último dado disponível, o Japão tinha uma população 126,93 milhões de habitantes, dos quais 42,7 milhões são pessoas com mais de 60 anos de idade, ou cerca de 33,6% do total.

O PIB japonês em 2016, de acordo com o Banco Mundial, foi de US$ 4,94 trilhões (R$ 18,3 trilhões). Levando em consideração os dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), também de 2016, o Japão gastou cerca de 10,2% de seu PIB com as pensões públicas (mais ou menos US$ 503 bilhões ou R$ 1,9 trilhão).

Como já dito na checagem acima, o PIB brasileiro, em 2016, foi de R$ 6,3 trilhões e os gastos previdenciários chegaram a 8,2% desse total. Sobre a população, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2016, 14,4% pertencia ao grupo de pessoas com mais de 60 anos.

Em relação a 2017, o PIB foi de R$ 6,6 trilhões e as despesas previdenciárias chegaram a 10,37% desse valor (excluindo dados com previdência de servidores públicos municipais e estaduais). Já em relação à população idosa, o último dado divulgado pelo IBGE é de 2017: no ano passado, as pessoas com mais de 60 anos representavam 14,6% da população.

Logo, a afirmação não se sustenta, já que a população idosa do Japão não é três vezes maior do que a nossa.

A crise fiscal profunda que já impacta a extrema pobreza (...).

Verdadeiro: Para fins de comparação de dados, consideramos como o início da "crise fiscal profunda" o momento em que o Brasil teve seu primeiro déficit nas contas públicas, em 2014 (- R$ 32,53 bilhões).

Pobreza extrema, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), é quando a família vive com uma renda de até 1/4 do salário mínimo.

Os índices são divulgados pela Síntese de Indicadores Sociais do IBGE e demonstram que essa porcentagem realmente subiu: em 2014, 5,7% dos arranjos familiares pertenciam a esse grupo; em 2015, o número aumentou para 6,6% e, em 2016, atingiu 7,8%.

[A crise fiscal profunda] impacta o desemprego fortemente.

Verdadeiro: O IBGE também divulga a série histórica do desemprego no Brasil com dados mensais. A taxa de pessoas desocupadas no país apresentou um aumento muito significativo de dezembro de 2014 (6,5%) até março de 2017 (13,7%).

Houve, porém, uma leve diminuição na quantidade de desempregados no país de março a dezembro de 2017. A taxa de desocupação voltou a subir a partir de então e, em março deste ano, últimos dados disponíveis, atingiu 13,1%.

Entretanto, esse período de diminuição do número de pessoas desocupadas foi causado pelo aumento da informalidade do mercado de trabalho, por isso a frase foi considerada verdadeira.

Nós temos hoje uma despesa, o Estado que gasta de salário, para algumas categorias, e na média dá salários 67% maiores do que o setor privado.

Impreciso: Os dados utilizados por Maia aparecem no levantamento feito pelo Banco Mundial no final do ano passado intitulado "Um Ajuste Justo: Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil", que leva em consideração os dados de 2015. No entanto, o deputado não especifica a esfera à qual se refere.

De acordo com o texto, os salários do setor público federal são 67% maiores do que os salários do setor privado, enquanto os do setor público estadual são 30% maiores do que os equivalentes no âmbito privado e os do setor público municipal são apenas 1% maiores. Ou seja, o prêmio salarial do setor público é, em média, de 17%. Como Maia não especificou qual dado utilizou, foi dado à afirmação o selo de "impreciso".

Vale ressaltar que, levando em consideração que a média da diferença entre os setores público e privado dos 53 países pesquisados é de 16%, o Brasil fica um pouco acima, na comparação internacional.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara, por email e por telefone, desde a quarta-feira (16). Até a última atualização desta reportagem, não tinha recebido resposta. Assim que for enviada, ela será acrescentada no texto.