Impeachment, IPVA e mais: UOL Confere no debate presidencial UOL/Folha/SBT

Os candidatos a presidente da República estiveram reunidos e discutiram suas propostas no debate promovido nesta quarta-feira (26) por UOL, Folha de S.Paulo e SBT, em São Paulo. Participaram Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede). Jair Bolsonaro (PSL) foi convidado, mas permanece internado no Hospital Albert Einstein após ser esfaqueado há três semanas durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Aos Fatos checou as afirmações durante o programa:

"Meu estado tem a menor mortalidade infantil do Brasil, sendo um dos estados mais pobres do país." Ciro Gomes (PDT)

FALSO: O Ceará tem a oitava menor taxa de mortalidade infantil do país, de 14,8%, de acordo com o levantamento da Fundação Abrinq com dados do Ministério da Saúde, em 2016 (dado mais recente disponível). O estado fica atrás no ranking de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

No Nordeste, o Ceará lidera entre os estados com a menor taxa de mortalidade infantil da região.

O Ceará é o oitavo estado com menor taxa de mortalidade infantil desde 2013. Em 2012, o estado ocupava a décima posição, de acordo com o levantamento da Fundação Abrinq.

São Paulo cresceu no Ideb no primeiro ciclo, cresceu no segundo ciclo, perdeu 0,1 no ensino médio." Geraldo Alckmin (PSDB)

VERDADEIRO: Segundo os dados do Ideb de 2017, realmente o estado de São Paulo cresceu nos dois ciclos. No primeiro, referente aos alunos do 5º ano, São Paulo subiu de 6,4, em 2015, para 6,6, na última aferição.

Já no segundo ciclo, que diz respeito a estudantes do 9º ano, o índice do estado cresceu de 5 para 5,3 no mesmo período. Em relação ao ensino médio, na verdade, a situação foi melhor do que a citada pelo candidato: São Paulo registrou o mesmo índice (4,2) em 2015 e 2017. Aos Fatos já checou o assunto anteriormente.

"Você [Marina] participou desse movimento pelo impeachment para colocar o Temer lá." Fernando Haddad (PT)

VERDADEIRO: Mesmo que Marina Silva (Rede), na época do impeachment de Dilma Rousseff (PT), não estivesse exercendo um cargo político, a ex-ministra do Meio Ambiente realmente se mostrou favorável à saída da petista.

Durante a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o assunto, Marina recomendou que seu partido, a Rede, votasse pelo impedimento.

Vale ressaltar que, mesmo orientando o voto, o partido deixou que seus deputados votassem livremente, já que "a Rede tem como princípio fundante primar pelo respeito à pluralidade das posições e opiniões que se expressam através de suas lideranças e filiados sobre os diversos temas".

Outro ponto que merece atenção é que a candidata também defendeu a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE.

"Quem tem um carro paga imposto, IPVA. Quem tem um jatinho ou um helicóptero não paga nada." Guilherme Boulos (PSOL)

VERDADEIRO: Essa declaração já foi repetida outras vezes pelo candidato e já foi checada por Aos Fatos em outra ocasião. Desde uma decisão do STF no Recurso Extraordinário 379572 RJ, em 2007, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) deixou de incidir sobre aeronaves e também embarcações. Naquela ocasião, votaram contra a cobrança o relator Gilmar Mendes e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Sepúlveda Pertence, Cezar Peluso e Cármen Lúcia.

Vale destacar que o então ministro Joaquim Barbosa era favorável à incidência do imposto sobre esses tipos de veículos, já que a expressão "veículos automotores" seria suficiente para pelo menos abranger meios de transporte aquáticos. Além dele, Marco Aurélio foi o único a se posicionar contra o recurso. Os principais argumentos contra a cobrança dizem que o imposto substituiu a Taxa Rodoviária Única e, portanto, serve para manutenção e custeio de rodovias, e que os helipontos e aeroportos já cobram pelos serviços prestados.

Tramitam na Câmara dos Deputados duas propostas de emenda à Constituição (PEC 283/2013 e PEC 140/2012), que propõem que o imposto incida sobre veículos automotores terrestres, aéreos e aquáticos. Elas estão aguardando a criação de comissão temporária no Congresso.

Em junho deste ano, cálculos feitos pelo Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) a pedido do UOL mostraram que o país poderia arrecadar R$ 4,7 bilhões por ano a mais com a ampliação do tributo. O IPVA arrecadou, no ano passado, cerca de R$ 40 bilhões. O novo tributo, portanto, poderia incrementar em cerca de 10% a arrecadação destinada a estados e municípios.

"Fui expulso [do PSDB] porque apoiei a instalação de uma CPI para investigar a corrupção." Alvaro Dias (Podemos)

VERDADEIRO: De fato, Alvaro Dias foi acusado de traição pelo PSDB, em 2001, por ter assinado a CPI da Corrupção no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele e seu irmão, Osmar Dias, foram expulsos do partido por não retirarem o apoio à investigação. Ambos acabaram se filiando ao PDT, partido que fazia oposição a FHC. A CPI, no entanto, foi arquivada com a retirada da assinatura de outros deputados.

Em sua defesa, à época, Dias argumentou que, pelo estatuto do partido, para fechar questão sobre um assunto seria preciso haver uma convocação das bancadas federais e aprovação por maioria dos votos. Segundo ele, nada disso aconteceu. Ele também afirmou que a decisão de fechar questão proibindo que os parlamentares do partido assinassem o pedido de instalação da CPI foi tomada depois que ele e o irmão já haviam assinado o documento. 

A briga durou pouco tempo. Em 2003, Alvaro Dias voltou ao PSDB e ficou no partido por mais 12 anos. No total, foram 18 anos de filiação. Depois, o candidato teve uma passagem pelo PV e chegou ao Podemos, partido pelo qual concorre hoje.

"Hoje, o maior desemprego é sobre elas [as mulheres]." Marina Silva (Rede)

VERDADEIRO: Segundo a última Pnad Contínua Trimestral do IBGE, o desemprego das mulheres é numericamente e percentualmente maior do que dos homens. No segundo trimestre deste ano, 6,61 milhões de mulheres estavam desocupadas, enquanto 6,35 milhões de homens estavam na mesma situação. Em relação à taxa de desemprego, na mesma época, as mulheres possuíam 14,2%, e os homens, 11%.

"Todas as pesquisas mostram que eu ganho do Haddad e ganho do Bolsonaro no segundo turno." Ciro Gomes (PDT)

VERDADEIRO: Nas últimas pesquisas dos principais institutos de pesquisa, Datafolha e Ibope, Ciro Gomes vence os dois candidatos em um eventual segundo turno. De acordo com a mais recente pesquisa do Ibope, publicada nesta quarta-feira (26), Ciro possui 44% dos votos contra 35% de Bolsonaro. A pesquisa, no entanto, não trouxe simulação de segundo turno entre os candidatos do PDT e PT. Já segundo a última pesquisa Datafolha, do dia 20, num segundo turno entre Ciro e Bolsonaro, o candidato pedetista ganha com 45% dos votos contra 39%, e num embate com Haddad, Ciro possui 41% das intenções contra 34%.

"Participei de governos que geraram em 12 anos 20 milhões de postos de trabalho." Fernando Haddad (PT)

VERDADEIRO: Afirmação dita constantemente pelo candidato, já foi checada em outras oportunidades pelo Aos Fatos. É VERDADEIRO que, durante os 12 anos de governo do PT, partido do candidato Fernando Haddad, foram criados 20 milhões de empregos no país.

De acordo com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), em 2002, o Brasil tinha 28,68 milhões de empregados formais, e em 2014, último mandato completo de governo petista, chegou a 49,57 milhões. Ou seja, nesses três mandatos completos, foram gerados 20,89 milhões de empregos.

"Não fechamos nenhuma escola." Geraldo Alckmin (PSDB)

FALSO: Houve fechamento de escolas de ensino fundamental e estabelecimentos estaduais de educação infantil durante o governo de Alckmin (2011 a 2017), de acordo com o Censo Escolar do Inep.

Na educação infantil, houve o fechamento de três creches estaduais e cinco pré-escolas entre 2011 e 2017, dado mais recente disponibilizado pelo Inep. Nesse mesmo período, houve o fechamento de 288 escolas de ensino fundamental que ofertavam apenas o ciclo inicial (do 1° ao 5° ano).

Por outro lado, ao longo dos dois últimos anos, de acordo com dados do censo escolar, de 2011 a 2017, houve a criação de 96 escolas de ensino fundamental que ofertavam anos finais (do 6° ao 9° ano). Além disso, foram abertas 245 escolas de ensino médio.

"Temos mais de 400 milhões na extrema pobreza." Cabo Daciolo (Patriota)

FALSO: O número citado por Cabo Daciolo é errado, primeiramente, porque o número de pessoas citadas pelo candidato é maior do que a população brasileira (208 milhões de habitantes, segundo o IBGE).

Existem vários parâmetros para medir a pobreza de um país. O Banco Mundial estabelece, por exemplo, como limite para a extrema pobreza, a renda de US$ 1,90 per capita por dia. Essa linha é construída a partir dos 15 países mais pobres, estabelecida como indicador global e é calculada pelo Banco Mundial. Para países de nível médio-alto de desenvolvimento, como o Brasil, o Banco Mundial usa a linha da pobreza de US$ 5,5 per capita por dia.

De acordo com o SIS 2017 (Síntese de Indicadores Sociais 2017), publicação do IBGE com análise de dados de 2016 da Pnad Contínua, 52,2 milhões de pessoas viviam com até US$ 5,50 per capita por dia, no Brasil, e 13,4 milhões viviam com até US$ 1,90 per capita por dia. 

"27% dos jovens [estão] no desemprego." Geraldo Alckmin (PSDB)

VERDADEIRO: Últimos dados do mercado de trabalho divulgados pela Pnad Contínua 2º trimestre 2018 do IBGE confirmam a afirmação dita pelo candidato Geraldo Alckmin; atualmente 26,6% dos trabalhadores entre 18 e 24 anos se encontram desocupados no Brasil. A média nacional é de 12,4%.

A maior taxa de desocupação, no entanto, é entre o grupo de brasileiros entre 14 a 17 anos (42,7%). Os grupos de 25 a 39 anos (11,5%), 40 a 59 anos (7,5%) e o de 60 anos ou mais de idade (4,4%) são os com melhores índices.

"[Quando fui ministro da Educação, levei] banda larga para todas as escolas urbanas." Fernando Haddad (PT)

EXAGERADA: Como o número de escolas públicas com conexão de internet no último ano de ministério de Fernando Haddad não foi de 100%, mas de 70,5%, a declaração é exagerada. Haddad foi o ministro responsável por criar, em 2008, o programa Banda Larga nas Escolas, que tinha como objetivo levar conexão de internet gratuita a todas as escolas públicas urbanas até dezembro de 2025. O petista deixou a pasta em janeiro de 2012, portanto, Aos Fatos levou em consideração os dados de 2011: segundo a própria Anatel, em dezembro daquele ano, 56,7 mil escolas públicas possuíam banda larga. Esse número representa 70,5% das 80,4 mil escolas públicas de ensino regular registradas no Inep.