UOL Confere: Em debate na Record, presidenciáveis falam de satélite e CPMF

No penúltimo encontro televisivo antes do primeiro turno das eleições presidenciais, os candidatos ao Palácio do Planalto participaram na noite deste domingo (30) de debate da TV Record. Estiveram presente Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (Psol), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede). O candidato Jair Bolsonaro (PSL) não participou. Dentre os temas discutidos, foram citadas informações equivocadas a respeito da educação nos governos do PT, sobre proposta de criação de imposto e em relação ao desenvolvimento tecnológico brasileiro na área de telecomunicações. Veja a seguir a checagem, organizada conforme as intenções de voto no último Datafolha:

FERNANDO HADDAD (PT)

"Eu fui ministro da Educação e praticamente tripliquei o número de universitários no Brasil."

EXAGERADO: Haddad foi ministro da Educação de julho de 2005 a janeiro de 2012. Por mais que o número de universitários tenha de fato aumentado, o crescimento não chegou nem ao dobro. O petista começou na pasta quando o Brasil apresentou 4,16 milhões de matrículas em todos os tipos de cursos universitários (incluindo presenciais e à distância) em 2004. Em 2011, último ano completo de ministério de Haddad, o país apresentou 6,7 milhões de matrículas. Vale ressaltar que, neste ano, já havia cursos à distância. Os dados são das Sinopses Estatísticas da Educação Superior do Inep.

"O general Mourão propôs convocar um conselho de notáveis, (...) e por fora do Congresso Nacional, que não teria nenhuma participação do processo. Submeter uma carta [Constituição] redigida por esse conselho, por plebiscito ou referendo, à população."

VERDADEIRO: Em entrevista, Mourão, candidato à Vice-Presidência na chapa de Jair Bolsonaro, disse que defendia uma nova Constituição Brasileira. Ao ser questionado se o clima político do país permitiria uma constituinte para uma nova Carta Magna, Mourão respondeu que seria melhor a tomada de decisões por uma “comissão de notáveis”, pessoas que seriam grandes “juristas e constitucionalistas”. Após o processo, a “nova” constituição seria levada a plebiscito. Ele disse ainda que esta comissão não precisaria ser feita com aqueles que “fossem eleitos pelo povo”. Desta forma, é verdadeira a afirmação.

O general afirmou que a reforma da Constituição seria uma solução para a crise econômica do país. Para ele, a Constituição seria extensa demais e deveria ter apenas “princípios e valores”. O restante, como o “horário de trabalho do bancário, o juro tabelado, essas coisas”, deveriam figurar leis ordinárias, porque os valores mudariam de acordo com o tempo. O candidato ressaltou ainda que essa era a sua visão pessoal sobre o tema, e não de Bolsonaro.

"A população está envelhecendo."

VERDADEIRO: A afirmação de Fernando Haddad procede, pois a parcela da população jovem tem reduzido, enquanto a parcela de população idosa tem aumentado, de acordo com os dados do IBGE. Segundo a Síntese de Indicadores do IBGE, com dados da Pnad 2015, entre 2005 e 2015, a parcela de pessoas de zero a 14 anos no total da população diminuiu de 26,5% para 21%; e a de 15 a 29 anos, de 27,4% para 23,6%.

Nesse mesmo período, a parcela de adultos de 30 a 59 anos subiu de 36,2% para 41% e a fatia de idosos de 60 anos ou mais de idade, de 9,8% para 14,3%, no mesmo período.

O IBGE estima que atualmente, 21,3% da população brasileira tem até 14 anos e essa fatia deve cair para 19,4% nos próximos 10 anos. Em 2018, também segundo as estimativas do IBGE, cerca de 9,2% da população tem 65 anos ou mais. Em 2028, essa parcela deve saltar para 12,7% da população.

CIRO GOMES (PDT)

"Nunca esteve na minha proposta, a CPMF."

IMPRECISO: Por mais que a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não esteja presente no plano de governo de Ciro Gomes, o candidato disse, em entrevista, que estava estudando a implantação de um imposto semelhante.

Ao "Jornal das Dez", da GloboNews, o candidato disse que estava pensando em uma alíquota de 0,38% para transações bancárias acima de R$ 5.000 por mês e que o valor arrecadado seria compartilhado com os estados e municípios. Trata-se de um modelo parecido com o da antiga CPMF. No entanto, Ciro, durante seu ato de campanha no Rio de Janeiro no começo da semana passada, disse que desistiu da ideia por acreditar que o imposto não seja uma boa medida: “Ela poderia ser usada, quando comecei a ouvir sugestões, como uma coisa de emergência para tirar o Brasil dessa crise. Mas eu achei outras três saídas que são menos traumáticas e mais eficientes”. Essas três medidas seriam a tributação de lucros e dividendos empresariais, a taxação de heranças a partir de R$ 2 milhões e a revisão de desonerações tributárias para multinacionais.

"220 mil pontos de comércio fecharam no Brasil."

VERDADEIRO: No triênio 2015-2016-2017, um total de 226,5 mil lojas fecharam as portas no Brasil, de acordo com levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Foram 101,9 mil pontos fechados em 2015, 105,3 mil em 2016 e 19,3 mil em 2017.

17 milhões de brasileiros desempregados (...) entre desempregados e desalentados.

VERDADEIRO: O Brasil registrou 4,8 milhões de brasileiros desalentados (pessoas que desistiram de procurar trabalho) e 12,7 milhões de brasileiros sem emprego no trimestre de junho a agosto desse ano, de acordo com dados da Pnad Contínua, do IBGE. Os dois grupos somam 17,5 milhões de pessoas, número muito próximo ao mencionado por Ciro e, portanto, a declaração foi considerada verdadeira.

GERALDO ALCKMIN (PSDB)

"Nunca fui favorável à PEC do Teto."

IMPRECISO: Alckmin é de fato crítico da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui um teto para o crescimento dos gastos públicos de acordo com a inflação do ano anterior, mas o PSDB, seu partido, votou integralmente a favor. Como governador, o candidato tucano à Presidência, em conjunto com outras lideranças estaduais, opunha-se em 2016 à medida. "Na prática, se não cuidarmos, vai acabar o investimento público", disse, conforme registrado em reportagem do UOL. Alckmin criticava o governo de Michel Temer por não colocar o crescimento econômico como adicional ao teto.

Em seu programa de governo, entretanto, não pretende revogá-la. Disse, segundo reportagem da Folha: "O teto de gastos, o objetivo dele está correto. O problema é que, se você estabelece um teto e gasta um valor muito acima da inflação, o que vai acontecer? Você não pode passar daquele teto. Mas o pessoal dispara, você vai esmagar o custeio e o investimento".

"Educação e saúde podem crescer na PEC [do Teto de Gastos] acima da inflação."

VERDADEIRO: A "PEC do teto dos gastos", que posteriormente se transformou na Emenda Constitucional n° 95, limitou a expansão dos gastos públicos federais nos próximos 20 anos. A partir de 2018, o limite das despesas primárias de um ano deve ser o valor do ano anterior, corrigido pela variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), para o período de 12 meses encerrado em junho do exercício anterior. O teto, portanto, é para o total das despesas, não para cada área. Ou seja, pode haver aumento acima da inflação das despesas com saúde e educação, desde que, no agregado, as despesas totais federais não ultrapassem os limites. Com isso, a afirmação de Geraldo Alckmin é verdadeira.

Em caso de descumprimento do teto, o texto constitucional prevê que o governo federal fique impedido de criar cargos, fazer concursos públicos, dar aumento salarial a servidores ou aumentar os benefícios previdenciários acima da inflação.

"Bolsonaro também disse em plenário que votou no Lula."

VERDADEIRO: De fato, há um vídeo da TV Câmara do dia 5 de dezembro de 2002 no qual o deputado Jair Bolsonaro afirmou publicamente ter votado no ex-presidente Lula no segundo turno das eleições de 2002 “porque jamais votaria no candidato do Fernando Henrique Cardoso”. Naquela ocasião, Lula concorria com José Serra (PSDB). Bolsonaro completou o raciocínio dizendo que “haverá brava crise pela frente, mas mantemos a esperança de dias melhores. Espero que o companheiro Lula, já que está na moda falar assim, consulte os quadros do PT, do PC do B e de outros partidos para fazer suas escolhas”.

MARINA SILVA (REDE)

"O próprio candidato [do PT, Fernando Haddad] disse que vai chamar uma constituinte sem dizer quais são as bases dessa constituinte."

VERDADEIRO: O programa de governo de Haddad afirma que "participará, logo após a posse, da elaboração de um amplo roteiro de debates sobre os grandes temas nacionais e o sobre o formato da Constituinte". No plano do candidato do PT, é expressa "a necessidade de um novo processo constituinte" para "assegurar as conquistas democráticas" e afirma que em seu governo haverá "as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte". Não há, entretanto, detalhamento sobre o que seriam "as condições de sustentação social" citadas.

No programa de governo, também é mencionado que essa assembleia constituinte deve ser "livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim nos moldes da reforma política que preconizamos".

CABO DACIOLO (PATRIOTAS)

"O Brasil não tem nem sequer satélite de comunicação."

FALSO: A afirmação do candidato não procede. O Brasil possui, sim, um satélite de comunicação: o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, lançado no primeiro semestre de 2017 e com capacidade para fornecer sinal de acesso à internet a todo território brasileiro.

O satélite ainda não está comercialmente operacional, mas já funciona, tendo 30% de sua capacidade reservada para uso militar.

O Brasil é, também, considerado o maior distribuidor de imagens satelitais do mundo, de acordo com o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Há duas famílias de satélites no Brasil, os Satélites de Coleta de Dados (SCD) e os Satélites Sino-Brasileiros de Recursos Terrestres (CBERS), estes últimos desenvolvidos juntos com a China. São três SCD e cinco CBERS, sendo o último lançado em 2014.

Segundo o INPE, "os satélites da família SCD são brasileiros, totalmente planejados, construídos e qualificados no Brasil. Os satélites da série CBERS são resultado de uma parceria do Brasil com a China e o sistema é operado alternadamente pelo INPE e pela China".

HENRIQUE MEIRELLES (MDB)

"Existem 14 milhões de famílias que dependem do Bolsa Família no Brasil."

VERDADEIRO: A declaração é verdadeira, uma vez que, segundo os dados mais atualizados do Ministério do Desenvolvimento Social, eram 13.9 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família em agosto deste ano. Isso significa que cerca de 40,8 milhões de brasileiros recebiam o auxílio no mesmo mês.

ALVARO DIAS (PODEMOS)

"52 milhões abaixo da pobreza."

VERDADEIRO: Os números apresentados por Alvaro Dias coincidem com os da Síntese de Indicadores Sociais 2017, publicação do IBGE com análise de dados de 2016 da Pnad Contínua. De acordo com a pesquisa, 52,2 milhões de pessoas (25,4% da população brasileira) têm rendimentos abaixo de US$ 5,5 — linha da pobreza do Banco Mundial para países de nível médio-alto de desenvolvimento, como o Brasil. 

GUILHERME BOULOS (PSOL)

"[No Brasil] Tem mais casa sem gente do que gente sem casa." 

INSUSTENTÁVEL: Afirmação dita de forma recorrente pelo candidato, já foi, inclusive, checada em outras oportunidades pelo Aos Fatos. Como não há cálculo oficial que deixe claro quantas famílias necessitam de casa e quantos imóveis poderiam estar disponíveis para recebê-las, a declaração é insustentável.

Não há um padrão sobre o que seria uma “pessoa sem moradia”. Se levarmos em consideração apenas pessoas em situação de rua, estima-se que o Brasil tinha 101 mil brasileiros nesta situação em 2015, de acordo com a pesquisa mais recente sobre o assunto, desenvolvida pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Entretanto, pessoas que residem em moradias precárias não são contempladas por essa contabilidade. Desta forma, quem vive em moradias improvisadas em favelas não entra na conta.