Bolsonaro e Lula: o que é falso e o que é verdadeiro no 1º embate direto
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-chefe do executivo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se confrontaram nos primeiros minutos do debate dos presidenciáveis realizado por UOL, Folha e Band e TV Cultura na noite deste domingo (28).
Foi Bolsonaro quem escolheu Lula como debatedor e fez a pergunta, respondida por Lula. Em seguida, Bolsonaro fez a réplica e Lula, a tréplica.
O que disse Bolsonaro
A Petrobras, ao longo de 14 anos de PT, se endividou em aproximadamente 900 bilhões de reais. Fruto de desmandos, refinarias começadas e não concluídas, entre tantas outras coisas. Esses 900 bilhões de reais daria pra fazer 60 vezes a transposição do Rio São Francisco. Mais ainda. Esse montante é equivalente a 120 vezes o orçamento do Ministério da Infraestrutura
Falso. Em reais, o endividamento recorde da Petrobras ocorreu no terceiro trimestre de 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), mas o valor é quase metade do citado pelo presidente: R$ 506,3 bilhões.
Sobre a quantidade de vezes que a transposição do Rio São Francisco poderia ser feita com o valor desse endividamento, Bolsonaro também desinforma. A dívida poderia ter rendido cerca 34,6 obras, não 60 como dito pelo candidato do PL. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o investimento nas obras até agora foi de R$14,6 bilhões, 60 vezes esse investimento seria R$ 876 bilhões.
Já em relação ao orçamento do Ministério da Infraestrutura, Jair Bolsonaro também erra. As despesas executadas do orçamento do ministério são de R$ 3,64 milhões, como mostra o Portal da Transparência, o que corresponde a 139,47 vezes o valor da dívida da Petrobras. No entanto, a despesa prevista é de R$ 27,92 bilhões, o que é 18 vezes menor do que essa dívida, não 120 como Bolsonaro afirmou.
E delatores devolveram R$ 6 bilhões
Verdadeiro. Segundo a Petrobras, o valor acumulado em recursos recuperados por meio de acordos de leniência, repatriações e delações premiadas ficou em cerca de 6,17 bilhões em dezembro de 2021.
A resposta
Questionado sobre os anos do governo no PT (2003-2016), Lula respondeu:
(...) E é importante deixar claro que nós fizemos o portal da transparência, a fiscalização da CGU, a lei de acesso à informação, a lei anticorrupção, a lei contra crime organizado, lei contra lavagem de dinheiro, colocamos AGU no combate à corrupção, fizemos o Coaf funcionar e a movimentação bancárias atípicas.
Portal da Transparência: verdadeiro. O serviço foi criado em 2004 pela CGU.
CGU: impreciso. O órgão hoje chamado de CGU (Controladoria-Geral da União) foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) como Corregedoria-Geral da República pela MP (Medida Provisória) de nº 214-31, de abril de 2001. Segundo o site da CGU, órgão tinha na época "o propósito de combater, no âmbito do Poder Executivo Federal, a fraude e a corrupção e promover a defesa do patrimônio público". No governo Lula, a CGU incorporou as funções da Corregedoria-Geral por meio da Lei 10.683, de 28 de maio de 2003, se consolidou como agência anticorrupção e ampliou a transparência da gestão.
Lei de Acesso à Informação: verdadeiro. A LAI (Lei de Acesso à Informação) foi sancionada em novembro de 2011 durante o governo da petista Dilma Rousseff.
Lei Anticorrupção: verdadeiro. A Lei nº12.846 conhecida como "lei anticorrupção" que responsabiliza empresas por crimes contra a administração pública foi sancionada em agosto de 2013, portanto durante o governo de Dilma Rousseff.
Lei contra o crime organizado: verdadeiro. A lei nº12.850 que definiu o crime de organização criminosa foi sancionada em agosto de 2013 durante o governo de Dilma Rousseff. A lei também dispõe sobre investigação criminal, os meios de obtenção de provas, infrações penais e os procedimentos criminais a serem aplicados.
Lavagem de dinheiro: impreciso. A lei nº 9.613 de março de 1998 foi sancionada, durante o governo FHC. Ela define os crimes de lavagem de dinheiro. A mesma lei criou o Coaf.
Em 2012, Dilma sancionou alterações na lei endurecendo a punição ao crime e aumentando o rol de entidades que deveriam informar ao Coaf sobre movimentações atípicas de valores acima de R$ 100 mil em espécie.
AGU: verdadeiro. A partir da lei anticorrupção (2013), a AGU passou a atuar em conjunto com a CGU nas negociações dos acordos de leniência de empresas que lesaram o erário.
A réplica
Bolsonaro então, fez sua réplica.
Segundo o Palocci, tudo no seu Governo foi aparelhado. Tudo. Exceto o Banco Central. Então, se todo mundo fazia malfeitos, roubava, desviava, só o ex-presidente não sabia. E o Palocci conclui na sua delação premiada que foi reservado uma conta no exterior de R$ 300 milhões que o senhor recebia pacotes dele mesmo, R$ 50 mil a título de propina.
Distorcido. A Polícia Federal considerou que apesar de haver sim a delação de Palocci sobre BTG e Lula, a acusação não tem provas e foi baseada em notícias de jornais.
Em agosto de 2020, inclusive, o delegado Marcelo Daher encerrou o inquérito sem indiciar os acusados e afirmando que as informações dadas por Palocci em sua delação "parecem todas terem sido encontradas em pesquisas de internet", sem "acréscimo de elementos de corroboração, a não ser notícias de jornais".
Sobre os R$ 300 milhões, análises técnicas foram feitas pelo Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro da PF de São Paulo. Mas os dados, segundo a PF, mostraram que o fundo, apesar de ter lucrado no mês apontado por Palocci, não teve ganhos em outras operações feitas com base em decisões do Copom.
O próprio Palocci, quando intimado novamente para explicar o motivo de ter indicado especificamente o fundo Bintang como instrumento de operações com uso de informações privilegiadas, ele admitiu que "acompanhou as notícias do mercado na época" e que "o nome Bintang foi o que ficou na memória".
A tréplica
Ao treplicar ao candidato, Lula afirmou.
O meu governo deveria ser conhecido exatamente por isso, porque quando eu cheguei na presidência tinha 3,5 milhões de estudantes universitários, quando saí da presidência a gente tinha 8,5 milhões de pessoas na universidade.
Exagerado. Em 2002, ano anterior ao primeiro mandato de Lula, o número de matrículas em cursos de graduação presenciais era de 3.479.913, número próximo ao dito pelo candidato. Porém, em 2010, último ano do segundo mandato do petista, o total de matrículas no ensino superior era de 5.449.120, não de 8,5 milhões, como o dito por Lula, de acordo com o Censo da Educação Superior do Inep.
O menor desmatamento da Amazônia foi feito no meu Governo, dos acordos que nós fizemos.
Falso. A menor taxa de desmatamento anual na Amazônia foi registrada em 2012, no governo da petista Dilma Rousseff, de acordo com a série histórica do PRODES, do Inpe. Naquele ano a taxa de desmatamento da Amazônia Legal foi de 4.571 km2.
Foi o meu governo que fez o acordo com a Alemanha e com a Noruega para que a gente tentasse contribuir com a preservação da Amazônia e com a exploração da riqueza da biodiversidade para garantir possibilidade de desenvolvimento para quase 30 milhões de pessoas que moram na Amazônia.
Verdadeiro. O Fundo Amazônia foi criado por decreto assinado por Lula em agosto de 2008 com o objetivo de promover projetos de prevenção e combate ao desmatamento e para o uso sustentável de florestas na Amazônia Legal. O fundo é gerido pelo BNDES, que capta recursos a partir de doações. O primeiro acordo de doação da Noruega ao fundo foi firmado em março de 2009. Já o acordo com a Alemanha foi fechado em dezembro de 2010, ambos portanto, durante o governo de Lula.
Quando deixei a presidência, (o país) estava crescendo a 7,5%
Verdadeiro. De acordo com o IBGE, o crescimento do PIB no ano de 2010, ao fim do segundo mandato de Lula, chegou a 7,5%.