Comissão vê melhorias no funcionamento do presídio Urso Branco, mas aponta superlotação

Gilberto Costa
Da Agência Brasil
Em Brasília

Uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) fez esta semana visita aos presídios de Porto Velho, em Rondônia. A visita é um compromisso do governo brasileiro com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Costa Rica) que processou o Brasil em 2002 por causa da situação do presídio Urso Branco, como é conhecida a Casa de Detenção José Mário Alves.

De acordo com o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Luiz Almeida e Cunha, a situação hoje é bem melhor do que era há oito anos. Segundo o diretor, que preside a comissão do CDDPH, “o presídio está longe de ser modelo, mas melhorou em estrutura, no controle geral, no acesso ao visitante e nos pátios para banho de sol”.

Apesar da melhoria, Almeida e Cunha reclamou da falta de assistência médica aos presos e de atividades de trabalho e educação. Ele chama a atenção para a superlotação, que ainda persiste no presídio. A população carcerária do estado é de 656 detentos. Para o diretor, a diminuição da concentração de presos no Urso Branco só será resolvida após a abertura de novas prisões.

A expectativa é de que 2,2 mil vagas sejam abertas nos próximos anos. Mil vagas estarão disponíveis a partir da inauguração de três presídios construídos em convênio com o governo federal. Mais 1,2 mil vagas serão construídas com recursos do estado, parte dessa verba vem da contrapartida paga pelas construtoras das usinas de Jirau e Santo Antônio.

Segundo o diretor de Políticas Penitenciárias, as usinas criam pressão carcerária em Rondônia. “Está ocorrendo um aumento de flagrantes e prisões. O progresso leva tudo, inclusive, a violência.” Na opinião dele, o efeito é “perfeitamente perceptível” e uma “consequência natural”.

O diretor afirma que a explosão demográfica leva ao aumento da circulação de dinheiro e do consumo de drogas. A maioria dos presos em Rondônia se envolveram com tráfico de drogas.

Daqui a 90 dias, novas vistorias serão feitas no Urso Branco. Além do presídio, a comissão especial esteve na colônia agrícola do estado, na penitenciária feminina e no presídio de Ênio Pinheiro.
 

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