PF realiza operação contra fraudes, desvios de verba e falsas licitações em 14 prefeituras de Minas Gerais

A Polícia Federal desencadeou na manhã desta quarta-feira (1), em parceria com o Ministério Público Federal, a operação policial "“1655" em 14 municípios na região norte de Minas Gerais. O objetivo é comprovar fraudes de prefeituras que se apropriavam de verbas federias por meio de falsas licitações. Serão cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de busca e constatação, além de três mandados de prisão preventiva --um para o proprietário de empresa fraudadora, um para o secretários de Saúde de São João da Ponte e um para o secretário de Finanças do município.

As investigações começaram a partir da descoberta pelo Ministério Público Estadual do desvio de recursos públicos que seriam usados para compra de remédios, no município de São João da Ponte (MG). A prefeitura local, numa tentativa de ocultar o crime, tentou provar uma falsa aquisição de medicamentos por meio de ofício ao MPE, mas se verificou que a compra havia sido feito em data posterior.

Em vez de fornecer nota fiscal dos medicamentos, a prefeitura de São João da Ponte apresentou notas relativas ao fornecimento de móveis e equipamentos hospitalares de uso permanente. Disso, suspeitou-se que os móveis e equipamentos não haviam sido entregues, fato comprovado em março após cumprimento de mandado de busca e constatação expedido pela Justiça Federal de Montes Claros (MG) no setor de saúde do município

Na ocasião, verificou-se que dos R$ 515 mil em materiais vendidos à prefeitura pela empresa, R$ 195 mil não foram encontrados. Para tais compras, foram utilizados recursos públicos federais.

Além disso, verificou-se ainda que as licitações feitas pelo município para aquisição destes produtos eram irregulares, sem competição e com empresas fantasmas criadas para fraudar as licitações e desviar recursos públicos da saúde e educação de municípios da região. A empresa vencedora, além de não entregar os produtos, apresentava valores superfaturados.

Com a quebra do sigilo fiscal das empresas e da pessoa física da empresa, a Receita Estadual verificou que os municípios de Salinas, Bocaiúva, Montes Claros, Montalvânia, São João das Missões, Várzea da Palma, Itacarambi, Rio Pardo de Minas, Catuti, Miravânia, Matias Cardoso, Riacho dos Machados, Padre Carvalho e Glaucilândia apareciam como favorecidos das notas fiscais.