Prefeitura de São Paulo diz que shopping Center Norte será interditado "a qualquer momento"

Após a Justiça cassar a liminar que permitia o funcionamento do shopping Center Norte, a Prefeitura de São Paulo afirmou na noite desta terça-feira (4) que irá interditar o estabelecimento “a qualquer momento” em razão da presença de gás metano na área.

A assessoria jurídica da prefeitura não estabeleceu data e horário para a interdição, mas disse que ocorrerá “o mais breve possível” e que será feita de modo a minimizar tumultos. Como a decisão judicial saiu no final da tarde, é provável que a interdição ocorra só amanhã (5).

Na decisão, o juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública da capital, Emílio Migliano Neto, afirmou que os riscos de explosão apontados pela prefeitura não foram conhecidos “no mês passado ou na semana passada” pelo estabelecimento, mas “há algum tempo”. No despacho, o magistrado diz ser questão de “precaução” e “prevenção” a derrubada da liminar.

O shopping foi construído sobre um antigo aterro que tem pontos de vazamento de gás metano --altamente inflamável. Em nota enviada esta noite, a prefeitura informa que "determinou que técnicos e fiscais tomem as providências cabíveis" face à "preocupação com a segurança dos consumidores, lojistas e trabalhadores".

A prefeitura havia recorrido ontem (3) à Justiça para cassar a liminar obtida semana passada pelo estabelecimento, que evitou o fechamento das lojas na última sexta-feira (30). Entre os argumentos aceitos pelo juiz e endossados antes pelo Ministério Público, está o fato de o Center Norte ter conhecimento já desde abril de 2010 da classificação dada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) ao local, como “área contaminada sob investigação”.

Desde então, alegou o município, eram solicitados estudos do Center Norte para determinar a existência e a extensão dessa contaminação”, de modo que desde dezembro o shopping teria adiado a entrega dessas informações.

“E, quando os estudos foram finalmente entregues, foi constatada a presença de gás metano acima dos limites inferiores de explosividade e limites inferiores de inflamabilidade (mínima concentração de vapores de combustível em mistura com um comburente, abaixo da qual não se produz a combustão) em 22 dos 29 poços subterrâneos instalados no subsolo do estabelecimento”, observou hoje o juiz, para justificar “que há necessidade da aplicação dos princípios da precaução e da prevenção”.

A reportagem fez contato com a assessoria do shopping, que ainda não tem uma posição oficial sobre a decisão judicial.

Entenda o caso

Na semana passada, a Prefeitura de São Paulo anunciou a interdição do shopping com base em laudos da Cetesb. No complexo de 110 mil m², está, além do shopping, o Lar Center (do mesmo grupo), um hipermercado Carrefour (que aluga o terreno), um estacionamento para milhares de carros e uma loja da rede de artigos esportivos Decathlon. Toda a área está com alta concentração de metano, segundo a Cetesb.

Os empreendimentos foram erguidos em uma área onde funcionava um lixão até o começo dos anos 80. A decomposição do lixo liberou gases que se concentraram no subsolo desses imóveis, o que pode gerar uma explosão.

O shopping entrou na Justiça contra a interdição e obteve uma liminar na 7ª Vara da Fazenda Pública. Em sua decisão liberando o funcionamento do local, o juiz Emílio Migliano Neto levou em consideração as providências já iniciadas pelos responsáveis pelo estabelecimento para remediar a área.

A liminar liberou o funcionamento de todas as lojas do shopping, sem qualquer restrição, e por tempo indeterminado. O Lar Center e o Carrefour, que ficam no mesmo terreno, também estavam cobertos pela decisão.

Na sexta (30), o município havia confirmado o cumprimento da decisão que beneficiava o shopping, mas salientou "a importância das medidas adotadas para preservar a segurança dos consumidores, lojistas e trabalhadores". Na segunda-feira (3), a prefeitura entrou com recurso na 7ª Vara da Fazenda Pública da capital.

*Com reportagem de Janaina Garcia