Sobrevoo da Marinha aponta mancha de 1 km em área de novo vazamento na Bacia de Campos (RJ)

Um sobrevoo realizado nessa sexta (16) sobre a área do novo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, norte fluminense, constatou a presença de uma mancha de óleo de cerca de 1km.

Em nota, a Marinha informou que um inspetor naval da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro realizou o sobrevoo e detectou o novo incidente a aproximadamente 130 km da costa, mas classificou a mancha como “tênue”. Os sobrevoos da Marinha são realizados deste o último dia 4 na região. Além dela, acompanham os trabalhos a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Ainda de acordo com a nota, a Marinha, a ANP e o IBAMA "permanecerão acompanhando e verificando os procedimentos adotados pela empresa para dispersão desta mancha" e "realizarão reunião de coordenação e avaliação, no início da próxima semana, após a realização de novos sobrevoos".

Nessa sexta (16), o procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, informou que processará criminalmente a Chevron pelo vazamento anunciado esta semana no Campo de Frade. Para o Ibama, porém, a nova mancha de óleo, constatada no sobrevoo, pode ser consequência ainda do vazamento do ano passado.

Mancha foi descoberta antes de anúncio da Chevron

Na quarta (14), técnicos do Ibama já haviam sobrevoado a região do Campo do Frade a fim de averiguar as dimensões do vazamento de óleo na área explorada pela empresa americana Chevron.

Os cálculos foram feitos no dia anterior ao anúncio oficial da petroleira, que só divulgou a informação para a imprensa na noite de quinta (15). Segundo as estimativas preliminares do Ibama, o derramamento de óleo seria menor em relação ao incidente do ano passado.

Também nessa sexta (16), a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, afirmou que aguardaria a entrega do relatório feito pelo Ibama. O vazamento ocorreu na mesma região onde a empresa já tinha um derramamento, detectado em novembro do ano passado. "Pelas primeiras informações, foi um vazamento de pequeno porte, não expressivo, mas estamos esperando dados concretos. Obviamente não é uma boa notícia", disse Teixeira. Ela acrescentou que será checado se alguma regra do licenciamento ambiental eventualmente não foi cumprida pela empresa.

A ANP informou na sexta (16), por meio de sua assessoria de imprensa, que já recebeu a solicitação feita pela Chevron de suspender os seus serviços no país após o registro do novo vazamento. Segundo a ANP, o pedido já foi encaminhado às autoridades da agência e deve ser analisado nos próximos dias. No entanto, não há um prazo definido sobre quando o parecer do órgão será divulgado.

O pedido para suspender as atividades em Campos, segundo a própria petroleira, é para que a empresa estude melhor a geologia da região.

Segundo a assessoria da ANP, o vazamento deve estar vindo de fissuras no fundo do mar e não do poço da Chevron que foi abandonado após o acidente ocorrido em 2011. A agência reguladora brasileira não informou imediatamente o volume de óleo que vazou no local, mas antecipou que deve ser uma pequena quantidade, dado o tamanho da mancha que surgiu na região. Já a Chevron informou em entrevista coletiva que o vazamento foi de 5 litros.

Com isso, a Chevron foi autuada novamente pela ANP por não ter atendido a notificação do órgão para apresentar medidas necessárias que evitassem novos vazamento por fissuras no fundo do oceano, na área onde vazou petróleo do campo de Frade.

Em nota, o Ibama informou quem em princípio o incidente envolvendo a Chevron no campo de Frade "não se trata de um novo vazamento, uma vez que o poço não estava operando". "Segundo informações preliminares, ocorreu um afloramento de óleo, provavelmente decorrente do vazamento registrado em novembro de 2011", informou o órgão ambiental. A produção total no campo de Frade é de 61,5 mil barris.

Acidente de 2011

O acidente na bacia de Campos ocorreu no dia 7 de novembro de 2011. O volume do vazamento foi contestado: de acordo com a Chevron, foram derramados 2.400 barris, já ANP calculou em pelo menos 3.000 barris.
Alguns especialistas e o secretário do Meio Ambiente, no entanto, que o volume pode ter alcançado até 15 mil barris.

Semanas após o vazamento --que levou a ANP a proibir a Chevron de realizar perfurações em novos poços--, a então diretora do órgão regulador Magda Chambriard afirmou que a petroleira não havia selado o poço corretamente. "Os perfis de cimentação ainda não mostram a perfeita aderência do cimento ao poço. Quer dizer que o abandono do poço ainda não está completo", disse Chambriard em 9 de dezembro.

A assessoria de imprensa da ANP informou que vai verificar se a Chevron cumpriu adequadamente todos os procedimentos de cimentação do poço onde houve vazamento.

Autuações e multas

A ANP aplicou até dezembro do ano passado três autuações à Chevron referentes ao vazamento de novembro. A última delas trata da não adoção de medidas para a conservação dos reservatórios do poço 9-FR-50DP-RJS no campo de Frade. Anteriormente, a agência havia autuado a companhia pelo não cumprimento do Plano de Abandono do Poço, uma vez que a companhia "não dispunha dos equipamentos necessários à execução do plano que a própria havia submetido à agência", e a segunda autuação decorreu da omissão de informações ao órgão regulador, já que a empresa teria entregado imagens editadas das filmagens feitas por veículo remoto nos pontos de vazamento.

No dia 21 de novembro do ano passado, a petrolífera foi multada em R$ 50 milhões pelo Ibama com base na lei do óleo. Já no dia 23 de dezembro o órgão multou a empresa em R$ 10 milhões por descumprimento das condições previstas na licença ambiental.

Sobre as multas, a Chevron diz que apresentou sua defesa ao Ibama dentro do prazo e tem procurado esclarecer sua posição no que diz respeito aos seus direitos e aspectos técnicos relevantes dos fatos e acrescenta que continua cooperando com as autoridades brasileiras para esclarecer as causas do incidente.

A Chevron diz ainda estar confiante de que “uma vez que os fatos forem totalmente examinados, eles irão demonstrar que a empresa respondeu de forma apropriada e responsável ao incidente”.

(Com informações de Hanrrikson de Andrade, do UOL, no Rio de Janeiro)