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MP vai à Justiça contra implantação de rodízio no abastecimento de água em Caetité (BA)

Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió

21/03/2012 10h30

Os 41 mil moradores do município de Caetité (757 km de Salvador) estão enfrentando um racionamento no abastecimento de água. Desde o início do mês, o fornecimento está sendo feito em forma de rodízio, com metade dos bairros do município recebendo água durante quatro dias, e a outra parte recebendo nos outros quatro dias.

O rodízio foi anunciado à população por meio de dois panfletos, entregues pela Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento). A medida, porém, não agradou ao MP (Ministério Público Estadual), que ingressou esta semana com uma ação civil pública pedindo medidas emergenciais para retomada do abastecimento diário.

Os panfletos apontam o dia e o bairro que vai receber água. Mas, segundo moradores ouvidos pelo UOL, o calendário não está sendo cumprido na íntegra. Além disso, há moradores que não têm como armazenar água em casa.

“Quem não tem reservatório está passando necessidade, e vejo muita reclamação das pessoas. Eles nos dizem que esse racionamento ocorre por conta de ser um tempo de seca. Nós recebemos os panfletos, mostrando o dia em que vamos receber a água, mas nem sempre está sendo cumprido. Estava marcado para quinta-feira, mas só chegou na sexta-feira, por exemplo”, disse a comerciante Fernanda Gomes da Silva.

Segundo o MP, a Embasa é acusada de promover um “colapso no sistema de abastecimento de água em Caetité." O caos teria ocorrido por conta do aumento populacional na cidade nos últimos anos, causado por empreendimentos que se instalaram na cidade, mas que não foram correspondidos com investimentos da empresa pública.

Para o promotor Jailson Trindade Neves, responsável pela ação, o modelo utilizado pela Embasa reduz a oferta do produto, o que implica a descontinuidade e a interrupção de um serviço público essencial.

“Como concessionária do serviço público, a Embasa não está fornecendo água suficiente aos consumidores, mas com interrupções sistemáticas, mesmo sabendo que o produto a ser servido constitui bem essencial à vida humana”, disse.

O promotor informou ainda que a situação tem forçado a compra de caixas d’água, o que “submete os mais pobres a uma situação humilhante, uma vez que precisam se valer de utensílios domésticos para armazenarem água”.

Segundo inspeção do Núcleo de Defesa do Rio São Francisco do MP, além de racionar a distribuição, a manobra de rodízio pode contaminar a água e provocar danos à saúde dos consumidores.

Na ação, o MP solicita que a Embasa seja obrigada a restabelecer a normalidade do sistema dentro de seis meses. Além disso, o MP quer que a Embasa contrate caminhões-pipa para suprir o abastecimento de água nas casas enquanto o sistema de distribuição tiver problemas.

A ação ainda pede que a empresa dê o desconto proporcional do valor da conta mensal, garantindo que os clientes paguem apenas o menor valor consumido nos últimos 12 meses. Em caso de descumprimento, o MP pede uma multa diária de dez mil reais.

Outro lado

Em nota encaminhada ao UOL, a Embasa confirmou que a cidade passa por racionamento, “no sentido de minimizar o impacto causado pela estiagem no município.”

“O período chuvoso da região de Caetité compreende os meses de novembro a abril. Porém, desde dezembro de 2011 não chove o suficiente para encher os mananciais que atendem à cidade. Não há colapso do sistema de abastecimento de água de Caetité. A Embasa está trabalhando justamente no sentido de evitar esse tipo de situação”, disse o órgão.

A empresa informou que está investindo R$ 140 mil na perfuração e instalação de três poços artesianos, em substituição a poços que --após anos de exploração-- não são mais produtivos ou tiveram sua estrutura danificada.

Além disso, a Embasa ressalta outro investimento, de R$ 879 mil, para implantar adutora que irá levar água tratada da região de Periperi até Caetité. A obra deve ser concluída no segundo semestre do ano.

Por fim, a Embasa alegou ainda que o município também será beneficiado com a construção da adutora do Algodão, que transportará água do rio São Francisco para cidades da região.