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Cotidiano

Defeitos atingem unidades da CDHU em todo o Estado de São Paulo

Guilherme Balza

Do UOL, em São Paulo

17/04/2012 06h00

Problemas na construção em unidades da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) não atingem apenas os conjuntos Brasilândia B34 e Pari A1/A2, como mostra reportagem do UOL. Nos últimos meses, houve registros de defeitos em prédios em cidades do interior, litoral e Grande São Paulo.

Reportagens publicadas na imprensa nos últimos meses apontam que falhas atingiram prédios em Itapetinga, Ribeirão Preto, Jaboticabal, Viradouro, Rancharia, Itapeva, Tatuí, Marília, Caraguatatuba, São Bernardo do Campo, Diadema e Taboão da Serra. Na capital, há registros de defeitos em residenciais de Guaianases e José Bonifácio, ambos na zona leste.

O caso com maior repercussão ocorreu em Ribeirão Preto, em janeiro deste ano, onde imóveis inaugurados a menos de uma semana começaram a apresentar problemas como infiltrações, vazamento de água e esgoto. O então diretor da CDHU na região, Milton Vieira de Souza Leite, culpou os moradores pelos problemas, alegando que eles são “moradores da favela” e não estão “acostumados a viver em casa”.

Após a repercussão negativa das declarações, o dirigente da estatal pediu demissão. Na época, a Secretaria de Estado da Habitação afirmou que as afirmações de Leite não refletiam a posição e o pensamento da CDHU.

Em março, um engenheiro da Prefeitura de São Paulo determinou a interdição de um conjunto em José Bonifácio, inaugurado em 2008, que estava com rachaduras nas escadas. Após a interdição, a CDHU iniciou obras de reparo no local. No município de Marília, laudo da Defesa Civil feito em novembro de 2010 apontou que rachaduras poderiam comprometer o conjunto Nova Marília.

HABITAÇÃO X SEGURANÇA

  • R$ 1,6 bilhão

    é o que o governo de São Paulo gastou com habitação em 2011

     

  • R$ 12,2 bilhões

    valor gasto com segurança pública no mesmo período

     

    Em Diadema, moradores da Vila Socialista reclamam de rachaduras, vazamentos e infiltrações, queda de para-raios, entre outros problemas. Em fevereiro deste ano, eles se reuniram com representantes da CDHU para encontrar uma solução. No município de Taboão da Serra, moradores do Parque Jacarandá afirmam que receberam seus apartamentos com infiltrações, vidros quebrados e piso inacabado após uma reforma realizada pela CDHU.

    Em janeiro deste ano, em Tatuí, moradores afirmam que a CDHU entregou casas com problemas como ausência de energia elétrica, falhas nos encanamentos e defeitos no acabamento. Eles haviam recebido os imóveis menos de um mês antes. Também em janeiro, a CDHU iniciou reformas em prédios no município de Itapeva que apresentavam risco de desabamento, rachaduras e infiltrações.

    DECLARAÇÃO E DEMISSÃO

    A gente conhece o nível de educação [dos moradores]... O pessoal veio da favela. Não está acostumado a viver em casa

    Milton Vieira de Souza Leite, ex-diretor regional da CDHU, ao comentar defeitos em casas recém-inauguradas em Ribeirão Preto (SP), em janeiro; ele pediu demissão após a declaração

    Um conjunto de casas entregues em dezembro do ano passado em Rancharia também apresentou problemas cerca de um mês após a inauguração. Após a primeira chuva atingir o residencial, apareceram infiltrações, vazamentos e problemas na fiação elétrica.

    Já nos municípios de Jaboticabal, Viradouro, São Bernardo do Campo e Caraguatatuba, o problema foi outro: em dezembro de 2011, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) inaugurou, em atos políticos, casas que ainda não estavam prontas para morar. 

    Questionada pela reportagem sobre a recorrência de falhas e problemas em imóveis da CDHU, a assessoria de imprensa da Secretaria da Habitação diz que “já entregou cerca de 500 mil imóveis em todo o Estado e eventuais problemas pontuais vem sendo prontamente solucionados.”

    SAIBA MAIS SOBRE OS
    IMÓVEIS DA CDHU

    Quem tem direito?
    Os imóveis da CDHU são destinados a famílias com renda entre um e dez salários mínimos; 80% dos mutuários da CDHU possuem renda familiar de até três salários mínimos.

    Quanto custa?
    Os custos dos imóveis e as condições de pagamento dependem do programa adotado no atendimento às famílias e da localização do empreendimento.

    Como é o financiamento?
    Na maioria dos programas, o prazo de financiamento habitacional é de 300 meses, com prestações subsidiadas pelo governo do Estado e calculadas de acordo com a renda. Famílias com renda de até três salários, por exemplo, pagam 15% dos rendimentos de prestação.

    Como conseguir?
    As famílias são beneficiadas por meio de sorteio público ou são atendidos grupos alvos previamente definidos, como moradores de áreas de risco, favelas e cortiços. No caso do sorteio, quando há oferta de empreendimento no município, é publicado edital de abertura de inscrição.

    Qual o tamanho?
    Os imóveis da CDHU não seguem tamanhos padronizados. Na cidade São Paulo, a legislação limita o tamanho de habitações de interesse social a 50 m² de área construída. Em 2011, foi aprovada lei que permite o incremento de, no máximo, 30%. As unidades têm de um a três quartos, dependendo do tamanho da família.

    Histórico da CDHU

    A CDHU é uma empresa estatal vinculada à Secretaria de Habitação do Estado e cuja finalidade é executar programas habitacionais para famílias de baixa renda. A empresa teve outros nomes, como Cecap, Codespaulo e CDH, até receber a denominação atual em 1990.

    O atual presidente da CDHU, o economista Antonio Carlos do Amaral Filho, chegou ao cargo após o governador Geraldo Alckmin pedir ao PP (Partido Progressista), sigla do deputado Paulo Maluf, que indicasse um nome para a presidência da estatal. A intenção do governador era trazer a legenda para a base do governo e ampliar o leque de alianças para as eleições deste ano.

    A estatal tem um histórico de problemas relacionados à corrupção. Em maio de 2007, Polícia Civil e Ministério Público desmantelaram um esquema de fraudes em licitações, pagamento de propinas e superfaturamento na construção de casas em 22 municípios. Segundo o MP, o esquema desviou R$ 135 milhões dos cofres públicos entre 2001 e 2007, nas duas primeiras gestões de Alckmin.

    Na época, 29 pessoas foram denunciadas e 17, presas, entre empresários, políticos e funcionários da estatal. Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi aberta na Assembleia Legislativa no mesmo ano e encerrada dois anos depois, por decisão da base governista na Casa.

    Em dezembro de 2009, o ex-presidente da CDHU Goro Hama, que chefiou a estatal durante a gestão Mário Covas, foi condenado à perda de direitos políticos por cinco anos e obrigado a ressarcir o Tesouro em R$ 512 mil por improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público, Goro Hama teria privilegiado empresas em contratos firmados em 1996.

    A CDHU também tem um histórico de contratos rejeitados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre 1998 e 2006, quase 400 contratos da CDHU foram julgados irregulares pelo TCE. O órgão também considerou irregulares seis contratos firmados entre a estatal e empreiteiras entre 2003 e 2009, que juntos somam R$ 25,6 milhões.

    Gastos com habitação

    Em 2011, o governo do Estado gastou R$ 1,6 bilhão em habitação, quase oito vezes menos do que em segurança pública (R$ 12,2 bilhões). Com relação aos investimentos --despesas empenhadas em obras ou na compra de equipamentos duráveis--, foram R$ 115 milhões para habitação e R$ 439 milhões para segurança pública.

    Segundo a Secretaria da Habitação, que cita dados da Fundação Seade, o déficit habitacional no Estado era, em 2006, de 3,9 milhões de moradias, o que representava cerca de um terço dos domicílios do Estado.

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