Justiça concede reintegração de posse à União, e integrantes do MST liberam prédio de ministério em Brasília

A juíza da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, Candice Jobim, concedeu na noite dessa segunda (16) à AGU (Advocacia-Geral da União) a reintegração de posse da área ocupada por trabalhadores sem terra que estavam acampados desde ontem no prédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os manifestantes deixaram a entrada do local na manhã desta terça-feira (17).

No mesmo prédio funcionam também o Ministério do Esporte e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, além de um núcleo da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência).

O pedido de reintegração havia sido formulado pela AGU por meio da Procuradoria-Regional da União na 1ª Região (PRU1). O órgão alegou que foram “inúmeras tentativas de solução amigável”, sem sucesso. Funcionários das pastas abrigadas pelo Bloco A do prédio estavam impedidos de trabalhar, por conta da manifestação.

Os cerca de 1500 manifestantes do MST e da Via Campesina estão acampados ao lado da sede do MDA. Com a liberação da entrada do prédio mais cedo, no entanto, o ministro da Pasta, Pepe Vargas, recebeu em audiência 25 integrantes do grupo, com quem está reunido desde as 11h de hoje.

"Abril vermelho"

A invasão faz parte de uma série de manifestações em todo o Brasil para criticar a demora do governo para colocar em prática as promessas de reforma agrária, a falta de apoio aos assentados e a impunidade aos ataques contra os sem terra.

O prédio do ministério ficou ocupado pelos manifestantes durante toda esta segunda-feira (16). Eles impediam que funcionários dos ministérios Desenvolvimento Agrário, Esporte, Secretária Nacional de Igualdade Social e parte da Secretaria de Comunicação da Presidência da República entrassem e, com isso, muitos foram obrigados a voltar para casa.

Pela liminar da Justiça Federal, o prédio deveria ter sido liberado a partir das 8h de hoje, mas o foi às 8h21. A saída neste horário exato, segundo organizadores da manifestação, foi com intenção de fazer uma alusão ao assassinato de 21 pessoas em 1996, na ação que ficou conhecida como o “massacre dos Carajás” (PA). O movimento reclama que os autores dos assassinatos não foram devidamente punidos.

A partir da conversa com o ministro, os acampados decidirão se devem ou não continuar no local.

Dentro da programação de atividades dos sem terra, uma vigília em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) está prevista para as 17h como forma de apelo pela justiça no campo. E  às 17h30, parte deles seguirá até a Câmara dos Deputados onde haverá uma audiência com os deputados que apoiam o movimento.

Ainda ontem, o ministro avisou que só começaria a negociar se eles desocupassem o prédio, os líderes do movimento recuaram e saíram pacificamente para tentar mais um diálogo com o governo federal.  Há cerca de 20 homens da polícia militar no local acompanhando a movimentação dos manifestantes. Segundo eles, nenhum incidente foi registrado.

(Com reportagem de Camila Campanerut, em Brasília)