Autorizada liberação de recursos para ações de defesa civil em Alagoas

O Ministério da Integração Nacional autorizou a liberação de R$ 2,3 milhões para o Estado de Alagoas. Os recursos serão empregados em ações de defesa civil, de acordo com portaria publicada nesta terça-feira (5) no “Diário Oficial da União”.

Os recursos serão empregados principalmente nos serviços de abastecimento de água, entre eles a contratação de carros-pipa. De acordo com boletim da Defesa Civil de Alagoas, 33 municípios tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal em função da estiagem.

Tendo em vista a urgência na execução das obras, foi antecipada a liberação de R$ 592 mil. O repasse das demais parcelas está condicionado à apresentação de plano de trabalho pela área competente. O prazo de execução das obras e serviços é de um ano.

Os municípios alagoanos integram uma relação de aproximadamente cem das regiões Norte e Nordeste afetados pela estiagem. No fim do mês passado, o Conselho Monetário Nacional autorizou a criação de uma linha especial de crédito de custeio agrícola e pecuário, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A linha terá recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste, e é destinado aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidos pelo Ministério da Integração.