Em cinco anos, gestão Kassab não aplica metade do orçamento de combate à homofobia

A gestão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), deixou de usar mais de R$ 1 milhão entre 2007 e 2011 no Programa de Combate à Homofobia, vinculado à Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (Cads). Somando os cinco anos, o orçamento total para o programa foi de R$ 2,1 milhões, mas R$ 1 milhão não foi usado, o que representa 49% dos recursos disponíveis.

A Cads foi criada em fevereiro de 2005 e institucionalizada em 14 de janeiro de 2008. Suas atribuições são “desenvolver ações sociais de inclusão e proteção à cidadania e contra a discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e travestis”.

A aplicação dos recursos sofreu grande variação nos últimos cinco anos: em 2007, o orçamento foi de R$ 200 mil e foram usados R$ 166 mil (83%); em 2008, foram orçados R$ 418 mil e aplicados R$ 233 mil (56%); no ano seguinte, o programa tinha à disposição R$ 531 mil, mas só foi usado R$ 89 mil (16%); em 2010, o orçamento foi de R$ 276 mil, dos quais R$ 256 mil (82%) foram aplicados; no ano passado, a prefeitura orçou R$ 700 mil, mas só usou R$ 338 mil (48%).

Procurado pela reportagem, o coordenador da Cads, Franco Reinaudo, disse que recursos da ordem de R$ 1,6 milhão, provenientes de outras áreas da Secretaria de Participação e Parceria, foram destinados à coordenadoria, “aumentando de forma expressiva o orçamento” do setor. Esta verba, diz o coordenador, foi utilizada sobretudo em eventos e em materiais gráficos.

Reinaudo não soube explicar, contudo, por que a prefeitura deixou de usar metade dos recursos disponíveis para o Programa de Combate à Homofobia.

"Vitrine da homofobia"

Para Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais), “a homofobia está aumentando muito” no país e São Paulo “tem sido uma grande vitrine da homofobia”. Segundo o ativista, os recursos não têm sido aplicados em políticas efetivas para enfrentar o problema.

“Infelizmente temos visto uma diminuição de recursos empregados contra a homofobia em âmbito nacional, não só na Prefeitura de São Paulo”, afirma.

Relatório do Grupo Gay da Bahia aponta que 266 homossexuais foram assassinados em 2011, mais do que o dobro que em 2007 (122 mortes). No ano passado, São Paulo foi o terceiro Estado no número de mortes (24), atrás de Pernambuco (25) e Bahia (28).

A Parada Gay de São Paulo acontece neste domingo (10) a partir das 12h na avenida Paulista, com tranmissão ao vivo pelo UOL.