Prefeitura de São Paulo multa shoppings Paulista e Mooca por irregularidades

Após realizar vistoria, a Prefeitura de São Paulo multou nesta quinta-feira (21) os shoppings Paulista e Mooca por irregularidades. No caso do Shopping Pátio Paulista, a prefeitura deu início ainda ao processo de cassação da licença de funcionamento.

Entre os problemas verificados no Paulista, na região central da cidade, está a ocupação de um lava-rápido numa área destinada ao estacionamento. O estacionamento no interior do estabelecimento e o serviço de lava-rápido foram autuados em mais de R$ 427,8 mil.

Um estacionamento externo, localizado na rua Pires da Mota e que é conveniado ao shopping, também foi multado em mais de R$ 5 mil por falta de licença. Os administradores do local têm 15 dias para sanar as irregularidades constatadas.

A prefeitura também multou o Mooca Plaza Shopping, na zona leste da cidade, em R$ 205 mil por operar sem alvará. O estabelecimento recebeu ainda uma multa no valor de R$ 500 por não manter a licença afixada em local visível ao público.

Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou em nota, se o shopping Mooca não se regularizar em até 30 dias, a prefeitura iniciará o processo de fechamento do local.

Outro lado

Procurados pela reportagem na noite desta quinta-feira, tanto o Shopping Pátio Paulista quanto a Brookfield, empresa que faz a administração do estabelecimento, disseram, via assessoria de imprensa, que não iriam se pronunciar sobre a multa nem a abertura do processo de cassação do alvará. O Mooca Plaza Shopping informou apenas que estava apurando o caso.

Vistorias

As vistorias aos shoppings da cidade começaram na útlima semana. Na sexta-feira passada (15), o Shopping Pátio Higienópolis, na região central, foi multado em cerca de R$ 1,5 milhão por ter apresentado documentação incompleta referente às vagas de estacionamento extras que exigidas por lei para compensar uma obra de ampliação. O shopping também foi multado em R$ 500 por não exibir a licença de funcionamento em local visível. Foi dado um prazo de 15 dias para o estabelecimento apresentar o restante da documentação.

Na segunda-feira (18), foi aplicada uma nova multa ao shopping Higienópolis porque foi constatado que o estacionamento interno não tem alvará. Teve início, assim, o processo de cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento. O shopping tem 15 dias, contados a partir de segunda, para explicar a irregularidade. Caso não consiga a regularização nesse prazo, poderá ser interditado. Segundo o shopping, o documento será providenciado.

A prefeitura decidiu fiscalizar o Higienópolis após Daniela Gonzalez, ex-diretora financeira da BGE, empresa do grupo Brookfield, que administrava o shopping, afirmar ao jornal "Folha de S.Paulo" que a empresa pagou propina a agentes públicos para poder ampliar sua área.

Como compensação pelas obras de ampliação, o shopping deveria oferecer mais 470 vagas para guarda de veículos, totalizando 1.994 vagas. O prédio, porém, comporta apenas 1.524 nos seus quatro andares de garagem.

O Higienópolis, segundo denúncia de Daniela, pagou, em 2008, R$ 133 mil ao ex-diretor da prefeitura Hussain Aref Saab, responsável pelo setor de aprovação de empreendimentos, para driblar a exigência. Na quinta passada (14), a polícia fez uma operação de busca e apreensão na casa e nos escritórios de Hussain Aref Saab.