Em novo plano nacional, governo aposta em tecnologia e mais policiamento para reduzir criminalidade

O governo federal lança nesta quarta-feira (27) um programa específico para tentar reduzir os índices "epidêmicos" de homicídios no país. O "Brasil Mais Seguro" será apresentado em Maceió pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Por ser o mais violento do país, o Estado de Alagoas será o piloto do novo plano, que aposta na maior participação do governo para reduzir a taxa anual de assassinatos no país, que hoje chega a 26,2 para cada 100 mil habitantes.

Segundo o Ministério da Justiça, o “Brasil Mais Seguro” terá três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas (com investimento em tecnologia), o fortalecimento do policiamento ostensivo e comunitário e o controle de armas. As áreas de maiores índices de criminalidade serão, a partir de agora, monitoradas.

Com o novo plano, que será apresentado com detalhes na manhã de hoje, foi elaborado após a análise de projetos e levando em conta as boas práticas de Estados que já conseguiram reduzir as taxas de violência.

Segundo o ministério, Pernambuco --que lançou o Pacto pela Vida e reduziu em mais de 40% a taxa de homicídios no Recife--, Rio Grande do Sul e Minas Gerais contribuíram com boas experiências, que devem ser replicadas para os demais Estados do país.

“Nenhum Estado brasileiro está no padrão adequado internacional em relação a homicídios, nós temos índices alarmantes. Alguns Estados um pouco menos, outros um pouco mais. Mas nenhum Estado atende uma faixa satisfatória em relação a essa questão. Então uma das nossas preocupações é exatamente desenvolver um programa que possa apoiar os Estados e dar uma política indutiva de ações que possam reduzir a violência”, explicou o ministro, em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, no início do mês, no projeto "Poder e Política", do UOL e da Folha.

Como o UOL antecipou em março, a partir de agora o governo federal vai tomar a frente da execução das ações de combate à violência dos órgãos ligados à União, e não será mais apenas um “financiador” de projetos.

“Nós, até agora, temos sido repassadores de recursos em segurança pública, repasse de equipamentos. Nós não podemos ser meros repassadores de recursos, temos que ter uma política parceira com os Estados a partir de uma realidade diagnosticada de índices que medem resultados, onde cada centavo aplicado pelo governo federal e pelo governo estadual possam ser medidas as consequências. Ou seja, não é apenas dar coletes, apenas dar viaturas, é você ter um plano”, explicou Cardozo.

Alagoas piloto

Para Alagoas, que vive uma grave crise na segurança pública, o Ministério da Justiça vai anunciar hoje um investimento de R$ 25 milhões para melhorias no sistema de Justiça, nas polícias Federal e Rodoviária Federal e para aquisição de equipamentos. Além disso, estão previstas capacitação e aperfeiçoamento da polícia técnica, além de instalação de bases fixas e móveis de videomonitoramento. A ideia é transformar Alagoas num modelo nacional e reduzir, em curto prazo, a taxa de homicídios no Estado. Em Maceió, onde vivem pouco mais de 900 mil pessoas, por exemplo, há uma média de quatro assassinatos por dia.

O programa, que deverá ser levado a outros Estados, prevê também o reforço da Força Nacional de Segurança Pública, com o fortalecimento da perícia criminal. Os resultados alcançados pelo Estado serão avaliados periodicamente, podendo haver adaptações, de acordo com a necessidade.

Também nesta quarta, o governo de Alagoas vai anunciar concurso público para as polícias Civil e Militar, para o IML (Instituto Médico Legal) e para o Instituto de Criminalística. Outros investimentos também devem ser apresentados, para se somar aos investimentos federais.

Durante os últimos 15 dias, o governador tem participado de reuniões diariamente com integrantes dos poderes e da sociedade civil pedindo apoio para que o programa dê resultado em Alagoas. “A hora é agora. Ou esse plano dá certo, ou ele dá certo. Esse é um programa de Estado, e não um plano de governo federal ou estadual. Toda sociedade tem que participar e acreditar”, disse.

Crise na segurança

Alagoas recebe a visita do ministro da Justiça em meio a uma grave crise justamente na área em que mais será reforçada pelo “Brasil Mais Seguro”. Os médicos legistas e os peritos criminais estão em greve, pedindo aumento salarial e melhores condições de trabalho. 

Nesta terça-feira (26), o governo fez mudanças no comando das polícias Civil e Militar, em busca de melhores resultados. As duas corporações enfrentam uma crise com uma suposta insubordinação de comandados.

Segundo o Mapa da Violência 2012, feito pelo Instituto Sangari e adotado pelo Ministério da Justiça como índice oficial de assassinatos, o Brasil registrou no ano passado 26,2 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Já Alagoas tem uma média bem superior, com índice de 66,8 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Os dados são referentes a 2010. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a partir de 10 assassinatos por cada 100 mil, a violência é considerada em “nível epidêmico”.