Prefeitura de São Paulo diz que veto a filmagem com tripé foi erro de redação

A Prefeitura de São Paulo cancelou um documento oficial que dizia ser necessária autorização prévia para quem quisesse realizar filmagens usando equipamentos que tocam o solo –como um tripé– no centro de São Paulo.

Segundo a prefeitura, houve erro de redação no comunicado que foi encaminhado para órgãos internos da prefeitura no dia 4 de maio deste ano. O documento é assinado pela Secretaria de Segurança Pública.

Na tarde desta quarta-feira (22), o documento vazou no Facebook, gerando grande polêmica. Até a tarde de hoje, quase 2.000 compartilhamentos da reprodução de um e-mail contento o texto da prefeitura tinham sido feitos na rede social.

Em nota, a prefeitura afirma que o comunicado foi elaborado na época da Virada Cultural e tinha como base a Portaria 395/03 para filmagens de comerciais, novelas e filmes, que exigem equipamentos maiores --como gruas, geradores e grandes extensões de cabos elétricos--, e o isolamento do espaço público.

Íntegra da nota da prefeitura

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, responsável pela Guarda Civil Metropolitana, esclarece que o comunicado 103/12 emitido pela Assessoria de Comunicação, divulgado em 4 de maio deste ano, foi cancelado por determinação do Secretário, por conter erro de redação e levar a interpretação equivocada.  O Comunicado foi elaborado no período em que foi realizada a Virada Cultural e tinha como base as regras vigentes estabelecidas pela Portaria 395/03 para produção e filmagem de comerciais, novelas e filmes que exigem equipamentos maiores - como gruas, tripés, geradores, grandes extensões de cabos elétricos -, muitas vezes com a necessidade de isolar o espaço público. Em hipótese alguma o Comunicado teve a intenção de restringir ou dificultar o trabalho da imprensa. A SMSU respeita e defende a liberdade de expressão como direito inalienável de toda a sociedade brasileira.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa e Comunicação
Secretaria Municipal de Segurança Urbana