Médico é condenado a oito anos de prisão por abusar de menor anestesiada em Franca (SP)

Um médico anestesista de Franca (400 km de São Paulo) foi condenado a oito anos de prisão por ter estuprado uma adolescente enquanto ela estava sedada no centro cirúrgico da Santa Casa da cidade. O ato libidinoso, ocorrido em junho de 2011, segundo o processo, foi testemunhado por uma enfermeira, que relatou o caso à direção do hospital. Cabe recurso da decisão.

O fato chegou ao conhecimento do Ministério Público através de denúncia anônima. Ao investigar o relato, os promotores acabaram descobrindo outra suspeita de estupro de vulnerável, que também teria sido praticado pelo médico, desta vez contra uma criança, em 2010, no Hospital São Joaquim, também em Franca.

O médico José Rubens Perani Soares, 67, foi denunciado pelo MP à Justiça em outubro do ano passado pelos dois crimes. Soares acabou condenado por uma das denúncias, em agosto deste ano, porque o juiz considerou que faltavam provas para punir o réu pelo estupro da criança. Os promotores recorreram da decisão.

Segundo os autos, o médico se aproveitava de que as vítimas estavam sedadas para tocar em suas partes íntimas, sob lençóis cirúrgicos, na presença de outros profissionais. Testemunhas relataram aos promotores que não tinham dúvidas de que os toques possuíam conotação libidinosa.

Nada a declarar

O processo contra o médico tramitava em segredo de Justiça até a decisão de primeira instância. Segundo o Ministério Público, essa prerrogativa acabou para o médico, mas foi mantida para a vítima.

O crime de estupro de vulnerável prevê pena de prisão de oito a 15 anos. O anestesista recebeu a pena menor por ser primário. A Justiça também condenou o profissional à perda de função pública, caso tenha alguma, e comunicou a decisão ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que pode suspender o médico.

O advogado do médico de Franca, que pediu para não ser identificado, afirmou que não tem nada a declarar sobre o caso. A reportagem do UOL não conseguiu falar com o anestesista. A Telefônica, operadora de telefonia fixa em Franca, informa que o telefone do profissional que consta no guia de assinantes foi desligado a pedido dele.