Promotores investigam se incêndio em favela de São Paulo foi tentativa de homicídio

Promotores do Gaeco (Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado) de São Paulo vão investigar se o incêndio na favela Sônia Ribeiro –conhecida como favela do Piolho --foi cometido por algum “grupo criminoso” que represente “interesses de especulação imobiliária” na região. Esse é o primeiro dos 33 incêndios registrados em favelas da capital no ano de 2012 que é apurado pelo grupo. Conforme a Promotoria, não está descartada a hipótese de tentativa de homicídio.

O UOL teve acesso à portaria que instaurou a investigação. Assinado por quatro promotores do Gaeco, o documento apontou a “probabilidade de ter havido incêndio criminoso” onde 1.140 pessoas ficaram desabrigadas no último dia 3 --segundo a Defesa Civil municipal-- e cita “possível crime de homicídio tentado”.

A favela fica próxima à avenida Roberto Marinho, no Campo Belo, zona sul da capital paulista, e ocupava uma área de 12 mil metros quadrados, dos quais 4,5 mil metros quadrados foram atingidos pelas chamas.

No ofício de instauração, os promotores do Gaeco Beatriz Lopes de Oliveira, Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, Sandra Rodrigues de Oliveira e Yuri Giuseppe Castiglione solicitaram informações à Polícia Civil, ao Corpo de Bombeiros, à Secretaria municipal de Segurança Urbana, à Subprefeitura de Santo Amaro e ao promotor de Habitação e Urbanismo da capital, José Carlos de Freitas, que investiga o caso pelo MP na esfera cível.

“A apuração pelo Gaeco é importante, porque esse incêndio colocou a vida de milhares de pessoas em risco. E, se de fato teve origem criminosa, os responsáveis precisam ser apurados”, afirmou à reportagem a promotora Sandra Oliveira. Outras diligências estão previstas no curso da investigação do Gaeco, mas elas não foram divulgadas para não haver prejuízo dos trabalhos.

Hipótese de crime

É a terceira vez que a possibilidade de incêndios como o da favela do Piolho ter origem criminosa vem à tona por autoridades públicas. Semana passada, o promotor de Urbanismo afirmou, em entrevista ao UOL, que “chamam atenção” o número e o tipo das ocorrências. Um dia depois, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) também aventou a possibilidade.

“Os incêndios vêm acontecendo de uns bons anos para cá, e a contagem deles aumentou neste ano”, disse José Carlos de Freitas. “Não podemos afirmar que exista uma atitude orquestrada por trás disso, mas é muito preocupante que esses incêndios aconteçam principalmente quando temos obras públicas ou áreas nas quais o mercado imobiliário tem um interesse enorme de produzir habitação à população de alta renda”, definiu.

De acordo com o promotor, os procedimentos cíveis e criminais instaurados pelo MP, além de ações civis públicas já propostas nos últimos meses, apuram ainda para onde os moradores removidos em operações urbanas da Prefeitura de São Paulo, ou por conta dos incêndios, foram encaminhados.

“Temos visto que, quando esses moradores saem das áreas atingidas, eles não retornam para sua localidade e não há ações do poder público para garantir que residam onde estavam residindo –que é onde essas pessoas não só moravam como também trabalhavam ou tinham filhos em creches ou escolas, por exemplo”, definiu o promotor. “A exceção muito grande a essa regra é o que acontece com o Jardim Edith: ali, a construção de habitação popular dentro da operação Água Espraiada só foi adiante porque existe ação da Defensoria Pública  acompanhada pelo MP."

Sobre o incêndio na favela do Piolho, Freitas requereu esclarecimentos da prefeitura e do governo estadual sobre as ações “de ordem habitacional, assistencial, de educação e saúde no que diz respeito a essas famílias”.

Já a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) informou, apenas por meio de nota, que a maior parte dos incêndios este ano tem relação com as ligações de energia irregulares ("gatos") nos barracos e o clima seco, mas que casos criminosos estão sendo apurados e acompanhados pelo departamento de polícia judiciária.