MP pede afastamento de prefeita de Natal, suspeita de desviar recursos da saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação pedindo o afastamento da prefeita de Natal, Micarla Sousa (PV). A denúncia foi feita pelo procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, que o solicitou ao TJ/RN (Tribunal de Justiça) a execução de medida cautelar penal de suspensão de funções da prefeita. A medida foi protocolada no último dia 11, mas só foi divulgada nesta quinta-feira (18).

Segundo o MP, análises de documentos apreendidos apontaram “fortes indícios” da participação da prefeita da Natal em supostos desvios de verbas e licitações fraudulentas na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apontados durante a deflagração da operação Assepsia.

O MP informou que as prestações de contas nunca foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes. Não há informações dos valores supostamente desviados porque o processo corre em segredo de Justiça.

O MP informou que investigações revelaram que as entidades contratadas pelo município teriam sido previamente escolhidas pelo então secretário, Thiago Barbosa Trindade, e pelo procurador do município, Alexandre Magno Alves de Souza, que teriam “manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o município de Natal.”

A documentação foi apreendida em 27 de junho durante a operação Assepsia, a qual prendeu sete pessoas ligadas à prefeitura de Natal – dentre elas atual secretário de Planejamento do município, Antônio Carlos Soares Luna; o ex-secretário municipal de Saúde Thiago Barbosa Trindade; o coordenador administrativo e financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana; e o ex-coordenador administrativo e financeiro da SMS Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana.

De acordo com o MP, a operação desarticulou um esquema que promoveu contratos fraudulentos entre a prefeitura de Natal e organizações sociais para a administração da UPA Pajuçara e dos AMES (Ambulatórios Médicos Especializados).

O esquema teria ocorrido “por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades, tendo os contratos respectivos sido anulados pela Justiça e apurado que as entidades contratadas pelo município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como uma das formas de desviarem recursos públicos.”

Outro lado

Em nota encaminhada após a publicação da reportagem, a prefeita Micarla disse que gostaria de "manifestar veemente repúdio a toda e qualquer insinuação ou o que quer que seja de envolvimento com corrupção".

"O Rio Grande do Norte me conhece, sabe quem eu sou, de onde eu vim e também conhece aqueles que usam de instrumentos como este para usurparem dinheiro público. Nunca, nestes oito anos em que exerço mandato eletivo, tive qualquer mancha na minha vida pública", diz o comunicado.

E ainda disse que disponibiliza todo sigilo fiscal e telefônico para a Justiça. "É estranho que quando faltam apenas 72 dias para o encerramento deste ciclo da minha vida, fato como este seja colocado, de uma operação cujas investigações datam de mais de 700 dias. Reafirmo que não vejo motivo para o pedido do meu afastamento do cargo e de intervenção na administração do Município de Natal. Quanto à decretação da quebra do meu sigilo fiscal, bancário e telefônico, esclareço que, como pessoa pública, todos os meus dados estão e sempre estiveram à disposição da Justiça e das instituições", continuo a nota.