PF prende seis acusados de esquema de corrupção em órgãos federais; dois são servidores da ANA e Anac

A PF (Polícia Federal) prendeu seis pessoas, entre elas o diretor da ANA (Agência Nacional das Águas), Paulo Rodrigues Vieira, e um servidor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que não foi identifcado, nesta sexta-feira (23). Eles são acusados de participar de um esquema de corrupção no qual negociavam pareceres técnicos fraudulentos em benefício de empresas privadas.

As prisões fazem parte da Operação Porto Seguro, deflagrada hoje em São Paulo e em Brasília, onde agentes da PF cumpriram 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Santos (litoral paulista) e Dracena (634 km de São Paulo) e 17 na capital federal. Foram aprendidos discos rígidos de computador, mídias digitais e documentos, que passarão por análise técnica. Em Brasília, foram apreendidos também dois veículos, entre os quais um Land Rover.

Paulo Rodrigues Vieira, apontado como cabeça do esquema de compra de pareceres técnicos sobre negócios milionários no governo, foi recolhido à carceragem da PF após prestar depoimento por mais de duas horas. Diretor da ANA desde 2010, Vieira foi indicado para integrar o colegiado do órgão pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O diretor foi preso em sua residência pouco depois das 6 horas da manhã desta sexta-feira e não ofereceu resistência. A defesa informou que pediu acesso aos autos para poder se posicionar. Além da ANA e Anac, o Ministério da Educação, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a AGU (Advocacia-Geral da União) e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) também sofreram buscas. A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), embora investigada, não foi alvo de buscas, conforme havia sido informado inicialmente por fontes policiais.

Ao todo,18 pessoas foram indiciadas hoje por corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, falsidade de documentos particulares e tráfico de influência, crimes cujas penas podem ir de 2 a 12 anos de prisão. Embora os Correios estejam sendo investigados, a PF não deu detalhes se a empresa participa do esquema. 

Segundo o superintendente regional da Polícia Federal de São Paulo, Roberto Troncon Filho, 180 policiais participaram da operação que prendeu um empresário não identificado em São Paulo, dois advogados em Santos (litoral paulista), além do diretor da ANA, um servidor da Anac e um advogado em Brasília. Das seis prisões, três são preventivas e três temporárias.

"Esse esquema de corrupção ocorre pelo menos desde março de 2011", afirmou Troncon Filho.

A prisão do diretor da ANA contradiz a versão do superintendente que frisou que os servidores presos eram de segundo e terceiro escalões. "Os dois agentes públicos agiram por conta própria, sem o conhecimento de seus chefes e da cúpula das agências.", afirmou durante coletiva de imprensa que aconteceu na sede regional da PF em São Paulo na tarde de hoje.

Segundo Troncon Filho, enquanto os dois servidores eram responsáveis por identificar e entrar em contato com funcionários de outros órgãos federais, os três advogados e o empresário --o nome da empresa também não foi divulgado-- faziam contatos com grupos empresariais e com pessoas físicas.

As investigações devem ser concluídas em 60 dias. A próxima fase da investigação será requerida à Justiça Federal para o compartilhamento das provas com os órgãos envolvidos para que suas corregedorias possam investigá-los, segundo a PF.

"Houve plena colaboração dos órgãos federais [na investigação]. Enfatizo que não foi nada além do aqui mencionado", disse o superintendente.

O inquérito policial teve início em março de 2011 após a polícia ter sido procurada por um servidor do TCU (Tribunal de Contas da União) que contou ter recebido a oferta de R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico para beneficiar um grupo empresarial do setor portuário. "Esse mesmo funcionário chegou a receber R$ 100 mil, mas disse ter se arrependido e ter devolvido a quantia aos cofres públicos, antes mesmo de fazer a denúncia", disse Troncon Filho. O servidor contou que chegou a fazer um falso parecer e que receberia o valor em três parcelas de R$ 100 mil.

A investigação revelou, porém, que não se tratava de um caso isolado, mas que havia um grupo que atuava em diversos órgãos públicos federais. O grupo, formado por servidores públicos e agentes privados, agia cooptando servidores de órgãos públicos para que fosse acelerada a tramitação de procedimentos ou que elaborassem pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados.

Outro lado

Em seu site, a ANA divulgou uma nota que confirmou que a PF esteve no local na manhã desta sexta, por mais de quatro horas, para coletar documentos no gabinete do diretor Paulo Rodrigues Vieira. Segundo a agência, o mandado da PF não envolve a ANA ou qualquer outro servidor da agência.

Na Anac, a assessoria de imprensa também confirmou que foi cumprido um mandado de busca e apreensão de documentos relacionado a um dos seus servidores.

Os Correios confirmaram que agentes da PF estiveram no edifício-sede da empresa, em Brasília, onde recolheram equipamentos usados por empregados que receberam e-mails de pessoas investigadas em outros órgãos, por fazerem parte de listas de distribuição. Em nota, a empresa cita que seus servidores "não possuem envolvimento com os fatos apurados pela PF na operação e colocaram também seus equipamentos pessoais à disposição da investigação".

(Com Agência Estado)