Em uma semana, plantão judiciário viabiliza a internação de 34 usuários de drogas em São Paulo

Em uma semana de funcionamento, o plantão judiciário no Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), na região conhecida como cracolândia, no centro de São Paulo, viabilizou a internação de 34 depentendes químicos. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite desta quinta-feira (24).  

As internações foram involutárias [mediante a solicitação de terceiros] e voluntárias. Nenhum pedido de internação compulsória [mediante a autorização da Justiça]  foi encaminhado aos juízes que estão no plantão, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Um primeiro caso deste tipo de internação chegou a ser divulgado na última quarta-feira (23), mas posteriormente desmentido pelo desembargador Antônio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo. O jovem apontado inicialmente como o primeiro caso de internação compulsória foi internado a pedido de sua mãe.

O maior número de internações foram computados nesta quinta-feira (24). Dos 36 dependentes químicos acolhidos para triagem e avaliação médico, 16 foram encaminhados para internações.

Desde a última segunda-feira (21), o Cratod realizou ainda 163 acolhimentos de dependentes químicos, que passaram por triagem e avaliação médica. Outras 1.315 ligações com dúvidas sobre os programas de internações foram recebida.

O plantão jurídico, composto por um juiz, um promotor e um integrante da OAB para definir a necessidade de internação, funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h. Devido ao feriado do aniversário de São Paulo, não haverá atendimento nesta sexta-feira (25).  

O governo estadual diz que tem capacidade para atender a demanda e que há cerca de 700 leitos no Estado para isso. O viciado pode, por exemplo, ser levado para ser internado em outro Estado.

Internações no Estado

O Estado de São Paulo registrou 5.335 internações involuntárias de usuários de álcool e drogas no ano de 2012, de acordo com Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Novembro foi o mês com maior número de internações, com 859 casos. A internação involuntária é feita a pedido da família, sem consentimento do paciente.

Desde 2001, instituições hospitalares e comunidades terapêuticas que fizerem este tipo de internação têm até 72 horas para comunica-lá ao MP-SP. Na última década, 2010 foi o ano com maior número de notificações, com 6.103.

O balanço dos últimos dez anos mostra que, em 2003, foram registradas 763 notificações. O número foi crescendo nos anos seguintes: 2004, com 1.571; e 2005, com 1.925. Em 2006, houve um recuo e o ano fechou com 845 registros de internações involuntárias. A partir de 2007, quando foram contabilizados 5.318 casos, o volume de atendimentos anuais ficou em torno de 5 mil.

No ano seguinte, 2008, foram registrados 5.055 casos de internação involuntária. As notificações cresceram em 2009, para 5.374, e chegaram a mais de 6 mil, em 2010. Em 2011, o número caiu para 5.517, tendência que permaneceu no ano passado, com 5.335.