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Presos tentaram obstruir ou manipular provas sobre o incêndio, diz MP

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

28/01/2013 16h45Atualizada em 29/01/2013 07h46

As prisões temporárias de dois sócios da boate Kiss e de dois músicos da banda Gurizada Fandangueira nesta segunda-feira (28), em Santa Maria (301 km de Porto Alegre), foram motivadas por indícios de que eles estariam prejudicando as investigações com o desaparecimento ou com a manipulação de provas. Um incêndio no interior do estabelecimento, na madrugada desse domingo (27), deixou 231 mortos e mais de cem feridos.

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A informação é da promotora criminal Waleska Flores Agostini, representante do Ministério Público na investigação do caso. Em entrevista ao UOL, ela disse que o aparente sumiço de imagens do circuito interno de câmeras da boate caracterizaria obstrução por parte dos empresários Mauro Hoffmann e Elissandro Callegaro Spohr. Eles foram presos hoje, respectivamente, nas cidades de Santa Maria e Cruz Alta.

O advogado de um dos sócios da boate Kiss, Mário Ciprioni, pediu à Polícia Civil de Santa Maria a revogação da prisão temporária do cliente, o empresário Mauro Hoffmann. A medida foi entregue no início da noite desta segunda-feira ao delegado que chefia o inquérito, Gabriel Zanella, logo depois do depoimento do empresário.

Já as prisões dos dois músicos, de acordo com a promotora, foram subsidiadas pela não localização de equipamentos de pirotecnia semelhantes aos usados no show pela banda, antes do incêndio, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em suas residências.

De acordo com a promotora, os pedidos de prisão formulados à Justiça foram apresentados pela Polícia Civil, com manifestação favorável à medida por parte do MP.

“Manifestamo-nos pelas prisões porque houve notícia de que os investigados estariam atrapalhando as investigações. Esses pedidos visam sobretudo a preservar a coleta de provas e de materiais”, disse.

Para a promotora, antes de 30 dias “dificilmente” as autoridades terão uma resposta final sobre as investigações, uma vez que esse é o prazo inicial, sem dilatação, para que a Polícia Científica apresente o relatório da perícia iniciada hoje no prédio da boate. Esse também é o tempo para a Polícia Civil concluir o inquérito, caso não peça prorrogação de prazo, para só então os autos serem encaminhados ao MP para oferta ou não de denúncia.

“A investigação está ainda no nascedouro. Já definimos hoje a conduta de cada um [dos suspeitos] quanto a ação ou omissão, mas ainda é muito prematuro definir qual a conduta deles”, afirmou a promotora, que completou: “Como houve morte violenta, a princípio o MP vislumbra crime de homicídio –agora é ver se foi doloso (intencional), com os responsáveis assumindo o risco pela conduta, ou culposo, sem intenção”, definiu.

  • Fachada de boate Kiss, em Santa Maria (RS), antes e depois do incêndio


Perícia

Indagada sobre quais tipos de provas periciais o MP considera importantes na investigação, a promotora criminal de Santa Maria citou a existência ou não de elementos químicos no material que fazia a proteção acústica da boate “ou mesmo no material de pirotecnia usado pela banda”.

“Porque isso tudo, aliado às saídas de emergência, por exemplo, vai ajudar a definir como foi a asfixia das vítimas. Se houve algum elemento químico utilizado pela própria boate, isso [a asfixia] pode ter sido precipitada”.

Prefeitura pode ser responsabilizada

Já sobre o fato de a boate Kiss funcionar pelo menos desde agosto sem alvará –concedido e fiscalizado, em tese, pelas prefeituras --, a promotora criminal adiantou que o MP deverá pedir responsabilização cível de agentes públicos.

“Existe uma responsabilização na área cível, mas também não se descarta essa responsabilização na área criminal --cada vez isso fica mais evidente”, resumiu.

O UOL tentou contato com os advogados dos dois empresários. Jader Marques, advogado de Spohr, não atendeu as ligações. Mário Cipriani, que defende Hoffmann, afirmou, após o depoimento do cliente, que "isso [a ocultação ou manipulação de provas] não corresponde a um dado concreto".

"Ele [Hofmann] não tem a menor participação em uma eventual retirada de equipamentos, pois nunca esteve dentro do ambiente após os fatos. E pelo que soubemos, essas câmeras nunca estiveram devidamente instaladas", justificou "Posso garantir que, por ele [Hoffmann] ou pelo Kiko [apelido de Spohr], não teve essa obstrução de provas".

Os advogados dos músicos da banda não foram encontrados para comentar o assunto.

Pela Prefeitura de Santa Maria, a assessoria de comunicação informou que a Procuradoria que se manifestaria. A pasta argumentou que a secretária municipal de Fazenda, Ana Beatriz Barros, é quem falaria --mas ela não atendeu as ligações. No gabinete, uma funcionária informou que a secretária está no comitê de crise montado pela prefeitura.

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